A Promotoria De Justiça Do Patrimônio Público E Cultural

RESUMO A sociedade atual encontra-se num processo acelerado quanto ao crescimento econômico, que vem causando consideráveis modificações culturais, sociais e principalmente ambientais. Mas, ainda que lentamente, está tendo uma percepção mais ampla, dos componentes que a cerca, vindo a entender que necessita sim, dos recursos naturais, para sua sobrevivência e o mais importante, para a perpetuação de sua espécie. Criando, para tal, mecanismos de proteção e recuperação ambiental e…

país sem pobreza. Sabe-se que uma das metas da atual presidente é o combate à pobreza. O país conta com políticas sociais que integram um sistema de ação complexo resultante de múltiplas causalidades e diferentes atores e campos de ação social e público: combate a miséria; desenvolvimento de combate que supere as desigualdades; etc (IVO; 2004:57). Para tanto, o Brasil conta com políticas de transferência de renda que são mecanismos de assistência social não contributivo, quais sejam: o Benefício

infratores, no contexto da teoria e da prática, sendo baseada na bibliografia estudada, dentre elas, Chaves 1997, Matos e Leal org. 2004. As pesquisas de campo realizadas na UNEI (Unidade Educacional de Internação) Laranja Doce de Dourados/MS, e na Promotoria da Infância e da Juventude da comarca de Rio Brilhante/MS, têm como objetivo principal abordar possíveis contradições entre a teoria e a prática aplicadas no cotidiano e no tratamento concedido ao adolescente infrator e os…

custo sob pena de se tornar uma pecadora, de aceitação da violência como um problema normal de casal e sua denúncia como atitude desleal, afora os mitos construídos de que "mulher gosta de apanhar" ou que "é necessário domar a mulher". Este caldo cultural discriminatório, somado a uma incompetência emocional de lidar com os problemas familiares de forma madura, mediante o diálogo e o respeito, cria ambiente propício à proliferação da violência doméstica, expressa em ameaças,…

desenvolvimento do Juventude Viva, a partir do primeiro semestre de 2013, segue estratégia de implementação gradual e progressiva, com o objetivo de atuar de forma coordenada e articulada nos territórios com demandas urgentes, por meio de pactuação com o poder público e sociedade civil local. Ao mesmo tempo, os estados e municípios, que antecipadamente estão assumindo em suas agendas o compromisso de prevenção da violência contra a juventude, já podem aderir ao Plano Juventude Viva. As…

Estado de Roraima.......................................................................................14 Ministério Público de Roraima..............................................................................................................14 Defensoria Pública do Estado de Roraima..........................................................................................15 Justiça do…

Ação Civil Pública com pedido de liminar ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo Requerido: Jucelino Costa dos Santos e Outro Laudo Pericial Rigoberto Soler Braga Roman-Eng° Agrônomo CREA 0685023513 - Titular IBAPE-1420 1 – Preliminares O presente processo civil - 4570/2005, movido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em face de Jucelino Costa dos Santos e Pedro Francisco de Barros,

0 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO BRUNO CARMINATI CIMOLIN A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA PENAL: UMA ANÁLISE DE SEUS PRINCÍPIOS E DE SUAS EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS NO BRASIL CRICIÚMA, JUNHO DE 2011. 1 BRUNO CARMINATI CIMOLIN A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA PENAL: UMA ANÁLISE DE SEUS PRINCÍPIOS E DE SUAS EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de…

jurisdicional. Excluídas pela lei, às vezes, mas principalmente excluídas por uma gama de fatores econômicos, técnicos, sócio-culturais, que levantam barreiras entre o homem do povo e a Justiça. O objeto deste trabalho é perquirir que obstáculos são esses, que impedem o acesso do cidadão ao serviço público de prestação da tutela jurisdicional. O direito de acesso à Justiça é um “direito charneira”, cuja denegação acarreta a denegação de todos os demais. De nada valem as conquistas…

abertamente?", afirmou Eike em entrevista. Reportagem da Veja Rio revela25 como o empresário adota na filantropia a mesma ousadia e competência que usa para empreender e realizar. São iniciativas que promovem o desenvolvimento social, a diversidade cultural e o equilíbrio ambiental. Desde 2006, as doações realizadas pelo empreendedor já somam cerca de R$ 253 milhões. Em 2011, foram R$ 91 milhões. "Não quero ser apenas o homem mais rico do Brasil, quero ser também o mais generoso", diz o…