A Que Se Pode Associar A Concepção Da Relação Obrigacional Como Um Processo

segmento econômico, o segmento da economia nacional, dentro do qual se insere a atividade daquela empresa, então, acho que seria de bom alvitre, eminente Deputado, que incluíssemos uma norma sobre a função social da empresa no Livro II...”2 Não se pode mais negar a importância da empresa no cenário econômico mundial. A visão de que apenas o interesse e a vontade do empresário são relevantes jurídica e economicamente sendo ele o verdadeiro produtor de bens ou de serviços e seus…

porte das sociedades envolvidas, pode visar vários objetivos, como por exemplo, a recuperação econômica de duas empresas deficitárias, o fortalecimento da cadeia produtiva de ambas ou de uma delas, o mercado distribuidor, acesso a insumos, dentre tantas outras motivações. É certo que a fusão e incorporação trazem efeitos benéficos, tanto na esfera das partes envolvidas quanto frente à terceiros e à coletividade, ao mesmo tempo em que, quanto a estes dois últimos, pode também se verificar…

Autoridade Certificadora Raiz AR Autoridade de Registro CC Código Civil CPC Código de Processo Civil EDI Eletronic Data Interchange ICP Instituto de Chaves Públicas Brasileiras ICP – Brasil Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Gov Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Poder Executivo Federal ITI Instituto de Tecnologia da Informação MP Medida Provisória LIP Lei de Informatização do Processo OAB Ordem dos Advogados do Brasil 10 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão individual e em uma dimensão coletiva, que têm correlação direta com os distintos campos de aplicação dos direitos fundamentais, ou seja, aquele que envolve o Estado e seus cidadãos e aquele que se centra nas…

conselhos, sobre os estudos. Meus avós, Terezinha Veraz e Antônio do Nascimento, que se preocuparam com meu bem estar, e sempre dispostos a ajudar no que fosse preciso para que eu alcançasse meus objetivos. Minha vozinha Sulamita Diniz (em memória), que pode por um breve período acompanhar o inicio da minha trajetória acadêmica. E hoje me protege aonde quer que esteja. Meus tios e tias, Luciana e Edielson Sousa, Nazareno e Giovane Veras, Lia e Iran Sírio, que me tomam como filha e cuidam…

con­junto a que se chama o mundo. (b) O mundo concorre com fatos seus para que se construa o mundo jurídico; porém esse seleciona e estabelece a causação jurídica, não necessariamente correspon­dente à causação dos fatos. (c) A juridicização é o processo pe­culiar ao direito; noutros termos: o direito adjetiva os fatos para que sejam jurídicos (= para que entrem no mundo jurídico). 2. Fatos do mundo jurídico. Os fatos do mundo ou interessam ao direito, ou não interessam. Se interessam, entram

O presente trabalho visa abordar a questão da adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade legal e os efeitos sobre o adotado. Analisar o ambiente familiar propiciado ao adotado para se verificar até que ponto a orientação sexual dos pais pode influenciar ou não os filhos, e uma possível conexão de incidência de pedofilia com a homossexualidade dos ofensores, foram outros aspectos de enfoque. A homossexualidade existe em várias civilizações inclusive na Antiguidade. No entanto, nem a

.......7 3.1.2 Conceito de Gestão de Riscos...............................................................................8 3.1.2.1 A motivação para gerenciar riscos.....................................................................9 3.1.2.2 O processo de gestão de riscos.........................................................................10 3.1.2.2.1 A medida do risco..........................................................................................12 3.1.3 Conceito de…

O presente trabalho visa abordar a questão da adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade legal e os efeitos sobre o adotado. Analisar o ambiente familiar propiciado ao adotado para se verificar até que ponto a orientação sexual dos pais pode influenciar ou não os filhos, e uma possível conexão de incidência de pedofilia com a homossexualidade dos ofensores, foram outros aspectos de enfoque. A homossexualidade existe em várias civilizações inclusive na Antiguidade. No entanto, nem a

ramos do Direito, mostrando instrumentos como: poder de analisar e de compreender, associar idéias,extrair a idéia central, estabelecer paralelos e produzir resumos; 3. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da Doutrina,se possível,adotando um método interdisciplinar; 4.Adequada atuação técnico-jurídica em diferentes Instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização das técnicas do processo; 5.Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do…