A Sucessão No Direito Romano

dos antepassados é o que realmente une a família antiga. “Essa religião faz com que a família forme um só corpo nesta e na outra vida. A família antiga é mais uma associação religiosa que uma associação natural.” (p. 58) O direito à herança apenas era concebido pelos direitos de participação do culto estabelecido pela religião. 2.2 O casamento “A primeira instituição que a religião doméstica estabeleceu foi, na verdade, o casamento. “ (p. 59) A religião do lar se…

estável, inclusive no que concernia à sucessão dos companheiros. Dessa forma, apesar do concubinato sempre ter existido, o seu reconhecimento no Brasil foi tardio, isso se deve ao fato da lei somente reconhecer como família as relações pautadas no casamento, se mostrando inflexível, quanto às relações concubinárias. Tal entendimento gerou inúmeros conflitos, visto que esse comportamento não se ajustava com a realidade brasileira. O Direito das sucessões, como…

União estável: considerações acerca do direito sucessório dos companheiros Elaborado em 05.2006. [pic] Larissa Fontes de Carvalho Torres pós-graduanda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte [pic][pic]RESUMO A partir do final da década de 80, com o advento da Constituição Federal, passou-se a tutelar as relações duradouras constituídas entre homens e mulheres, a que se convencionou chamar união estável. Nas décadas seguintes, surgiram…

pela Igreja Católica Romana é a da sucessão apostólica. Isto simplesmente significa que eles alegam uma autoridade única sobre todas as igrejas e denominações, fazendo um retrocesso através dos séculos na linha de sucessão dos papas da Igreja Católica, chegando até o Apóstolo Pedro. Na visão que têm os católicos, isto dá a Igreja Católica Romana a singular autoridade que suplanta todas as denominações de igrejas. De acordo com a Enciclopédia Católica, esta sucessão apostólica é somente…

TEMA: O SURGIMENTO DE ROMA E O DIREITO ROMANO INTEGRANTES DO GRUPO: Andreia Danielly Terra Karina Sebastião Maria Lucia Maria Laura Tozi SUMÁRIO INTRODUÇÃO Um dos grandes autores da história do Direito afirma: “... povo algum da Antiguidade construiu monumento tão completo, tão sistêmico e penetrante, como o legado jurídico romano...” José Cretella Junior. Podemos afirmar

governação do seu país, que é exercido por um primeiro-ministro. Apesar da chefia do Estado hereditário ser a característica mais comum das monarquias, existe na história inúmeros casos de monarquias eletivas, tais como a do milenar Sacro Império Romano-Germânico, a República das Duas Nações (república aristocrática, precursora da ideia de Monarquia Constitucional), e o atual Vaticano, Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Malásia, Suazilândia, não sendo consideradas…

HISTÓRIA DO DIREITO – 1º ANO PROFESSOR RODOLFO SCHENATO MARODIN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ ACADÊMICO CECÍLIA BONIFACIO DE ANDRADE FICHAMENTO-RESUMO DA OBRA CURSO ELEMENTAR DE DIREITO ROMANO NAVIRAÍ – MS JUNHO/2012 Tipo de Fichamento: FICHAMENTO – RESUMO. Nome do Autor do Fichamento: Cecília Bonifacio de Andrade Referência Bibliográfica: MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. Do…

DIREITO DAS SUCESSÕES Sucessão significa substituir. Essa sucessão pode se dar por ato inter vivos ou por ato causa mortis. Quando se fala em direito sucessório, está se falando de uma sucessão causa mortis. Esse direito irá se aplicar tanto para a morte real quanto para a morte presumida, com ou sem decretação de ausência. Momento da abertura da sucessão: Abertura da sucessão não se confunde com a abertura do inventário. A sucessão se abre a partir da morte. O inventário é

Direito das Sucessões é a parte especial do Direito Civil que regula a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte. Quando se cogita de sucessão, trata-se da substituição de uma pessoa por outro, em caráter não transitório. Até porque o patrimônio não pode continuar a existir sem a figura de seu titular. Refere-se tão-somente as pessoas físicas ou naturais. A sucessão é um dos modos de aquisição de propriedade. Divide-se em quatro partes fundamentais (por critério…

império romano Mas não assumiu oficialmente o título de rei. Permitiu que as instituições republicanas, principalmente o Senado, continuassem sobrevivendo na aparência. Durante seu longo governo, Augusto promoveu uma série de reformas sociais e administrativas. Incentivou a agricultura, o comércio e a indústria, construiu obras públicas que geraram empregos, fortaleceu a vigilância das fronteiras do Império, criou a guarda pretoriana para a sua proteção pessoal e estimulou as…