A Proibição Decretada Pelo Governo De Getúlio Vargas De A

b) defender o fim da dominação colonial garantindo, porém, a preservação do regime monárquico e a manutenção da escravidão. c) estabelecer um governo democrático na Capitania da Bahia de Todos os Santos, com igualdade de direitos, sem distinção de cor ou riqueza. d) protestar contra a política mercantilista portuguesa, buscando conseguir o apoio do governo norte- -americano para pôr fim ao pacto colonial. 17. (UFPI-07) Acerca da Inconfidência Mineira (1789), é correto afirmar que: …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 9 - 13 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 9: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 9 - 13 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 9: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da…

qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. "Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível." DANIEL RODRIGUES AURÉLIO DOSSIÊ GETÚLIO VARGAS Universo dos Livros Editora Ltda. Rua Haddock Lobo, 347 – 12º andar – Cerqueira César CEP 01414-001 • São Paulo/SP Telefone: (11) 3217-2600 • Fax: (11) 3217-2616 www.universodoslivros.com.br e-mail:…

1891. 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Buscando dar maior conhecimento, será apresentada a conceituação de nepotismo e os preceitos normativos sobre o tema, como a aprovação da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, a validade da proibição do nepotismo, outras normas que buscam abolir a prática do nepotismo como o Decreto Federal nº 7.203/2010, o Estatuto dos Servidores Públicos da União, o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União

a realizar exames para a obtenção do grau de [[bacharel]], indispensável para o acesso a cursos superiorespgs.224-225 Em 1879 houve a reforma de [[Carlos Leôncio da Silva Carvalho|Leôncio de Carvalho]] que propunha dentre outras coisas o fim da proibição da matrícula para escravos mas que vigorou por pouco tempo. No século XIX ainda havia no Brasil a tendência da criação de escolas religiosas, o que já não acontecia no resto do mundo receptível ao ensino laico. Até mesmo por parte dos…

Brasil Republicano – O Tempo do Nacional Estatismo do Início da Década de 1930 ao Apogeu do Estado Novo. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2003. | Getúlio Dornelles Vargas nasceu no município gaúcho de São Borja, a 19 de abril de 1882 e foi batizado a 29 do mês seguinte. Era filho de Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Dornelles Vargas. Faleceu a 24 de agosto de 1954 na cidade do Rio de Janeiro. Foi eleito acadêmico da Academia Brasileira de Letras em 7 de agosto de 1941 e…

militares declaram-se contrários à posse de João Goulart 02/09 Instituído o sistema parlamentar de governo como resultado do acordo que possibilitaria a posse do vice-presidente João Goulart 07/09 Posse de João Goulart 1962 02/02 Criação oficial do Instituto de Pesquisas Sociais (Ipês), que conspiraria contra o governo Goulart. 1963 24/01 Retorno ao sistema presidencialista de governo, após plebiscito realizado no dia 6, que não referendou o parlamentarismo.…

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE CARTILHA: “CONHECENDO A LEI nº. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA” CONHECENDO A LEI nº. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar suas saúde física e mental e…

nascido em 22 de junho de 1975, durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela CNBB e realizado em Goiânia (GO). Fundada em plena ditadura militar, a CPT teve importante papel na defesa das pessoas contra a crueldade deste sistema de governo, que só fazia o jogo dos interesses capitalistas nacionais e transnacionais, e abriu caminhos para que ele fosse superado. Ela nasceu ligada à Igreja Católica porque a repressão estava atingindo muitos agentes pastorais e lideranças…