TEORIA GERAL DO PROCESSO

RA: 8433105080 Kédyma Lorayne R. dos Santos RA: 8403993646 Gilberlan Nogueira RA: 8074871589 Leandro Oliveira Soares RA: 8426105078 CURSO DIREITO 3ª Serie A Noturno – 1º Bimestre Teoria Geral do Processo Trabalho desenvolvido na disciplina de Teoria Geral do Processo, 3º semestre do Curso de Direito, Anhanguera Educacional – Rondonópolis/MT como parte da avaliação da disciplina, sob orientação do Prof. Joaquim Mattar. RONDONÓPOLIS - MT 2015 TEORIA GERAL DO PROCESSO J. E. Carreira Alvim PROBLEMÁTICA DO PROCESSO Principais teorias sobre a natureza jurídica do processo A importância do estudo dessas teorias se dá porque se alguém demonstrar algum dia que o processo é um contrato, dai decorrerão consequências praticas de grande importância. O legislador faz previsões, formula hipóteses e, na falta de alguma norma reguladora do processo, as normas subsidiarias seriam as do Direito Civil, que regulam o contrato, assim relativamente á capacidade, á competência, á nulidade dos atos jurídicos, etc. Processo como Contrato Processo como contrato, ou seja, a relação que interliga autor e réu no processo é idêntica a que liga as partes contratantes. Se no contrato existe um acordo de vontades, o mesmo vinculo existiria no processo: o titular do interesse subordinante tem o direito de exigir do titular do interesse subordinado que satisfaça uma prestação que lhe é assegurada por lei. Ulpiano: “Em juízo se contrai obrigações, da mesma forma…

TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR TITULAR NELSON MANNRICH FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2012 TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título…

A MORTE O mistério democrático desde a evolução da espécie continua a afligir incertezas quando questionado, nem mesmo após anos de evolução da ciência pode-se explicar o verdadeiro sentido. Há muitos conceitos não absolutos a respeito, que variam de acordo com a sociedade. A observação de Metchnikoff permanece verdadeira: “Nossa inteligência, que se tornou tão ousada, tão ativa, mal trabalhou ainda sobre a morte”. É natural do comportamento do ser humano disfarçar a morte e…

Trabalho apresentado à Professora Doutora Violeta Virginia Rodrigues, na disciplina A sintaxe do Português (LEV 701). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ Rio de Janeiro, primeiro semestre de 2005 Dedico este trabalho aos meus pais e à minha irmã, por todo amor e carinho. AGRADECIMENTOS À Profª Drª Violeta Virginia Rodrigues, pela orientação e pelo estímulo,…

A MORTE O mistério democrático desde a evolução da espécie continua a afligir incertezas quando questionado, nem mesmo após anos de evolução da ciência pode-se explicar o verdadeiro sentido. Há muitos conceitos não absolutos a respeito, que variam de acordo com a sociedade. A observação de Metchnikoff permanece verdadeira: “Nossa inteligência, que se tornou tão ousada, tão ativa, mal trabalhou ainda sobre a morte”. É natural do comportamento do ser humano disfarçar a morte e…

Diretor do Departamento da Letras e Artes Prof. Samuel Leandro Oliveira de Mattos Ministério da Educação Ficha Catalográfica L649 Letras Vernáculas: sintaxe da língua portuguesa – EAD – UESC, [módulo 4, volume 2] / Elaboração de contéudo: Gessilene Silveira Kanthack. – [Ilhéus, BA] : EDITUS, [2011]. 187 p. : il. ISBN: 978-85-7455-226-2 1. Língua portuguesa - Sintaxe. I. Kanthack, Gessilene Silveira. II. Título: Sintaxe da língua portuguesa. CDD 469.5…

Língua Portuguesa Profª: Wagna Holanda SUMÁRIO 1 Compreensão e interpretação de textos 2 Tipologia textual 3 Ortografia oficial 4 Acentuação gráfica 5 Emprego das classes de palavras 6 Emprego do sinal indicativo de crase 7 Sintaxe da oração e do período 8 Pontuação 9 Concordância nominal e verbal 10 Regência nominal e verbal 11 Significação das palavras 12 Redação Oficial COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS Veja inicialmente as seguintes questões. TEXTO I GUERRA DO…

inscrições para o Concurso Público objeto do Edital nº 03/2014, que será realizado pela ORHION CONSULTORIA & NAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. – ME, doravante denominada apenas ORHION CONSULTORIA, para provimento de cargos vagos, na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, Leis Federais, Municipais e demais legislações vigentes. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos e será coordenado pela Comissão de Concurso Público nomeada pelo…

cargos será de quarenta horas semanais ou cento e oitenta mensais, quando o trabalho for cumprido em escalas de serviço. DAS ETAPAS DO CONCURSO 2.1. O Concurso será constituído de duas etapas: a) 1ª etapa: Prova Escrita Objetiva de caráter eliminatório e classificatório; b) 2ª etapa: SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA, de caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela SERC mediante o exame da documentação exigida do candidato. Concurso Público 2006 − Manual do Candidato …

ministrados. Deve ser feito sob a coordenacao de um professor (ABNT – NBR 14724, 2002). Seguem as definicoes de trabalhos academicos segundo a ABNT (NBR 14724/2011 Informação e documentação – Trabalhos acadêmicos Apresentação) 2.1 Dissertação: Documento que apresenta o resultado de um trabalho experimental ou posicao de um estudo cientifico retrospectivo, de tema unico e bem delimitado em sua extensao, com o objetivo de reunir, analisar e interpretar informacoes. Deve evidenciar…