A Questão Da Nacionalidade

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE ALTOS-PI. Guilherme da Silva Ramos, (nacionalidade), casado, (profissão), portador de cédula de identidade de nº (nº do RG) e inscrito no CPF sob o nº (n° do CPF), residente e domiciliado na Rua Celio Ramos, n° 768, Centro, na cidade de Campo Maior-PI e Cibele da Silva Ramos, (nacionalidade), casada, (profissão), portadora de cédula de identidade de nº (nº do RG) e inscrita no CPF sob o nº (nº do…

aprovada a lei de cotas, que impunha novos limites, por nacionalidade, à entrada de estrangeiros no Brasil. Segundo a nova legislação, só poderiam fixar residência o equivalente a 2% do fluxo de entrada de cada nacionalidade nos 50 anos anteriores. Endrica sustenta que, embora parecesse abrangente, a lei tinha como objetivo principal atingir os japoneses, já que os primeiros nipônicos só desembarcaram por aqui em 1908. Segundo a historiadora, a questão, neste caso específico, era muito…

REGIONAL DE PINHEIROS DA COMARCA DA CAPITAL – SP. CONDOMÍNIO XYZ, ente despersonalizado, situado em São Paulo, na (endereço), n° xx, bairro de Pinheiros, CEP XXXXXX, neste ato representado por seu Síndico, sr. (nome completo), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Ocupação), inscrito no R.G. nº XXXXXXXXXX e CNPJ nº XXXXXXXXXX, residente na ( endereço ) , (CEP) ,( bairro ), (Estado), (Cidade), por seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, conforme…

etnia. Etnia é uma comunidade humana definida por afinidades linguísticas e culturais. A palavra etnia é derivada do grego ethnos, que significa povo. A diferença entre raça e etnia, é que etnia também compreende os fatores culturais, como a nacionalidade, religião, língua e as tradições, enquanto raça compreende apenas os fatores morfológicos, como cor de pele, constituição física, estatura, etc. A palavra etnia muitas vezes é usada erroneamente como um eufemismo para raça. A língua é…

própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade: Cidadania, direito e deveres. A nacionalidade é pressuposto da cidadania - ser nacional de um Estado é condição primordial para o exercício dos direitos políticos. Entretanto, se todo cidadão é nacional de um Estado, nem todo nacional é cidadão - os indivíduos que não…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG nº__________, expedido pelo________, inscrito no CPF/MF sob o nº_________, residente e domiciliado na Rua________nº___, bairro, Vila Velha – ES, CEP e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora de RG nº_______, expedido pelo _______, inscrito no CPF/MF sob o nº_______, residente e domiciliada na Rua_________nº___,…

2.2.4 Tratado de Amesterdão 8 2.2.5 Tratado de Lisboa 10 2.3 Nacionalidade e Cidadania 11 2.3.1 Direito comunitário 12 2.3.2 Constituição Portuguesa e a União Europeia 12 2.3.3 Constituição Portuguesa e o direito internacional 13 3. Conclusão 14 3.1 Apreciação Pessoal e do Grupo 14 4. Referências/Webgrafia 15 5. Anexos 16 Introdução "É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania

tratará de apresentar inicialmente as bases históricas relacionadas aos refugiados, chegando até o desenrolar do problema. Após esse processo, que objetiva a brevidade e o entendimento, ainda o primeiro capítulo foca no desenvolvimento do conceito em questão através das diversas convenções acerca do tema. No terceiro capítulo será feita uma análise da postura brasileira e suas posições assumidas concomitantemente à evolução do refúgio através dos anos, com importantes acontecimentos no…

magistrados independentes eleitos, sem levar em conta a nacionalidade destes, de pessoas que gozem de alta consideração moral e que reunam as condições necessárias para o exercício das mais altas funções judiciais em seus respectivos países, ou que sejam jurisconsultos de reconhecida competência na área do direito internacional. Artigo 3 1. A Corte será composta de quinze membros, dos quais não poderão haver dois que sejam da mesma nacionalidade. 2. Toda pessoa que para ser…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG nº__________, expedido pelo________, inscrito no CPF/MF sob o nº_________, residente e domiciliado na Rua________nº___, bairro, Vila Velha – ES, CEP e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora de RG nº_______, expedido pelo _______, inscrito no CPF/MF sob o nº_______, residente e domiciliada na…