A Questão Do Território No Brasil

1ª Questão: A admissão do estrangeiro em territorio nacional segue um procedimento, na qual o mesmo deve seguir todo um processo, onde devera requerer o visto, trazer documento de viagem e ainda sim a sua entrada será condicionado a descricionariedade do Brasil. O visto é uma autorização federal para que um estrangeiro ingresse no Brasil. Para a maioria dos países, é emitido apenas no estrangeiro; mas, para alguns, a entrada e a permanência do visitante em território brasileiro é autorizada por

..........................................19 1. Introdução Soberania é o resultado de um conjunto de poderes internos, harmonizados, sobre os quais se estabelecem os fundamentos e se realizam os objetivos do Estado dentro e fora de seu território, com a ressalva de que, neste segundo momento, em consonância com as regras e princípios de direito internacional. A palavra “poder” atrelada à “soberania” traz a noção de sujeição ao mesmo tempo em que estabelece um contraponto de não sujeição

D O S S I Ê IDENTIDADES SOB SUSPEITA: IMPRENSA E RECONHECIMENTO NO BRASIL O perigo não está mais nos casos isolados, ele ronda toda a nação. A ameaça representada pelos quilombolas ganha espaço nos principais meios de comunicação brasileiros em 2007. Reportagens ocupam impressos, eletrônicos e noticiários televisivos, num bombardeio ao reconhecimento de direitos às comunidades quilombolas. A sociedade é convocada a opinar. Menos do que a busca da opinião, prende-se

Direitos Humanos e A Questão Quilombola na Contemporaneidade Bruno Lima da Silva RESUMO Direitos Humanos e A Questão Quilombola na Contemporaneidade faz um retrato da questão social enfrentada pelos remanescentes de quilombos, desde o período da escravidão até os dias de hoje. Expondo o descaso social e principalmente politico por eles enfrentados, mostrando também a recente luta politica em prol da legitimação das terras há tempos por eles ocupadas. 1 A Declaração Universal…

conquistas em caso de guerras territoriais. No Brasil, as fronteiras foram delimitadas logo após o descobrimento; foram, na época, divididas em 15 partes, denominando a cada um dos capitães donatários o cuidado de uma dessas "fatias" de território dividido pela linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Desde o descobrimento até então, inúmeras divisões e modificações foram feitas no território brasileiro, estados foram desmembrados, territórios foram incluídos, outros separados e,…

1º BIMESTRE SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 1 GÊNESE GEOECONÔMICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO A POPULAÇÃO DO SUDESTE Desde o século XVIII, em decorrência de suas atividades econômicas, a região Sudeste não parou de receber contingentes populacionais vindos de outras regiões e de fora do país. A mineração foi a atividade que deu início ao processo de atração populacional, sendo seguida pelo cultivo do café (até a década de 30 deste século). Por último, a atividade industrial (a partir de 1950),…

1. (Fuvest 2012) Os indígenas foram também utilizados em determinados momentos, e sobretudo na fase inicial [da colonização do Brasil]; nem se podia colocar problema nenhum de maior ou melhor “aptidão” ao trabalho escravo (...). O que talvez tenha importado é a rarefação demográfica dos aborígines, e as dificuldades de seu apresamento, transporte, etc. Mas na “preferência” pelo africano revela-se, mais uma vez, a engrenagem do sistema mercantilista de colonização; esta se processa num sistema

emprego militar há bastante tempo, no entanto há alguns casos de conflitos envolvendo países do continente e muitos destes tem por motivo questões territoriais, como é o caso da Venezuela e da Guiana na região do Essequibo. O território em questão atualmente faz parte do território guianês, tendo a Venezuela como reclamante sob a alegação de que a área foi arbitrariamente dividida pelos ingleses ainda na época do colonialismo, quando a Guiana foi unificada através do Tratado de…

Educacional Charles Darwin Prova de História 25ª QUESTÃO: "... tendo-se posto à frente do povo no quarto ano após a queda dos tiranos, sob o arcontado de Iságoras, começou primeiramente por repartir todos os Atenienses em dez tribos, em lugar de quatro, querendo misturá-los, a fim de que mais pessoas participassem na politeia [...]. Depois estabeleceu que a Boulé teria quinhentos membros, em vez de quatrocentos. [...] Dividiu o território da cidade em trinta grupos de demos, dez consagravam

A QUESTÃO ACREANA O Tratado de Tordesilhas Após o descobrimento da América e do Brasil, a Espanha e Portugal ajustaram as suas desavenças territoriais no Novo Mundo, com a unção papal, com a linha Norte-Sul do Tratado de Tordesilhas. Por este tratado, como se sabe, o Brasil era constituído de menos da metade das terras que hoje possui. A região do Acre estava completamente fora das terras então dominadas pelos portugueses. Foi graças às incursões dos bandeirantes à procura de…