A Questão Da Igualdade E Da Liberdade No Direito Natural

Síntese – Rousseau O nome Rousseau liga-se diretamente a revolução Francesa a qual tem por lema a liberdade, igualdade e fraternidade. Dos quais somente a fraternidade não foi objeto de profunda análise em sua obra. Os métodos que Rousseau usava em seus objetos de estudos, liberdade e igualdade, eram os conceitos de homem natural e o contrato social. As idéias filosóficas e políticas de Rousseau podem ser identificadas na sua principal obra “O Contrato Social”. Primeiramente,…

Os direitos fundamentais do homem são aqueles que nascem da própria condição humana e que são ou estão previstos no ordenamento constitucional. Não se pode desconsiderar que os direitos fundamentais se solidificaram a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. No entanto, sabe-se que os direitos do homem, ou direitos fundamentais existem desde os primórdios e por serem direitos naturais da personalidade humana se caracterizam por terem, um valor próprio que, nasce na qualidade de valor

encontra-se vinculado a idéia de liberdade e igualdade, paz e harmonia. De acordo com a concepção lockiana, o direito natural deve servir ao estado mínimo, basta não alterar os direitos naturais no estado de natureza, pois eles são capazes de criar a harmonia e a paz social. Locke parte da concepção de auto suficiência dos homens do estado de natureza, ou seja, tudo que precisamos a natureza nos fornece. Ao elaborar o contrato social, além de não mexer nos direitos da natureza,…

Os Direitos Sociais: Comparando Dahl e BoveroTrabalho apresentado para avaliação na disciplina de Teoria Geral do Estado, do curso de Direito da Universidade de São Paulo, ministrado pelos docentes Enrique Ricardo Lewandowski e Nina Beatriz Stocco Ranieri418211011207754000020000 São Paulo - 2011 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO 3 1.1NOTAS BIOGRÁFICAS DOS AUTORES 3 1.1.1Bovero 3 1.1.2Dahl 3 1.2 CONTEXTO E INFLUÊNCIA DAS

inclusão dos despossuídos e o tratamento dos iguais com igualdade e dos desiguais com desigualdade” Trata-se de um marco significativo de abandono da era dos deveres para a era dos direitos. A revolução americana – 1776 – foi pioneira na formulação dos direitos humanos. A declaração da independência americana trouxe consigo idéias ligadas à cidadania como o direito à vida, à liberdade, à felicidade e a igualdade entre os homens. A liberdade, “passou a ser constituída como fator de…

Professora Haydê Silveira DIREITO CIVIL IED Introdução ao Estudo do Direito Interpretação do Texto: LIBERDADE A questão ou dúvida proposta para se debater e estabelecer o diálogo buscando um explicar é a questão da LIBERDADE. Esse direito de proceder conforme nos pareça adequado ou conveniente, estabelecida pela condição do homem que quer gozar de liberdade. A liberdade que subjetivamente muitas vezes é traduzida em ousadia, ou até mesmo franqueza, e também pode ser entendida…

livre de preconceitos. Segundo a Declaração dos Direitos Humanos, toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitmamente exigir a satisfação dos direitos económicos sociais e culturais indispensáveis (…) (Artigo nº 22); toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego (…) (Artigo nº 23) e toda a pessoa tem direito à educação (…) (Artigo nº26).…

Rousseau e o Contrato Social Do Contrato Social ou O Contrato Social (em francês: Du Contrat Social ou Principes du droit politique, lit. "Do contrato social ou princípios do direito político") é uma obra do autor suíço Jean-Jacques Rousseau, considerada por muitos como uma de suas obras-primas; parte de uma obra mais extensa, as Instituições Políticas, que, por não ter sido completada, teve suas partes menos importantes destruídas pelo autor. Trecho "mais considerável" e "menos indigno de ser

LIBERALISMO, ESTADO DE DIREITO, CONTRATUALISMO, E A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS I – LIBERALISMO 1. Introdução O liberalismo é a filosofia política que tem como fundamento a defesa da liberdade individual nos campos econômico, político, religioso e intelectual, do direito de propriedade privada, e da supremacia do indivíduo contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal. Suas raízes remontam ao renascimento e iluminismo. As influências literárias do…

arauto das necessidades de seu tempo procurando por ordem a caótica consciência política, reinante no século. Ele pregava a experiência direta, a simplicidade e a intuição em lugar da erudição. Rejeitava o racionalismo ateu e recomendava a religião natural. Com o tempo, as relações entre Rousseau e seus contemporâneos chegou ao conflito aberto. Fatores esses que resultaram no seu exílio em 1762, devido a perseguição sofrida. Casou-se com Théresè Levasseur na França em 1767 quando…