A Promotoria De Justiça Do Patrimônio Público E Cultural

ESTADO DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO 3ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Seleção Pública para ingresso no Programa de Estágio do Ministério Público do Estado do Pará. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei Complementar Estadual nº 57, de 06 de julho de 2006 e do art. 37 da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 12 de…

comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes, que recebeu, a nomenclatura de família monoparental, estabeleceu o princípio da liberdade do planejamento familiar, o que significa a impossibilidade de qualquer interferência do Poder Público na formação da família e ainda, assegurou proteção dos interesses da criança e do adolescente. O reconhecimento da união estável, como unidade familiar, pelo código civil de 2002, representa um sensível avanço do legislativo em…

INTEGRADAS DE OURINHOS JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA OURINHOS-SP 2009 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Monografia Científica entregue junto…

personalidade. O trabalho foi disposto em quatro capítulos, onde são abordados conceitos básicos, os danos decorrentes de abuso sexual contra menores, pesquisas, leis, direito comparado, experiências das Varas de Infâncias, dados do Ministério da Justiça e órgãos associados com a ONU, análise sobre o papel do Direito na formação social da criança, além de buscar soluções viáveis para o acompanhamento na revitimização das crianças vítimas de abusos, eis que dependendo da forma de…

9. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA 59 10. DA SEGURANÇA DO REGISTRO DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO 78 11. O PATRIMONIO DE AFETAÇÃO E SEU OBJETIVO NA INCORPORAÇÃO 84 11.1 A Constituição do patrimônio 86 1 1.2. Da extinção do patrimônio de afetação 88 12. CONCLUSÃO 89 13 BIBLIOGRAFIA 92 RESUMO O presente estudo vem tratar da atividade de incorporação

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS 1 Universidade da Amazônia Seminário Educação Inclusiva e Violência nas Escolas PROMOÇÃO Ministério Público Coordenação Eliete Matos de Almeida Natanael Cardoso Leitão Waldir Macieira da Costa Maria do Socorro Martins Cardoso Mendo Técnicos Arlena Sarmento de Freitas Bethânia Vinagre Sales Estagiária Mara Góes Cunha UNAMA Superintendência de Extensão – SUPEX Vera Lúcia Pena Carneiro Soares Observatório de Violências…

(Paulo Freire)  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Abdiel Ramos Figueira Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia Marcos Valério Tessila de Melo Promotor de Justiça - Diretor do CAO/INF Equipe Técnica do CAO/INF Ana Lúcia Cortez de Medeiros Pedagoga Cristiana Gomes Rodrigues Licenciada em Letras Daniela Bentes de Freitas Psicóloga Emeriana Silva Assistente Social Colaboradora Sylvia Helena Almeida de Barros Assistente Jurídica da 9ª Promotoria da Infância e…

Eulália, que muito nos orientaram quanto ao histórico da área e ao mesmo tempo nos acompanharam nas atividades de campo como guias. À Maria de Nazaré ,conhecida como Nana, pelos relatos dos fatos sócio-culturais que ocorreram na área do Sítio Santa Eulália e dedicação à todos da Equipe Habitat. Ao apoio da Secretaria Municipal de Terras Habitação e Urbanismo da Prefeitura de São Luís pela cessão das ortofotos do município…

CARTILHA DA CIDADANIA A Cidadania ao Alcance de Todos “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos” Governador Roberto Requião de Mello e Silva Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Jair Ramos Braga Coordenadora da CODIC Tamára Enke ÍNDICE 1) APRESENTAÇÃO 2) O QUE É CODIC? 3) CONCEITOS 4) DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 5) FATORES GARANTIDORES DOS DIREITOS HUMANOS 6) INSTRUMENTO JURÍDICO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 7)…

Direitos Humanos na Administração da Justiça: Um Manual de Direitos Humanos para Juízes, Procuradores e Advogados i ii CONTEÚDO Tabela de Conteúdos ................................................................................................iii Prefácio pela International Bar Association ......................................................... xxiv Agradecimentos...........................................................................................................…