A Que Se Pode Associar A Concepção Da Relação Obrigacional Como Um Processo

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............... 208 § 11. O trabalho subordinado e suas modificações 1. O trabalho subordinado ..................................................... 211 2. O rompimento da concepção binária autonomia-subordinação .................................................................................. 213 3. A construção da concepção tricotômica autonomia-subordinação-parassubordinação ................................................ 215 § 12. Tipos especiais de trabalho 1. 2. 3. 4. 5.…

............... 208 § 11. O trabalho subordinado e suas modificações 1. O trabalho subordinado ..................................................... 211 2. O rompimento da concepção binária autonomia-subordinação .................................................................................. 213 3. A construção da concepção tricotômica autonomia-subordinação-parassubordinação ................................................ 215 § 12. Tipos especiais de trabalho 1. 2. 3. 4. 5. Trabalho…

desse ramo do direito. O Direito Material do Trabalho, compreendendo o Direito Individual e o Direito Coletivo – e que tende a ser chamado, simplesmente, de Direito do Trabalho, no sentido lato -, pode, finalmente, ser definido como: “Complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre…

especialmente no direito processual civil. Malgrado o seu conceito e a sua disciplina se encontrem no direito civil, interessa bastante ao direito processual civil, para determinação do foro competente. O foro comum, conforme prescreve o art. 94 do Código de Processo Civil, é o do domicílio do réu. Este é o primeiro critério para determinação da competência, de caráter comum ou geral, havendo foros especiais, como, por exemplo, o foro da residência da mulher, nas ações de separação…

toda humilhação, vexame, desonra e até uma possível depressão causada pelo ato delituoso. Para evitar um suposto enriquecimento sem causa, necessário se faz a análise psicológica da vítima da infidelidade, buscando um processo justo e leal. Também, através do estudo da psicologia, pode ser constatado como a mente, o instinto, o subconsciente, a emoção, induz o ser humano a procurar um relacionamento extra conjugal. Essa análise é de extrema importância, visto que vários são os motivos…

sendo sucessivamente substituído o caráter de excepcionalidade pela prática reiterada de elaboração de leis especiais, editadas em separado do Código Civil e constituindo verdadeiros micro-sistemas. A fragmentação extrema do Direito Civil somente pôde ser evitada com a compreensão de que todo o ordenamento jurídico está sujeito aos preceitos constitucionais. A Constituição Federal, com o estabelecimento de princípios que norteiam todo o ordenamento jurídico, reunifica o ordenamento,…

a globalização econômica e as novas tecnologias, o know how e as pesquisas desenvolvidas se tornaram mais relevantes para o desenvolvimento econômico das sociedades. Além do capital e do trabalho, o conhecimento passou a ser fator essencial ao processo de produção e geração de riqueza, o que, nesse novo modelo econômico, garante competitividade a uma empresa e, em muitos casos, sua própria sobrevivência. Tais mudanças têm impacto nas relações de trabalho, uma vez que a inserção…

contratual é justo começa a dizer que ‘’entre o forte e o fraco,é a liberdade que oprime’’ , porque a liberdade dada de maneira absoluta pode ser opressora. Nessa frase semeia o nascimento do direito do trabalho. No mesmo século 19, as ideias de liberalismo econômico e individualismo jurídico começam a ser relativizadas porque o Estado começa a interferir na relação de empregador e empregado. Aquele pensamento ligado a essas duas ideias produziu o ‘’império da autonomia das vontades’’…

periódico retomou o formato usual de publicação, selecionando artigos enviados diretamente à Revista Jurídica. Os textos que apresentamos, fruto de estudos em áreas distintas do mundo jurídico, revelam como são variados os ângulos pelos quais o Direito pode ser enxergado. Parafraseando um dos teóricos citados nesta edição: interpretar não é descrever, mas decidir significados. Assim, com um discurso feminista, Helena Schiessl Cardoso discute as razões da ineficácia da política de cotas…