A Semiótica Juridica

função. Bakhtin afirma que a palavra é o mais puro signo, o mais indicativo da relação social. É através da palavra que percebemos as mudanças mais efêmeras que ocorrem na sociedade, é por meio dela que se formam as ideologias gerais da comunicação semiótica. Mikhail Bakhtin considera a palavra como um signo neutro, pois os demais signos assumem uma função específica no âmbito da criação ideológica, cada área constrói signos e símbolos que lhe são pertinentes e não se aplicam a outras…

conseqüência disso’.” (p. 74) “Na verdade, a passagem de uma criminalidade de sangue para uma criminalidade de fraude faz parte de todo um mecanismo complexo, onde figuram o desenvolvimento da produção, o aumento das riquezas, uma valorização jurídica e moral maior das relações de propriedade, métodos de vigilância mais rigorosos, um policiamento mais estreito da população, técnicas mais bem ajustadas de descoberta, de captura, de informação: o deslocamento das práticas ilegais é correlato de

1 Com base em uma perspectiva semiótica, Clifford Geertz concebe cultura como teias de significados construídos pelos homens em sociedade. Essa perspectiva se contrapõe às concepções de cultura como algo “externo” ao homem ou como algo superorgânico. Opõe-se também, à concepção de que a Antropologia é uma ciência experimental que busca a descoberta de leis. No que diz respeito ao posicionamento desse autor, analise as seguintes asserções. A etnografia não corresponde ao discurso social…

lógicos, e o mesmo ocorre no mundo jurídico. A Ciência do Direito, especialmente no Brasil, ainda está muito imbuída de "racionalidade abstrata", no sentido de que a experiência jurídica possa toda ela ser reduzida a uma sucessão de silogismos ou de atos atribuíveis a uma entidade abstrata, ao "homo juridicus". A técnica jurídica, operando com meros dados lógico-formais, vai, aos poucos, firmando a convicção errônea de que o juiz deve ser a encarnação desse mundo abstrato de normas,…

conseguir obter o máximo de eficiência junto a sua clientela — não se esquecendo, também, da responsabilidade social de gerar empregos, o que ocorre até hoje e é motivo de muito orgulho. Três anos depois, em 1999, o escritório adquire personalidade jurídica, passando a denominar-se Bacharel SAG Contabilidade e Assessoria Empresarial S/C Ltda. Em 2003, após algumas mudanças, Silvio Antonio Garcia e sua esposa Maria Aparecida Rodrigues Garcia resolveram, agora com uma nova denominação…

de rotatividade, satisfação, estabilidade de emprego, saúde, segurança), que, segundo as empresas, são mais ou menos respeitadas. Essas exigências internas de eficácia são freqüentemente contrabalançadas por exigências externas, como sociais, jurídicas, ambientais, fiscais, sindicais etc., que forçam a direção de uma empresa a levá-las em consideração em sua gestão e em seu discurso. Assim, o management aparece primordialmente como uma prática social que coloca em situações de…

CORES UTILIZADAS ......................................................................................................... 4.5 TIPOGRAFIA (famílias utilizadas e origem da fonte) ......................................................... 4.6 SEMIÓTICA DAS IMAGENS UTILIZADAS ........................................................................ 4.7 REVISÃO FOTOGRÁFICA (ORIGEM E POSICIONAMENTO DAS IMAGENS UTILIZADAS) 4.8 USO CRIATIVO DOS VEÍCULOS............................................

Para que uma norma seja jurídica, ou seja, para que ingresse no sistema de direito positivo, é indispensável o preenchimento de certos requisitos. Uma vez que ingressa no sistema jurídico, presume-se que essa norma é válida, ou seja; que foi produzida de acordo com o que prescreve a regra que a fundamenta (norma de competência). De fato, partimos da premissa de que a produção de uma norma jurídica decorre, sempre, da aplicação (incidência) de outra regra, também jurídica, sendo indispensável que

atividade que transformou o direito em direito legislado, as estruturas políticas acabaram por se moldar à normatividade jurídica inédita na história humana. Hoje, organização política sem Constituição não é organização política que se possa definir como Estado. Nas variantes de rule of Law ou Estado de Direito, as sociedades humanas emprestaram ao universo de normas jurídicas um espaço antes determinado e regido por escolhas políticas discricionárias – e, quando não, arbitrárias –…

são norteadores de todo o material de investigação da Ciência do Direito. A Ciência do Direito é uma ciência de investigação de condutas que têm em vista um "dever-ser" jurídico, isto é, a Ciência do Direito investiga e estuda as normas jurídicas. Estás prescrevem aos indivíduos certas regras de conduta que devem ser obedecidas. É certo que, uma vez cumprida a determinação da norma, o "dever-ser" exaure-se num "ser", ou, quando descumprida a determinação da norma,…