A Proibição Do Incesto é Menos Uma Regra Que Proíbe Casar

grandes épocas de progresso da humanidade coincidem, de modo mais ou menos direto, com as épocas em que se ampliam as fontes de existência". O desenvolvimento da família. realiza-se paralelamente, mas não oferece critérios tão conclusivos para a delimitação dos períodos. 1 - Estado selvagem 1FASE INFERIOR. Infância do gênero humano. Os homens permaneciam, ainda, nos . bosques tropicais ou subtropicais e viviam, pelo menos parcialmente, nas árvores; só isso explica que continuassem…

as grandes épocas de progresso da humanidade coincidem, de modo mais ou menos direto, com as épocas em que se ampliam as fontes de existência". O desenvolvimento da família. realiza-se paralelamente, mas não oferece critérios tão conclusivos para a delimitação dos períodos. 1 - Estado selvagem 1FASE INFERIOR. Infância do gênero humano. Os homens permaneciam, ainda, nos . bosques tropicais ou subtropicais e viviam, pelo menos parcialmente, nas árvores; só isso explica que continuassem a…

dos deveres relativos dos dois sexos não é e nem pode ser a mesma. Quando a mulher se queixa a respeito da injusta desigualdade que o homem impõe, não tem razão; essa desigualdade não é uma instituição humana ou, pelo menos, obra do preconceito, e sim da razão; cabe a quem a natureza encarregou do cuidado com os filhos a responsabilidade disso perante o outro.” (ROUSSEAU apud EGGERT, 2003, p. 03). A partir da Revolução Francesa começou o processo de…

informações sobre eles. Na esteira da lei federal, muitos Estados criaram suas próprias leis contra a obscenidade. Na década de 1950, a Suprema Corte começou a limitar o alcance da lei Comstock tanto nos estados como no âmbito Federal. Em 1975, a proibição do uso de métodos anticoncepcionais e da veiculação de informações sobre estes se tornou inconstitucional. Não obstante, embora as disposições legais tenham sido modificadas, sua constitucionalidade fundamental foi preservada. Assim,…

continuação da espécie3. A ordem social em que vivem os homens de determinada época ou determinado país está condicionada por essas duas espécies de produção: pelo grau de desenvolvimento do trabalho, de um lado, e da família, de outro. Quanto menos desenvolvido é o trabalho, mais restrita é a quantidade de seus produtos e, por conseqüência, a riqueza da sociedade; com tanto maior força se manifesta a influência dominante dos laços de parentesco sobre o regime social. Contudo, no…

aprovação), esta soberania marital veio sendo aos poucos amenizada. Em 1962, a Lei 4121 (Estatuto da Mulher Casada) veio a trazer para a mulher uma situação mais cômoda na família. Porque antes a mulher que era capaz se tornava relativamente incapaz ao se casar. Ficava sob a autoridade do marido. A Lei 4121 veio então a revogar parcialmente o art. 6o do CC/16 para retirar de seu elenco as mulheres casadas. Elas passaram a ser plenamente capazes e passaram daí a ser colaboradoras do…

analisa o Direito Materno, em 1863; James George Frazer e o seu estudo sobre mito, tabu, rito e religião na actividade mental, em 1890; Ernest Jones e a sua disputa ou debate com Bronislaw Malinowski sobre exogâmia e Édipo), direccionado pelo temor do incesto, que existia entre os grupos sociais não europeus e as proibições religiosas e civis na Europa. É, pois, assim, que (em colaboração com Jean Charcot) nasce o Complexo de Édipo, em 1885. Todavia, só em 1914, com o ensaio Narcisismo…

” Maria Berenice não vê problemas em se assegurar direitos e obrigações a uma relação contínua e duradoura, só por que ela envolve a união de três pessoas. “ O princípio da monogamia não está na constituição, é um viés cultural. O código civil proíbe apenas casamento entre pessoas casadas, o que não é o caso. Essas pessoas trabalham, contribuem e, por isso, devem ter seus direitos garantidos. A justiça não pode chancelar a injustiça ”(4) No mesmo sentido, o entendimento do…

declarada, sob penas da lei, além da habilitação, registro e a primeira certidão (art. 1.512); ainda a extinção do regime dotal de bens; a regulamentação e facilitação do registro do casamento religioso (art. 1.516 CC); redução da capacidade do homem para casar para 16 anos (art. 1.517); previsão somente dos impedimentos dirimentes absolutos, reduzindo-se o rol (o art. 1.521); tratamento das hipóteses dos impedimentos relativamente dirimentes como casos de invalidade relativa do…

informações sobre eles.[4] Na esteira da lei federal, muitos Estados criaram suas próprias leis contra a obscenidade. Na década de 1950, a Suprema Corte começou a limitar o alcance da lei Comstock tanto nos estados como no âmbito Federal. Em 1975, a proibição do uso de métodos anticoncepcionais e da veiculação de informações sobre estes se tornou inconstitucional. Não obstante, embora as disposições legais tenham sido modificadas, sua constitucionalidade fundamental foi preservada.…