A Sociedade Civil

instituído, pelas leis injustas, quase sempre utilizadas em função da manutenção de privilégios. As transformações no cenário social, econômico e político da Itália entre os séculos XIX e XX demarcam bem o campo de análise cujo centro é o modelo de sociedade desigual que emerge após a unificação italiana, marcada pela política de modernização conservadora assumida pelo Estado. A inserção do país na era do capitalismo e sua participação no circuito da economia européia indicam, também, a…

POR DÍVIDA ALIMENTAR 4 2.2 DEPOSITÁRIO INFIEL 5 3 sociedades simples e empresarias e suas diferenças 7 3.1 EMPRESÁRIO / AUTÔNOMO 9 3.2 SOCIEDADE EMPRESÁRIA / SOCIEDADE SIMPLES 10 3.3 REGISTRO SOCIEDADE SIMPLES E EMPRESÁRIA 11 4 CONCLUSÃO 12 5 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO Prisão por dívida civil não deixa de ser uma questão que gera bastantes dúvidas. A Constituição Federal de 1988, na realidade, prevê a prisão civil por dívida em apenas dois casos:…

estado, os intelectuais, a sociedade civil e a organização da cultura, analisando-as numa sociedade desenvolvida e mais especificamente no caso brasileiro, desde o momento em que ainda se encontrava sobre uma forma mais primitiva, passando por suas transformações, até os dias de hoje. É necessário para a compreensão de tais relações, entender que é a partir dos processos de socialização política, intensificados com o desenvolvimento capitalista, que surge a sociedade civil, caracterizada…

UFRGS Advogado O ISS, AS SOCIEDADES PROFISSIONAIS E A FORMA SOCIETÁRIA Edmundo Cavalcanti Eichenberg Sumário: Introdução; 1. Evolução legislativa; 2. As sociedades profissionais e a dicotomia sociedade civil/sociedade comercial no Código Civil de 1916; 3. As sociedades profissionais e o regime de tributação diferenciado; 4. As sociedades profissionais e a dicotomia sociedade simples/sociedade empresária no Código Civil de 2002; A classificação das sociedades quanto à…

SOCIEDADE SIMPLES A Sociedade Simples busca substituir as Sociedades Civis, uma vez que não são, obrigatoriamente, sociedades empresárias, destinando-se ou não à prática de atividades lucrativas. Inova no sentido de serem aplicadas suas normas de forma subsidiária aos outros tipos societários personificados e à Sociedade Limitada, salvo no que diz respeito a esta última se, no contrato social, for eleita como norma subsidiária àquelas relativas às Sociedades Anônimas, não vislumbradas…

Gramsci e o Estado: Marx acreditava que a economia política era fundamental para a compreensão de uma sociedade civil e que Estado tinha suas raizes nas condições materiais de vida. Gramsci sistematizou o que impõe Marx, uma ciência marxista em seus trabalhos. Para Gramsci a política é a atividade humana central, o meio através do qual a consciência individual é colocada em contato com o mundo social e material em todas suas formas. Gramsci viu o fracasso de um movimento revolucinário apoiado

das sociedades no código civil, então, devemos fazer isso nas 3 primeiras aulas, e, logo após, começaremos a estudar as sociedades por ações. Nós paramos quando iríamos começar a estudar as chamadas “Sociedades Simples”, então, vamos seguir esses pontos que eu entreguei a vocês naquela ocasião. Falar de sociedade simples nós estamos falando dos artigos 997 e seguintes do Código Civil, e aqui, farei uma breve introdução do problema relacionado ás chamadas Sociedades Simples. As…

VIRES MITIGADA e a SOCIEDADE LIMITADA Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e Florio[1] RESUMO A intenção do presente estudo é apresentar a característica da teoria ultra vires inglesa no Brasil, que a denominaremos teoria ultra vires mitigada. Com esse objetivo, iniciaremos investigando o que propõe tal teoria e qual a sua conseqüência jurídica. Contudo, antes de abordarmos a teoria ultra vires propriamente dita, passaremos ao estudo do objeto social da sociedade, já que a…

Sociedade Limitada Mariângela Guerreiro Milhoranza Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/RS Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS Advogada em Porto Alegre/RS Coordenadora Editorial da Editora Notadez Professora de Direito Empresarial da FARGS INTRODUÇÃO As Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada ou Sociedades Limitadas foram reformuladas pelo novo Código Civil que, de forma expressa, derrogou o Decreto nº 3.708/1919. A sociedade limitada é o…

trato à “questão social” “(p.259) 1.Sociedade civil e vida cotidiana “ Sociedade civil e vida cotidiana não são, sem dúvida, a mesma coisa; a segunda perpassa a primeira, mas extrapola essa esfera. O cotidiano não é expressão exclusiva da sociedade civil. Há cotidianidade no âmbito do Estado, no mercado, nas instâncias da produção e demais, porém em cada uma dessas esferas há um tipo diferente de vida cotidiana. O projeto neoliberal quer uma sociedade civil dócil, sem confronto, cuja…