Direito Arbitral

.............................9 1.1- AS PRIMEIRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS..........................11 1.1.1- AUTOTUTELA.............................................................................11 1.1.2- AUTOCOMPOSIÇÃO....................................................................13 1.1.3- ARBITRAGEM.............................................................................14 2.- A FORMAÇÃO DA JURISDIÇÃO PELA EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO ....17 3.- REVOLUÇÃO FRANCESA E PROCESSUALISMO CIENTÍFICO....................20 4.- OS PROBLEMAS ATUAIS DO PROCESSO JUDICIAL...................................23 5.- SOLUÇÕES SIMPLIFICADORAS DO PROCESSO.........................................24 6.- O PROCESSO JUDICIAL AINDA PEDE AJUDA..............................................26 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................29 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................33 INTRODUÇÃO O presente estudo objetiva expor os aspectos do processo dialético histórico dos sistemas de resoluções de conflitos, demonstrando, ao final a inserção dos meios alternativos de resolução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem) como mecanismos criados, reelaborados e evoluídos. Inicialmente há de reconhecer-se a necessidade desses sistemas na pacificação dos conflitos inter-pessoais, sempre no almejo de uma sociedade harmônica

Parte superior do formulário [pic] Título : História; Noções Gerais; Definição; Divisão Conteúdo : EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO D.P.C PERÍODO ROMANO A História do DP como a do direito em geral, naquilo que interessa ao direito pátrio nasce e começa em Roma. Podemos dividir em 03 períodos a história do Processo Romano: 754 AC/149 AC - Processo das ações da lei ou legis actionis 149 AC/209 DC - Processo Formular ou per formula 209DC/ Fim império Romano - Processo…

1- Qual o conceito do Processual Civil? R: Por meio da análise da história do direito processual nota-se que este sempre esteve intimamente ligado ao direito material. Não se distinguia o direito material lesado dos procedimentos usados para repará-lo, mesmo entre os romanos, cujo direito é tido como o mais desenvolvido dentre os povos da Antiguidade e Idade Média. Enquanto os povos germanos ainda apresentavam conceitos religiosos, crenças e misticismos ligados ao direito, os romanos…

Jurisdição; - Jurisdição é o poder do Estado de dizer o direito (solucionar a lide); - Processo é o meio ou instrumento de composição da lide. (meio pelo qual se faz atuar a lei ao caso concreto); - Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida; A sociedade não vive sem o direito, sem uma NORMATIZAÇÃO DE COMPORTAMENTO. Daí surge DIREITO, como conjunto de regras GERAIS e POSITIVAS, disciplinadoras da VIDA SOCIAL. Não basta apenas criar normas, mas fazer com…

seu fantástico Pentateuco. Este lei representava toda a lei e as normas de conduta para o povo hebreu. Para os romanos temos, a Lei das XII Tábuas, que vigorou durante séculos e, será objeto de nossos estudos mais adiante. Foi sem dúvida, o começo de uma codificação para os romanos que utilizavam a casuística para a solução de conflitos. Isso provocava grandes desigualdades na aplicação da justiça entre patrícios e plebeus. Em várias legislações, temos o Talião, onde a regra para o…

QUE É CONFLITO DE INTERESSES? R- conflito de interesses - choque de forças que surge entre os homens relativo a determinados bens. 13) O QUE É CONFLITO SUBJETIVO? R- conflito entre 2 interesses de um mesmo homem. (ex necessita comer e se vestir mas tem dinheiro para satisfazer apenas 1) 14) O QUE É CONFLITO INTERSUBJETIVO? R- É um conflito entre interesses de 2 pessoas. 15) QUAIS AS 2 CAUSAS DOS CONFLITOS DE INTERESSES? EXPLIQUE. R- pode ser quantitativo (resultante da…

História do Direito Processual Civil Iniciou-se na antiguidade o sentimento de acontecer o julgamento de conflitos entre particulares através de autoridades Publicas, pois em primeiro momento a sociedade fazia justiça pelas próprias mãos. O surgimento das normas apenas sancionava as penas e a composição de litígios civis (jurisdição contenciosa). E assim com o passar dos anos foram se expandindo a outras funções conexas como fiscalização de certos atos, sucessão causa mortis…

UNIVERSIDADE DE UBERABA A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL UBERABA-MG 2014 UNIVERSIDADE DE UBERABA A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho a ser entregue como parte das exigências da disciplina de Teoria do Processo do 2º período do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. UBERABA-MG 2014 1. AS ORIGENS Com o advento…

A arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul e a imprescindibilidade da Corte Comunitária Sálvio de Figueiredo Teixeira Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor universitário. Diretor da Escola Nacional da Magistratura. Vice-presidente da Escola de Direito Comunitário do Mercosul. SUMÁRIO: 1. A ordem jurídica. Os sistemas jurídicos e suas "famílias". A evolução histórica na composição dos litígios individuais; 2. Os conflitos de interesse na…

sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o presente trabalho a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito processual desde a origem grega…