A Psicologia Na Obra Dos Delitos E Das Penas

Impresso no Brasil. Printed in Brazil. Classe:C 4339i APRESENTAÇÃO O Dr. José Antônio Cardinalli, advogado criminalista e Professor de Direito Penal, traduziu para a nossa língua "Lê miserie del Processo Penale", uma das mais interessantes obras do jurista italiano FRANCESCO CARNELUTTI, que foi titular das Universidades de Milão e Roma, além de ter sido um dos mais notáveis advogados do seu tempo, funcionando nos mais importantes processos julgados na Justiça de sua pátria. Carnelutti

sociologia, psicologia quer subsidiando estas, quer emprestando destas, métodos e técnicas. De sorte que a criminologia permite um olhar diferenciado sobre aquelas. OBJETO: - Tanto a criminologia quanto o direito penal se ocupam do fato delituoso, entretanto o direito penal como ciência normativa vislumbra o crime sob o aspecto legal, buscando imputar a uma conduta um determinado valor (punição). Atualmente o objeto da criminologia (fato delituoso) está dividido em quatro…

Psicologia Jurídica Operadores do simbólico Célio Garcia Dissemos, na introdução, que o Direito lida com uma causalidade jurídica mas não pode deixar de lado o aspecto da subjetividade na objetividade dos atos e fatos jurídicos – daí ter buscado o auxílio em outras disciplinas ou ciências, como a Sociologia, a Antropologia, a História, a Psicologia, etc. Com o surgimento da Psicanálise no séc. XIX com Freud (1856 – 1939) e a descoberta do inconsciente e…

ocorrendo na sociedade, entre essas mudanças, a relação da sociedade com as drogas tem tomando um espaço significativo em debates de intelectuais de diversas áreas: psicologia, sociologia, na área da saúde, educação, segurança e consequentemente na área jurídica. Razões intelectuais : De acordo com Roberto Mendes de Freitas Junior em sua obra “Drogas, comentários à Lei N. 11343 de 23 08 3006”: O novo texto legal manteve as mesmas dezoito condutas típicas anteriormente descritas no art.…

anos e delegando a questão à Lei especifica que estabeleça um novo limite etário que leva em conta “os aspectos psicossociais do agente”. As controvérsias em torno da redução da maioridade penal são analisadas por profissionais do Direito e da Psicologia Jurídica, por meio de estudos, procuram encontrar as razoes apresentadas na pesquisa sobre a redução da maioridade penal e tendem a encontrar como solução a busca pela sociedade da redução da violência que se alastra no país. Através…

anos e delegando a questão à Lei especifica que estabeleça um novo limite etário que leva em conta “os aspectos psicossociais do agente”. As controvérsias em torno da redução da maioridade penal são analisadas por profissionais do Direito e da Psicologia Jurídica, por meio de estudos, procuram encontrar as razoes apresentadas na pesquisa sobre a redução da maioridade penal e tendem a encontrar como solução a busca pela sociedade da redução da violência que se alastra no país. Através…

Código de Hamurabi (Babilônia), no Êxodo (povo hebraico) e na lei das XII Tábuas (Roma). Com o passar do tempo surge a composição, criando um sistema onde o opressor poderia sanar sua culpa pagando por ela com moedas, gado, etc. Na vingança divina as penas eram aplicadas por sacerdotes no intuito de acalmar os Deuses pela ofensa praticada por algum grupo. A vingança divina pode ser observada no Código de Manu (Índia). As leis de Manu são concebidas como um calabouço profundo, onde o…

O conjunto dessas regras é denominado direito positivo. À reunião das normas jurídicas pelas quais o estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, dá-se o nome de direito penal. O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história…

estudo da reprovação sóciojurídica aos pobres que cometem delitos bagatelares Social inequity reflected in the access to justice in the Brazilian prevailing criminal system - An analysis of the social-juridical reprimand to poor people in minor crimes Bianca Leão Bertin* Resumo: O presente estudo tem o intuito de analisar a reprovação jurídica e social que recai àqueles menos favorecidos financeiramente no que se refere ao cometimento de delitos de menor importância no Brasil. Esse…

dedicação a filosofia penal, Ana abordou na noite do dia 16 o tema “O Tempo como Pena”. De acordo com ela, a palestra instigou a reflexão a respeito do tempo do ponto de vista jurídico, e do ponto de vista de quem está encarcerado. “O sofrimento da intensidade de duração da pena”, disse. Para a pesquisadora, cerca de 85% do direito penal dedica-se a tipificar e categorizar delitos, enquanto pouca atenção se dá à pena em si, e até que ponto ela causa danos realmente. Para ela, o sentido…