A Que Se Pode Associar A Concepção Da Relação Obrigacional Como Um Processo

de Oliveira Nascimento O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego DOUTORADO EM DIREITO Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho São Paulo 2008 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Nilson de Oliveira Nascimento O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego DOUTORADO EM DIREITO Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho…

Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS - Universidade Salvador. Professor Adjunto da graduação e Dós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do TusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito das Relações SOCIaiS pela PUC/SP - PontifíCia Umversidade Católica de São Paulo. Especlõllista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia…

Docente Luiz Alberto David Araujo pelas orientações e disposição em contribuir para a realização deste trabalho. Ao meu Orientador Profº. Dr. Flávio Luis de Oliveira pelas orientações recebidas, especialmente, por despertar meu interesse no estudo do processo civil. Às professoras Doutoras Marta Araújo e Cecília MacDowell Santos pela contribuição durante meu estágio acadêmico no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Portugal. As minhas amigas e amigos, em especial, Silvia…

UNIÃO ESTÁVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168 9.1. 9.2. 9.3. 9.4. 9.5. 9.6. 9.7. Da desconsideração legal a status constitucional. Características . Requisitos, natureza e validade da relação jurídica . . . . . . . . . . Distinção e conversão do namoro em união estável . . . . . . . . . Quando se inicia a união estável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direitos e deveres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

que vê a finalidade (utilidade ou interesse) da norma. Já o critério Subjetivo, ainda mais antigo, diz o seguinte: "se o ramo do direito regula a relação jurídica protagonizada pelo particular, é Direito Privado. Se o ramo do direito regula a relação jurídica protagonizada pelo Estado, é Direito Público". Ela não resolve a situação que envolve a relação entre particular e Estado. Por tal razão, esse critério deixou de ser utilizado. O critério Subjetivo Misto é o majoritário, ele parte…

UNIÃO ESTÁVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168 9.1. 9.2. 9.3. 9.4. 9.5. 9.6. 9.7. Da desconsideração legal a status constitucional. Características . Requisitos, natureza e validade da relação jurídica . . . . . . . . . . Distinção e conversão do namoro em união estável . . . . . . . . . Quando se inicia a união estável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direitos e deveres . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Revolução Industrial consistiu em um conjunto de mudanças tecnológicas com profundo impacto no processo produtivo em nível econômico e social. Iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se pelo mundo a partir do século XIX. Ao longo do processo (que de acordo com alguns autores se registra até aos nossos dias), a era agrícola foi superada, a máquina foi suplantando o trabalho humano, uma nova relação entre capital e trabalho se impôs, novas relações entre nações se…

realização pessoal, e também o conceito de paz social, de bem-estar coletivo e dominação racional do universo". O trabalho dá dignidade ao ser humano, pela razão de o colocar como administrador do universo, um ser privilegiado em relação aos demais seres, visto que apenas ele pode realizar trabalho com discernimento, sensatez e liberdade, explorando e transformando, através de um esforço consciente, a terra e suas riquezas. A outra visão acerca do trabalho entende este como sendo uma…

do Direito - A disciplina Introdução ao Estudo do Direito visa a fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que não pode ser obtida através do estudo isolado dos diferentes ramos da árvore jurídica. As indagações de caráter geral, comuns às diversas áreas, são abordadas e analisadas nesta disciplina. Os conceitos gerais, como o de Direito, fato jurídico, relação Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html jurídica, lei, justiça,…

CURSO DIRETO DO TRABALHO Mauricio Godinho Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste…