A Questão Da Pena De Morte Vem à Tona Toda Vez Que Nos En

3. ______________________ __________________ examinador(a)2 assinatura São Paulo, ____ de ___________________ de 200___ Epígrafe “Todas as pessoas grandes um dia foram crianças. Mas poucas se lembram disso”. Antoine de Saint-Exupéry Agradecimentos Dedicatória À minha mãezinha querida, Roberta, falecida em 2008.

no pólo passivo de ações penais - 2.2.5. Alternativas à responsabilidade penal - 2.2.5.1. Pesquisa empírica: o potencial dissuasório das sanções atualmente vigentes no ordenamento jurídico brasileiro 1 Versão resumida da pesquisa denominada Penas Alternativas, conduzida pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV), no âmbito do Projeto Pensando o Direito (Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidas…

grupo, por parte de indivíduos que não se incluiriam nele (sendo, então, acusadores), para marcar a identidade de pessoas que não se reconhecem de tal maneira (acusados). Seria algo próximo à crítica weberiana em relação às teorias2 que ignoram toda “a amplitude presente na relação entre conceito e realidade” (Weber, 1982; 102). Poderíamos, muito provavelmente, afirmar o caráter de tipo ideal da categoria pitboy, sempre levando em conta sua inexistência concreta na vida social.…

os outros dormem; "como ele está ali, debruçado sobre a mesa, olhando a folha de papel com a mesma vivacidade com que olha, durante o dia, as coisas ao seu redor; como esgrime com o seu lápis, sua pena, seu pincel; como deixa que' a água respingue do seu copo para o teto e como experimenta a pena em sua camisa; como trabalha depressa e com ímpeto, parecendo temer que as imagens lhe fujam. Assim ele é marcial embora solitário, contra-atacando seus próprios golpes". * Die…

1981-5794 (On line) Os artigos publicados na Alfa: Revista de Linguística são indexados por: The articles published in Alfa: Revista de Linguística are indexed by: BLL – Bibliography of Linguistic Literature CLASE – Cich-Unam – Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades Francis Database IBZ – International Bibliography of Periodical Literature in the Humanities and Science Galé LLBA – Linguistic and Language Behavior Abstracts MLA – International Bibliography.…

2~ edição: 1982 3~ edição: 1984 4 ~ edição: 1988 Apresentação IX I. O Dossiê O Crime e a Prisão A Instrução 19 O Memorial 51 Pareceres Médico-Legais O Processo 127 Prisão e Morte 173 B~a~~ra rI," ...... ~ : '~ ~.:;.~. D3:'.;i SDh . . '.7;1. : .ILj, 2:--0 /i!~g6 "0_- __ ~_ 7. 113 185 O Animal, o Louco, a Morte 187 por j. P. Peter e jeanne Favret Os Assassinos que se conta 211 por Michel FoucauIt As Circunstâncias Atenuantes 223 por Patricia Moulin Regicida-Parricida 229…

meu querido pai RICARDO WANGEN (1924-2006), meu saudoso mestre AGRADECIMENTOS Uma pesquisa como esta só se torna possível com a participação e colaboração de muitas pessoas e instituições. Por isto, é justo que faça os agradecimentos a toda uma comunidade que me apoiou, incentivou e não mediu esforços para que eu pudesse chegar até aqui. Agradeço ao pessoal da Biblioteca da EST, pela compreensão e auxílio durante todo o período da pesquisa. Estendo também os agradecimentos…

colaborar para a revelação de Keila Grinberg, que apenas começa a vida. Wanderley Guilherme dos Santos Vários outros casos de ação de liberdade impetrados por escravos, e decididos em seu favor, transformam o enigma de Liberata na principal questão teórica da investigação: “(...) como um escravo, propriedade de alguém, pode recorrer ao Estado, o mesmo que garantia a existência da escravidão, para reclamar seu direito à liberdade, que seu senhor lhe negava?” E, convém repetir,…

65 66 66 66 67 76 76 76 84 88 90 90 91 91 92 2.3.5. Princípio da presunção de inocência (ou da não culpa).... 93 2.4. Princípios relacionados com a pena.............................................. 94 2.4.1. Princípio da dignidade da pessoa humana....................... 94 2.4.2. Princípio da individualização da pena.............................. 95 2.4.3. Princípio da proporcionalidade......................................... 95 2.4.4. Princípio da…

ses développements. En voyant cela, nous devons réaliser que la théorie du changement constitutionnel est essentiellement une ressource stratégie typique de la crise du positivisme juridique pour justifier des décisions qui violent l'ordre constitutionnel à des fins politiques. En supposant une compréhension herméneutique, en particulier, à travers la théorie de Dworkin, il devint clair que la théorie de l'changements constitutionnelle manque d'une légitimité démocratique, en…