A Que Se Pode Associar A Concepção Da Relação Obrigacional Como Um Processo

estudantes que iniciam os estudos superiores na área do Direito, foi igualmente divulgado, em 2007, nalgumas das páginas pessoais do autor. É o mesmo trabalho que volta, agora, a ser disponibilizado, em versão digital, com breves actualizações em relação a citações de normas da Constituição da República de Cabo Verde de 1992, revista em 2010. Mantendo a singeleza da escrita, intencionalmente parca em citações de obras da especialidade, o Manual de Introdução ao Direito nem por isso…

enunciados básicos no desenvolvimento do processo de pesquisa e elaboração do texto etnográfico. Ocorre que ao longo da pesquisa passei a notar uma curiosa constatação: quanto mais me aprofundava no estudo do referencial teórico sobre a epistemologia e prática da ciência, percebia uma sintomática similitude do processo de produção de um enunciado científico com o processo de produção de uma sentença judicial. Isto porque, no extremo, para ambos os processos, a obtenção de um consenso…

....................................4 Aula 1: O que é ser dono................................................................................................................ 5 Aula 2: Função social da propriedade: o dono pode fazer tudo?..................................................... 12 Aula 3: A propriedade e a posse: eu estou aqui.............................................................................. 16 Aula 4: A função social da posse e o…

CONCEITOS, TENDÊNCIAS E O PROCESSO DE NORMALIZAÇÃO ...............................................28 1.1 Mapeando a Produção Acadêmica .................................................................................28 1.2 Abordagens Conceituais sobre a Judicialização ...........................................................37 1.3 Razão e Verdade - da modernidade à contemporaneidade .........................................56 1.4 O Direito à Educação como Processo de…

Conclusão: Possibilidades 219 Bibliografia 222 Anexo 234 1. Introdução “Quando tiverdes conseguido formar assim a cadeia de idéias na cabeça de vossos cidadãos, podereis então vos gabar de conduzi-los e de ser seus senhores. Um déspota imbecil pode coagir escravos com correntes de ferro; mas um verdadeiro político os amarra bem mais fortemente com a corrente de suas próprias idéias; é no plano fixo da razão que ele ata a primeira ponta; laço tanto mais forte quanto ignoramos a…

.......................................... 72 Referências............................................................................... 72 No próximo capítulo............................................................ 72 Capítulo 4: Empresa, Relação com o Consumidor e Títulos de Crédito.................. 73 Objetivos da sua aprendizagem....................................................................................... 74 Você se lembra?....................................................

jurídicos seriam os acontecimentos, previstos em norma de direito, em razão dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas; para Savigny, são os acontecimentos em virtude dos quais as relações nascem e se extinguem; pode ser natural ou humano. 1. Fatos Naturais ou Fatos Jurídicos no Sentido Estrito (Stricto Sensu) – São fatos da natureza relevantes para o direito. Tem que analisar em cada caso concreto, se ele é relevante para o…

responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA.…

social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos direitos e obrigações dos sócios —arts.. 1.001 a 1.009 Seção 111 — Da administração — arts.. 1.010 a 1.021 Seção 1V—Das relações com terceiros — arts.. 1.022 a 1.027. Seção V— Da resolução da sociedade em relação a um sócio —arts.. 1.028 a 1.032 Seção VI—Da dissolução — arts.. 1.033 a 1.038 CAPÍTULO II — Da sociedade em nome coletivo — arts.. 1.039 a 1.044 CAPÍTULO III — Da sociedade em comandita simples — arts.. 1.045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da…

social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos direitos e obrigações dos sócios —arts.. 1.001 a 1.009 Seção 111 — Da administração — arts.. 1.010 a 1.021 Seção 1V—Das relações com terceiros — arts.. 1.022 a 1.027. Seção V— Da resolução da sociedade em relação a um sócio —arts.. 1.028 a 1.032 Seção VI—Da dissolução — arts.. 1.033 a 1.038 CAPÍTULO II — Da sociedade em nome coletivo — arts.. 1.039 a 1.044 CAPÍTULO III — Da sociedade em comandita simples — arts.. 1.045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da…