A Questão Do Aborto

Reflexões sobre o crime de aborto Renato Flávio Marcão Promotor de Justiça em Monte Aprazível-SP Professor de Direito Constitucional e Processual Penal na UNIRP Especialista em Direito Constitucional Mestrando em Direito Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP 1. Considerações históricas A prática do aborto, lembra Nelson Hungria, é de todos os tempos, mas nem sempre foi

Aborto: um fenômeno social Muito se fala sobre o que a sociedade espera de uma mulher: que seja paciente, amorosa e maternal. Por isso, não é à toa que o aborto induzido é considerado tão contrário à ordem natural das coisas, além de ir contra a realidade biológica da mulher, que é preparada especialmente para gerar e cuidar de seu filho ainda não nascido. E, é diante dessa ordem natural que nos deparamos com as conseqüências psicológicas que acometem as mulheres ao induzir um…

recentemente julgada pelo Supremo Tribunal Federal, ponderando o papel do Estado e da Interpretação das Leis no que tange à polêmica questão do aborto de fetos anencéfalos e sua recente descriminalização. Posições favoráveis e contrárias, médicas e religiosas são analisadas, assim como a posição do Supremo Tribunal Federal. PALAVRAS-CHAVE: Anencefalia. Aborto. ADPF nº 54. Interpretação conforme a Lei. ABSTRACT: This article seeks to analyze the legal contours of the debate generated from

objetivo trazer o tema aborto - muito polêmico nos dias atuais - apresentando enfoques médicos, jurídicos, religiosos, políticos, sociais, econômicos e culturais no Brasil. Começamos explicando o que é o aborto, suas penas e conseqüências. Até 1830, aqui no Brasil, não havia leis sobre o aborto, ano em que foi elaborado o código criminal do Império, que alocou o aborto no capitulo “contra a segurança das pessoas e da vida”. No código penal da republica (1890), o aborto praticado por terceiros

veja, falava sobre a lei e o aborto. Pouco depois de aprovar as pesquisas com células-tronco embrionárias no país, o Supremo Tribunal Federal se prepara para debater um assunto tão ou mais polêmico. Os ministros deverão decidir se consideram ou não aborto a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos. Durante o julgamento, o debate promete ir muito mais longe, e os membros da mais alta corte do país poderão opinar até sobre a descriminalização do aborto. Entenda como…

ilegalidade O aborto é um assunto muito polêmico, principalmente no campo ético. Existem tanto movimentos a seu favor como o de legalização do aborto induzido chamado pró-escolha - que defende a dignidade da maternidade da mulher, os direitos reprodutivos, o acesso à educação sexual, a contracepção, e os tratamentos de fertilidade – quanto contra, como o movimento pró-vida, defende o direito à vida do embrião, e atuam com campanhas esclarecendo mães sobre os perigos do aborto.…

RESUMO: O presente estudo objetiva trazer e analisar dados que promovam um maior esclarecimento do que venha a ser considerado aborto, as suas formas, os aspectos científicos e jurídicos e as consequências advindas pela sua pratica, bem como uma análise comparativa do conceito do aborto no passado histórico com a visão médica, científica, religiosa e jurídica nos dias de hoje. Procuramos motivar com este estudo, discussões entre os diversos segmentos da sociedade, com o intuito

Os Problemas Éticos do Aborto Os Problemas Éticos do Aborto Trabalho escrito realizado no âmbito da disciplina de Filosofia Escola Secundária Anselmo de Andrade Ciências Socioeconómicas Professora Cecília Tomás “É uma pobreza decidir que uma criança deve morrer para que possamos viver a vida como queremos.” Madre Teresa ‘’Os cristãos devem ser contra decisões judiciais e leis que autori­zem o aborto e a eutanásia, considerados…

INTRODUÇÃO A atual polêmica sobre o aborto e as dúvidas com relação ao meios abortivos, a maneira como o mesmo e tratado pela lei, dentre outros questionamentos, fizeram surgir a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre tal assunto buscando responder a todas as perguntas que emergiram ao se pensar em tal tema. A pesquisa realizada foi puramente bibliográfica, sendo que as obras de diversos autores, publicadas em livros, revistas, foram analisados com o intuito de confrontar…

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 2ºAno/ 2º Semestre do curso de Sociologia Unidade Curricular: Metodologia de Base Qualitativa Como é que as mulheres vivenciam uma experiencia de aborto? Docente: Maria João Simões Discente: Filipa Morgado 30461 Índice Introdução 3 Enquadramento Teórico 4 1. Esquema de Investigação 7 2. Formulação do objetivo geral 8 3. Formulação dos objetivos específicos da pesquisa 8 4. Processo e Teoria 8 5.…