Projeto de pesquisa (direito de família)

universidade de passo fundo curso de direito Nome Completo A separação judicial litigiosa no ordenamento jurídico brasileiro Passo Fundo 2012 Nome Completo A separação judicial litigiosa no ordenamento jurídico brasileiro Projeto de Pesquisa exigido como requisito para a aprovação na disciplina Seminários de Pesquisa ministrada pelo Prof. Robledo Luza. Passo Fundo 2012 Projeto de Pesquisa Identificação 1 Título: A separação judicial litigiosa no ordenamento jurídico brasileiro. 2 Autor: Túlio José Dupont. 3 Natureza do trabalho: Artigo apresentado como requisito para a aprovação na disciplina Seminários de Pesquisa, ministrada pelo Prof. Robledo Luza. 4 Orientador: Objetivos: 1 Objetivo Geral: Compreender o instituto da separação judicial litigiosa no ordenamento jurídico pátrio, identificando seus pressupostos e, por conseguinte, as suas consequencias. 2 Objetivos Específicos: Os pressupostos advindos da preconização da ação litigiosa, como ações específicas das partes, apresentam as noções gerais que a caracterizam, procede-se o estudo voltado à área legal, doutrinária e jurisprudencial. Problema de Pesquisa 1 Contextualização: O problema da separação judicial litigiosa se revela de suma importância entre nós, porquanto constitui uma das formas de dissolução…

COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO DIRETORIA DO CURSO DE DIREITO MODELO DE PROJETO DE PESQUISA MODELO DE CAPA (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULAS) A SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO PROJETO DE PESQUISA: DIREITO UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 200_ MODELO DE FOLHA DE ROSTO (NOME DO ALUNO SEM ABREVIAÇÕES E EM MAIÚSCULAS) A SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à…

Separação e Divorcio Bauru 2014 RESUMO Versa o presente trabalho sobre as inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº. 66/2010, que baniu o instituto da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro, o que representa um grande avanço no direito pátrio, mais precisamente no direito de família. O instituto da separação judicial não acompanhava a realidade da sociedade brasileira, uma vez que ao interpor o processo de separação não se era possível…

Nome: Danilo Mendes Silva de Oliveira | | Área de Atividade: Direito de Família | | REGIONAL: São Carlos | Endereço: Rua Bento Carlos, nº 1028 | | Bairro: Centreville | CEP:13560-660 | Cidade: São Carlos | Telefone.: (16)3368-8181 | Fax: (16)3368-8181 | E- mail.: dmoliveira@defensoria.sp.gov.br | I – Súmula A Emenda Constitucional n. 66/2010, ao alterar o §6° do art. 226 da Constituição Federal, para…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV “SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO” TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV “SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO” Trabalho acadêmico apresentado à Disciplina de Direito Civil IV (família) Ministrado no 7° período do curso de …

divórcio quanto a separação são causas terminativas da sociedade conjugal especificadas no artigo 1.571 do Código Civil: “Art. 1.571. A sociedade conjugal termina: I – pela morte de um dos cônjuges; II – pela nulidade ou anulação do casamento; III – pela separação judicial; IV – pelo divórcio. Conforme reza o artigo 1.576 do Código Civil a separação põe fim aos deveres de coabitação e fidelidade recíproca e ao regime de bens, contudo mesmo após a separação as partes não poderão se casar…

A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010 E SEUS REFLEXOS SOBRE A SEPARAÇÃO JUDICIAL 1.1 A separação judicial e a Emenda Constitucional n. 66/2010 A separação judicial foi instituída pela Lei 6.515 de 1977, a mesma lei que instituiu o divórcio no país e veio substituir o antigo desquite, tendo as mesmas características deste. De acordo com Diniz (2010, p. 284) “A separação judicial é causa de dissolução da sociedade conjugal (CC, art. 1.571,III), não rompendo o vínculo matrimonial de maneira…

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E O INSTITUTO JURÍDICO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL: A importância da separação judicial com a E.C. nº 66/10 Cibele Viana Carvalho* 1 - RESUMO A emenda constitucional nº 66/2010 alterou o artigo 226 da Constituição Federal em seu parágrafo 6º, pois passou a dispor somente o divórcio como causa de dissolubilidade do matrimônio. Entretanto, não seria viável aceitar a abolição da separação prévia do ordenamento pátrio, diante da previsão legislativa. A…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FDCM – FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC A NOVA LEI DO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito indispensável para a graduação em Direito ALUNA: Láila dos Reis Cavalcante José TURMA: 20401 ORIENTADOR: Prof. Karine Damian RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO…

DIREITO DE FAMÍLIA SUMÁRIO 1º BIMESTRE UNIDADE 1. DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E DO DIVÓRCIO UNIDADE 2. DA GUARDA E PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS UNIDADE 3. DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL – EFEITOS DE SUA DISSOLUÇÃO UNIDADE 4. DO PARENTESCO UNIDADE 5. DA FILIAÇÃO UNIDADE 6. DO RECONHECIMENTO DE FILHOS UNIDADE 7. DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE UNIDADE 8. DA ADOÇÃO UNIDADE 9. DO PODER FAMILIAR UNIDADE 10. DOS ALIMENTOS UNIDADE 11. DO BEM DE FAMÍLIA…