A Questão Da Igualdade E Da Liberdade No Direito Natural

modo constante nos arrasta consigo”. Sua obra é sublime e transcendente ao tempo em que foi escrito, um limiar a reflexões sobre a vida em sociedade hoje e sempre. Para melhor entendimento do estado em Rousseau é necessário abordarmos o estado natural, o homem no estado de natureza e outras concepções elementares para formamos um panorama de fato. É bastante edificante falar, pensar e textualizar sobre um filósofo tão influente nas ciências humanas como Jean- Jacques Rousseau.…

Francesa. Sob inspiração de Rousseau, a burguesia, em ascensão, além da liberdade econômica conquistada contra o Ancien Regime no século XVIII, alcançou a liberdade e a igualdade políticas. A obra Contrato Social, que estabelece o fundamento da sociedade em um pacto social, foi de fundamental influência para a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1789. Nela, encontramos a idéia de liberdade e igualdade como direitos naturais que o homem gozava no estado de natureza. O pacto…

civil. O Estado provisório tem a necessidade de transformação, e permanecer nele levaria a uma injustiça permanente. Para Thomas Hobbes, o Estado de Natureza também é provisório e caminha para o Estado Civil, no entanto discorda do outro autor em questão, quando se trata de uma injustiça permanente no Estado provisório. Na teoria hobbesiana, justiça e injustiça só existe entre homens que vivem em sociedade, para ele os homens vivem em constante conflito ou em expectativa do mesmo, o que…

Curso de Filosofia do Direito John Rawls: Ética, Instituições, Direitos e Deveres Justiça como equidade As reflexões que se propõem a respeito de John Rawls (1921-2002) estão basicamente lastreadas em seu marcante escrito intitulado Uma teoria da justiça (A theory of justice, Harvard University Press, 1971). Este escrito, na verdade, representa a condensação de inúmeros artigos que movimentaram a opinião deste marcante professor titular da Harvard University, Cambridge,…

funções complementares do governo. Palavras-chave: Estado, Contratualismo, Soberano, Liberdade, Política 2 - Resumo Informativo 2.1 - Livro I (pp. 4 - 13) O autor começa o texto fazendo um resumo do que será tratado no livro I, que seria explicar o que tornou legítima a passagem do estado natural para o civil, sendo essa transformação feita através de uma convenção. Rousseau fala que a primeira e única sociedade natural é a da família, que permanece unida até os filhos atingirem a…

sobre o Filosofo inglês John Locke, ideólogo do liberalismo e um dos maiores nomes da doutrina Empirista. Introduz o pensamento lockiano sobre liberdade, igualdade e propriedade fundamentada sobre as leis do Estado Natural, tão destacada por Locke. Acentua pontos notáveis sobre as críticas de Locke ao estado e sua participação direta sobre a liberdade e igualdade do homem de forma tanto negativa quanto positiva, como ao destacar a tirania exercida pelo poder estatal ou a participação…

Direito e Fraternidade A sociedade possui uma visão pobre do que é o Princípio da Fraternidade, reconhecendo apenas como ideal filosófico, religioso, social, mas nunca é lembrado como categoria jurídica estando inserida de forma explícita e implícita no texto Constitucional. Esta dificuldade da sociedade em analisar o Princípio da Fraternidade sob uma perspectiva jurídica está em sua essência por entender que seria apenas os valores naturais da pessoa humana que foi amplamente difundida pela

ideiais políticos. A liberdade dos antigos e dos modernos Há uma relação complexa entre Liberalismo (concepção de Estado) e Democracia (forma de governo), no sentido de que a existência de um, não implica na presença do outro. Benjamin Constant defendeu tal contraste comparando a liberdade dos modernos e a dos antigos. Entre estes últimos, era dada grande importância à distribuição do poder político entre os cidadãos, o que seria equivalente à liberdade. Já para os modernos, liberdade…

DIREITOS HUMANOS Direitos humanos ou direitos fundamentais: Direitos humanos e Direitos fundamentais são expressões comumente utilizadas como sinônimas, tanto na doutrina como na Jurisprudência. Na verdade, há diversos nomes para a disciplina Direitos Humanos, em alguns lugares chamam-na Direitos dos Homens, em outros de Liberdades Públicas, como preferem os franceses. Contudo, os dois nomes mais utilizados na doutrinas e na Jurisprudência para se referir ao conjunto de direitos…

A QUESTÃO DO ESTADO Tudo começou com Maquiavel Luciano Gruppi Maquiavel compreendeu que a política é a arte do possível, que leva em conta como as coisas estão e não como elas deveriam estar. Com isso, começava a surgir o Estado moderno. Maquiavel (Niccolò Machiavelli, 1469-1527) ao refletir sobre a realidade de sua época, elaborou não uma teoria do Estado moderno, mas sim uma teoria de como se formam os Estados, de como na verdade se constitui o…