A Prova Nesse Caso é A Verdade Extraida

transmitindo uma energia extremamente positiva. Não seria possível escrever nesse espaço o agradecimento que tenho para todos aqueles da minha família que torceram, e acreditam na minha formação acadêmica. De toda forma, obrigado a todos. Quero agradecer também aos meus colegas de faculdade, em especial a Elsa Weyne, Marina Memória, Juan Pablo. Muito mais do que colegas, amigos que fazem parte da minha vida, na verdade, um grande presente conquistado durante a faculdade. Além deles,…

construir estratégias para o enfrentamento dos diversos discursos jurídicos, identificando seus múltiplos aspectos, suas variáreis e a matriz epistemológica que identifica o discurso analisado, buscando, então, soluções adequadas para atender os casos que se apresentam na realidade do direito. 4) Conteúdo programático UNIDADE I – Conceito de Hermenêutica Jurídica: a amplitude; o objeto; especificidades. UNIDADE II – Os modos de produção do direito: as normas; os princípios; os…

ninguém negaremos ou retardaremos o direito ou a justiça”. A verdade é que nos séculos subseqüentes, a eficácia do habeas corpus nem sempre foi pacífica. Surgiram procedimentos destinados a frustrá-lo e a fraudá-lo. Daí porque no século XVII reacende-se a chama da luta pela liberdade pessoal. Manifesta-se já na Petition of Rights e culmina com o Habeas Corpus Act de 1679 no reinado de Carlos II. É como que uma ratificação da Magna Carta extraída do rei João Sem Terra. Para alguns, só…

RECIFE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A APLICAÇÃO DA PONDERAÇÃO DOS INTERESSES NO PROCESSO CIVIL: Possibilidade do Uso da Prova Ilícita ADRIANA PAULA DA SILVA CABRAL RECIFE - PE 2011 ADRIANA PAULA DA SILVA CABRAL A APLICAÇÃO DA PONDERAÇÃO DOS INTERESSES NO PROCESSO CIVIL: Possibilidade do Uso da Prova Ilícita Monografia apresentada à Faculdade Maristas Recife, para ser submetida à Banca Examinadora como requisito…

realidade se define como a busca da verdade dos fatos que alcança uma forma mais importante e saliente que o próprio contrato em si, estas bem definidas pelos artigos 2o e 3o da CLT. As relações jurídicas-trabalhistas se definem pela situação de fato, isto é, pela forma como se realizou a prestação de serviço, pouco importando o nome que lhes foi atribuído pelas partes. D) Podem os princípios atuar como fonte material de direito do trabalho? Em caso afirmativo, em que situação?…

assentou a possibilidade da inversão ope iudicies do ônus da prova, trazendo ao interessado, no caso, o consumidor, avançado instrumento de facilitação da defesa de seus direitos, em sede de processo civil, desde que presentes os requisitos autorizadores. Vejamos a redação do sobredito texto normativo: Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: (...) VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a…

soma - quantum debeatur -, nada mais que isso. Desta forma, é inconteste a total ausência de exigibilidade, liquidez e certeza do montante correspondente ao valor exeqüendo. Vale dizer, ainda, que o demonstrativo apresentado com a inicial, como prova documental, é insuficiente para a comprovação do débito, o que enseja a obrigatória realização de perícia contábil no referido demonstrativo, o que desde já se requer. DO MÉRITO DOS FATOS Os autos em epígrafe tratam de ação de…

o juiz rejeitar, a acusação pode interpor RESE - art. 581, I) (se o juiz receber, a defesa pode interpor HC) (recebida a denúncia ou queixa, “designará dia e hora para o interrogatório, ordenando a citação do réu e a notificação do MP e, se for o caso, do querelante ou do assistente” / embora a lei não diga expressamente qual o prazo que deve ser observado para o interrogatório, estabeleceu-se na doutrina e jurisprudência que deve ser ele ouvido o quanto antes; tem se considerado com…

Caso Suzane Louise Von Richthofen – S.P – 2002. Carlos Alberto Kuehl David Eduardo da Cunha Josiane Ramos de Sena Luiz Roberto Liberato Rogério Ribeiro Arruda Prof. Rubens Emilio Stenger Centro Universitário Leonardo da Vinci Direito / Direito Penal I Parte Especial (Dir 43) – Direito Penal 20/02/12 RESUMO O presente trabalho visa mostrar o interesse da população pelo caso bárbaro noticiado em todos os meios de comunicação. Um crime que chocou a opinião pública…

estabelece que, desde a expedição do diploma de eleito pela Justiça Eleitoral, os membros do Congresso Nacional não podem ser presos, salvo em caso de flagrante de crime inafiançável. Crimes inafiançáveis são aqueles referidos no Código de Processo Penal (CPP), artigos 323 e 324. De acordo com o art. 302 do CPP, caracteriza-se a situação de flagrante delito nestes casos: a) quando alguém está cometendo a infração penal; b) quando acaba de cometê-la; c) quando o indivíduo é perseguido,…