A Sociedade Civil

765–Santo Antônio. Sete Lagoas–Minas Gerais–CEP: 35.701-242 SOCIEDADE EM COMUM NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Claudio Marcio Aparecido Lopes1 Guilherme Paulino2 Resumo: O presente trabalho apresenta conceitos de sociedades, em principal a sociedade despersonificada como a sociedade comum. Com isso, busca desenvolver mostrando as modalidades de sociedades existentes e a responsabilidade dos sócios. Podem, por vez, celebrar contrato de sociedade as pessoas que, reciprocamente, se obrigam…

Account Options> Tipos de Sociedade TIPOS DE SOCIEDADES Fernanda Serotini Gordono abr. 2013. Segundo Anan Júnior e Marion (2010), o novo código civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, trouxe evolução e modernização nos assuntos que se referem às sociedades, portanto, define os vários tipos de sociedades. As sociedades podem ser definidas como um contrato entre pessoas que juntam esforços para o mesmo…

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: o desafio de uma representação democrática. Leonia Capaverde Bulla* Maria Laci Moura Leal** Resumo - No presente artigo, aborda-se a participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social. Destacam-se o protagonismo e o papel da sociedade civil no processo de democratização da sociedade brasileira e na luta pela ampliação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 1988.…

Nacional de Segurança Pública com Cidadania). O primeiro programa brasileiro foi instalado em Minas Gerais, tendo sido desenvolvido diretamente por uma organização da sociedade civil em parceria com o governo federal. A implementação em Minas Gerais justifica-se por um contexto político favorável: à época, atores da sociedade civil organizada que atuavam na área de proteção e defesa dos direitos da infância e juventude se organizaram e cobraram do Estado uma política que resguardasse o…

EMPRESÁRIO Doutrina Vinculada CAPÍTULO I DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Notas: 1) Ver Código Civil - Lei nº 10.406, de 10.01.2002, DOU 11.01.2002, artigo 972, 974, 975, 2.031 e 2.037. 2) Ver art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, DOU 15.12.2006, rep. DOU 31.01.2009 - Ed. Extra, que considera c empresário a que se…

1.154, Direito de Empresa, Código Civil. As pessoas jurídicas adquirem personalidade jurídica com o registro de seus atos constitutivos no órgão competente. Todas as alterações posteriores do ato constitutivo estão sujeitas ao registro no mesmo órgão (art. 45 do Código Civil). Conforme artigo 1.150, Direito de Empresa, Código Civil, o empresário (art. 966, Direito de Empresa, Código Civil) e a sociedade empresária (art. 982, Direito de Empresa, Código Civil) vinculam-se ao Registro…

SOCIEDADE CIVIL Quando nos deparamos com esta palavra é preciso a busca de um conceito que possa esclarecê-la satisfatoriamente, a reflexão critica nos leva a fazer menção de alguns autores que a denominam: sociedade. Segundo Sanches Agesta, sociedade é uma pluralidade de grupos de mais diversa espécie e coesão, já para Toennies, sociedade é o grupo derivado de um acordo de vontades, de membros que buscam, mediante a um vinculo associativo, um interesse comum impossível de obter…

SOCIEDADES  Com base no livro PLT (pag. 165 – Antigo / pag. ___ – Novo), estudar o Capítulo citado e responder as questões a seguir.  Não é para ser entregue, pois é somente para revisão da matéria. Questões 1) O que é Sociedade? 2) Qual o conceito de Empresa? 3) Explique qual a inovação apresentada como o Novo Código Civil em relação ao nome ou denominação social das empresas. 4) Elabore um resumo sobre os dois tipos de Sociedades previstos no Novo Código Civil. 5)…

classes trabalhadoras. A “questão social” não é um fenômeno recente, foi cunhada por volta de 1830, sendo assim, estranha ao universo marxiano. Porém, os processos sociais que ela traduz se encontram no centro de toda a análise que Marx fez sobre a sociedade capitalista. Historicamente, foi tratada no âmbito do poder, pois representava uma ameaça que a luta de classes representava a ordem instituída. Tendo em vista a análise de Marx sobre a dinâmica do sistema capitalista pode-se dizer…

implantada pela classe dominante. Segundo a mesma visão de mundo, a história da humanidade é a sucessão das lutas de classes, de forma que sempre que uma classe dominada passa a assumir o papel de classe dominante marxista, em praticamente toda sociedade, seja ela pré-capitalista ou caracterizada por um capitalismo desenvolvido, existe a classe, surge em seu lugar uma nova classe dominada, e aquela impõe a sua estrutura social mais adequada para a perpetuação da exploração. No sistema…