A Questão Do Território No Brasil

História do Brasil Nós viemos de uma subordinação ocorrida por força do colonialismo. Quando os países estavam começando a dominar as cotas marítimas (Espanha, Portugal). O tratado de Tordesilhas concedeu o domínio da nossa Terra como estado da colônia marítima para Portugal. Há outros tratados da época. Tratado de Toledo – que dava exclusividade a Portugal das terras do sul dos Canares. Bula inter coetera – domínio exclusivo das Ilhas dos açores e cabo verde. Tratado de Tordesilhas –

em seu território? Em relação aos motivos e processos, quais são as diferenças entre deportação, expulsão e extradição? __________________________________________________________________ Sugestões de referências para revisão dos conteúdos de outras disciplinas relacionados a este ponto : Sobre os Elementos do Estado Moderno (Governo Soberano, Povo e Território): DALLARI, D. A.. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo : Saraiva, 2005. Sobre a jurisdição do Brasil sobre o…

AMBIENTAL A questão ambiental marca a história do país desde o período colonial, com a descoberta do país em 1500 os Portugueses tiveram uma visão mercantilista em nosso território, visando riquezas naturais. A primeira exploração foi a árvore Pau-Brasil, daí foi dado o nome ao novo território que agora passa a ser chamando de BRASIL. A Politica e a Gestão Ambiental vem fazendo vem fazendo uma retrospectiva, O descobrimento e o interesse pelo Brasil, O Governo e a Questão…

Questão Social nas favelas de Belo Horizonte A relaxão de questão social e habitacional estão interligadas, graças a questão social do trabalho. A relação entre questão urbana e questão social tem sido explorada historicamente por diferentes autores. Essas questões dizem respeito à utopia do "viver junto" e às condições de proteção contra riscos no trabalho, que constituem o eixo da questão social. Nesse sentido, ambas as questões têm acompanhado os fundamentos sociológicos e as…

Visando ao povoamento de países do Novo Mundo, como Brasil, EUA, Canadá e Argentina, que receberam o grande fluxo das grandes emigrações européias dos séculos XIX e XX. Tinha como objetivo de criar laços permanentes entre estes novos cidadãos e o território onde viviam. A maioria dos países americanos adota o jus soli, embora tenha havido crescentes movimentos na direção de limitar certas ações nascidas da imigração ilegal, principalmente nos EUA e Canadá. Jus soli (pronuncia-se "ius sóli") é

oportunidade de trabalho no exterior, quase sempre de forma ilegal, também ingressa em nosso território grande quantidade de estrangeiros a procura de trabalho, do mesmo modo, na maioria das vezes sem autorização para trabalhar. Por uma complexidade de fatores, em especial econômicos, políticos e sociais, os estrangeiros que aqui entram ilegalmente para trabalhar são oriundos dos países africanos e, principalmente, de países sul-americanos como Bolívia, Peru e Equador. …

Angola. O primeiro governador de Angola, Paulo Dias de Novais, procura delimitar este vasto território e explorar os seus recursos naturais, em particular os escravos. A penetração para o interior é muito limitada. Em 1576 fundam São Paulo da Assunção de Luanda, a atual cidade de Luanda. Angola transforma-se rapidamente no principal mercado abastecedor de escravos para as plantações da cana-de-açúcar do Brasil. Durante a ocupação filipina de Portugal (1580-1640), os holandeses procuram…

OP. CIT. Revista Pegada – vol. 11 n.1 202 junho/2010 A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL Por Eliã Jéssica Oliveira da Silva Kédma de Oliveira Freitas Prof. João Santos Nahum Universidade Federal do Pará – UFPA. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – Faculdade de Geografia e Cartografia INTRODUÇÃO A análise dos textos que seguem, presentes na primeira parte do livro A Questão Agrária no Brasil, organizado por João Pedro Stedile, que são: Quatro séculos de latifúndio e As…

fortalecimento do princípio da autodeterminação, ao abrir as portas das Nações Unidas a inúmeros pequenos territórios que não gozavam de autonomia, veio a diminuir os exemplos de restrições à soberania. Em vista do atual panorama internacional, apenas os seguintes exemplos de restrições à soberania dos estados serão abordados: “neutralidade permanente” (2.8.1.); “arrendamento de território” (2.8.2.); “imunidade de jurisdição e de execução” (2.8.3.); “capitulações” (2.8.4.); e “servidões…

OBJETIVO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL HOJE A HABITACAO NO BRASIL HOJE | | | Todos nós sabemos que a questão habitacional no Brasil vai de mal a pior. Vemos sempre nos noticiários as péssimas condições de habitalidade em que vive a população brasileira: pessoas vivendo sem serviços básicos, como uma rede de esgoto apropriada, coleta de lixo, água potável, etc.Além desses problemas vemos também uma grande parcela da população que não têm onde morar, ou seja, pessoas com…