A Promotoria De Justiça Do Patrimônio Público E Cultural

é realizado em duas fases: 1 – Fase de Levantamento Inicialmente realiza-se um amplo levantamento do público alvo das atividades de Educação Ambiental, que consiste na descrição de todos os alunos e professores da Rede Pública Escolar existente nos Municípios da área de influência direta do empreendimento e respectivas escolas rurais que margeiam o Sistema de Transmissão, bem como o público alvo dos outros segmentos existentes e que serão contemplados no desenvolvimento dos trabalhos.…

e a flora, contemporaneamente, o meio ambiente, enquanto bem jurídico constitucionalmente tutelado pode ser enquadrado sob cinco prismas diferenciados: o 1meio ambiente natural, o meio 2ambiente artificial, o 3meio ambiente cultural, o 4meio ambiente do trabalho e o patrimônio genético. Conceitos: 1cuida dos recursos naturais: interações coma atmosfera, águas,solo, subsolo, elementos da biosfera, a fauna, a flora e a zona costeira. (Lei 6.938/81). Biosfera: conjunto de regiões da…

pois tem se tornado um problema que atinge um grande número de mulheres, de várias idades, independente de raça, etnia ou classe social. A partir dos anos 70 e 80, devido aos movimentos feministas o tema violência doméstica começou a ter espaços públicos, pois os movimentos começaram a evidenciar a impunidade dos homicídios contra as mulheres dentro de seus lares. Em 1985 foi criada a primeira delegacia de defesa da mulher em São Paulo, sendo considerada a primeira política pública…

naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. Portanto crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela legislação Neste trabalho encontram-se os tipos de crimes ambientais contra a fauna, a flora, da poluição e outros crimes ambientais, do ordenamento urbano e o…

defensores públicos oficiais gozem de independência e autonomia funcional. (...) JOÃO GABRIEL NOGUEIRA, brasileiro, menor, representado por sua genitora JULIANE NOGUEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG n° 2003010330750 SSP-CE e inscrita no CPF sob o n° 018.387.263-06, residente e domiciliada à Rua Nossa Senhora das Graças, 1075, Altos, Bairro Nossa Senhora das Graças, Fortaleza/CE, CEP 60.310-770, vem, com o devido respeito e acatamento, por intermédio do…

Estado da Fazenda JOÃO ANDRADE VIEIRA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Estado da Segurança Pública JOÃO ELOY DE MENESES Secretário e de Defesa ao Consumidor de Estado da Justiça BENEDITO DE FIGUEIREDO Secretário de Estado da Educação BELIVALDO CHAGAS Secretária de Estado da Cultura ELOISA DA SILVA GALDINO Secretária de Estado da Saúde ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES Secretário Desenvolvimento Rural de…

fracos, trouxe uma inovação interessante: A responsabilidade Social e Ambiental como diferenciais de mercado. 2 – Sustentabilidade Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividades humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu…

Estado do Maranhão, Poder Judiciário, Edição de 22/03/2013 ESTADO DO MARANHÃO MINISTÉRIO PÚBLICO COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 01/2013 – MPMA, DE 21 DE MARÇO DE 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CONCURSO PÚBLICO A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o…

ao trabalho, à diversidade cultural – depende, sobretudo, de um processo de tomada de consciência por parte dos cidadãos. Impõe-se, portanto, a educação como recurso permanente para a promoção e para a proteção dos direitos da cidadania. A educação em si é instrumento indispensável para a conquista de outros direitos, ao possibilitar o entendimento de que a construção de um estado democrático depende não apenas das intenções e diretrizes dos poderes públicos constituídos, mas…

tramitam na Justiça do Trabalho. São órgãos da Justiça do Trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho", respectivamente. Os Juízes do Trabalho exercem jurisdição nas varas do trabalho como juiz singular. O Juiz do Trabalho não é Juiz Federal, mas sim magistrado do Poder Judiciário da União. Juiz Federal é o juiz da justiça comum da União, assim como o Juiz de Direito é o juiz da justiça comum estadual ou distrital. Compete à…