A Que Se Pode Associar A Concepção Da Relação Obrigacional Como Um Processo

Internacionais (2002). E no que diz respeito a dicionários ou glossários de Relações Internacionais, surgiu, entretanto, traduzido em português, o Dicionário das Relações Internacionais, dirigido por Pascal Boniface (2001), o qual, enformado por uma concepção «empírico-descritiva» das Relações Internacionais, está longe de cumprir os objectivos que se pretendem numa obra desta natureza. Todavia, continua a faltar, no primeiro caso, um bom manual de Introdução às Relações Internacionais,…

usos análogos (como, por exemplo, trabalhoso: o que custa muito esforço e exige muita persistência em vez de habilidade). Como verbo, o termo trabalho tem em economia vários sentidos”. Ainda, conforme o Dicionário citado, “dentro do termo trabalho pode-se distinguir os seguintes pontos: a) uma ação, ou antes, uma obra; b) desempenhada por seres humanos; c) que supõe determinado dispêndio de energia; d) dirigida para um fim determinado e conscientemente desejado; e) executada sempre…

......................................................... 9 Aula 1: O que é ser dono? .............................................................................................................. 9 Aula 2: Função social da propriedade: o dono pode fazer tudo? .................................................... 17 Aula 3: A propriedade e a posse: eu estou aqui. ............................................................................ 24 Aula 4: A função social da posse e o…

. . . . . . . . . . . . . . . . . A Previsão Constitucional do Princípio da Eficiência no Direito Tributário Brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Eficiência Tributária e o Desenvolvimento Econômico . . . . . A CONCEPÇÃO CLÁSSICA DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Apontamentos Doutrinários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Do Entendimento do…

Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br 3.ª edição / 2009 tentor © 2005-2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. S729 Sousa, Otávio Augusto Reis de. / Direito do Trabalho. / Otávio Augusto Reis de Sousa. 3. ed. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009. 192 p. a. ISBN:…

Responsabilidade, 386 13.8.1 Responsabilidade civil, 386 13.8.2 Responsabilidade administrativa, 388 13.8.3 Responsabilidade penal, 389 13.8.4 Comunicabilidade de instâncias, 389 14 Sumário 14 PROCESSO ADMINISTRATIVO, 395 14.1 Processos estatais, 395 14.2 Processo administrativo, 396 14.3 Processo e procedimento, 397 14.4 Modalidades, 397 14.5 Princípios, 399 14.5.1 Principio da publicidade, 399 14.5.2 Princípio da oficialidade, 400 14.5.3 Princípio da obediência à forma…

Responsabilidade, 386 13.8.1 Responsabilidade civil, 386 13.8.2 Responsabilidade administrativa, 388 13.8.3 Responsabilidade penal, 389 13.8.4 14 Comunicabilidade de instâncias, 389 PROCESSO ADMINISTRATIVO, 395 14.1 Processos estatais, 395 14.2 Processo administrativo, 396 14.3 Processo e procedimento, 397 14.4 Modalidades, 397 14.5 Princípios, 399 14.5.1 Principio da publicidade, 399 14.5.2 Princípio da oficialidade, 400 14.5.3 Princípio da obediência à…

384 13.8 Responsabilidade, 386 13.8.1 Responsabilidade civil, 386 13.8.2 Responsabilidade administrativa, 388 13.8.3 Responsabilidade penal, 389 13.8.4 14 Comunicabilidade de instâncias, 389 PROCESSO ADMINISTRATIVO, 395 14.1 Processos estatais, 395 14.2 Processo administrativo, 396 14.3 Processo e procedimento, 397 14.4 Modalidades, 397 14.5 Princípios, 399 14.5.1 Principio da publicidade, 399 14.5.2 Princípio da oficialidade, 400 14.5.3 Princípio da obediência à forma e aos procedimentos

Responsabilidade, 386 13.8.1 Responsabilidade civil, 386 13.8.2 Responsabilidade administrativa, 388 13.8.3 Responsabilidade penal, 389 13.8.4 14 Comunicabilidade de instâncias, 389 PROCESSO ADMINISTRATIVO, 395 14.1 Processos estatais, 395 14.2 Processo administrativo, 396 14.3 Processo e procedimento, 397 14.4 Modalidades, 397 14.5 Princípios, 399 14.5.1 Principio da publicidade, 399 14.5.2 Princípio da oficialidade, 400 14.5.3 Princípio da obediência à…

Filho PRODUÇÃO EDITORIAL Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações…