A Proibição Decretada Pelo Governo De Getúlio Vargas De A

fenômeno populista.............................................................................................. 2. A queda de Vargas................................................................................................... 3. De Dutra ao retorno de Vargas................................................................................ 4. O Rio Grande do Norte de Vargas a Vargas............................................................ 5. JK: 50 em…

diferentes, umas mais abrangentes outras nem tanto, ao longo da história. Como a aplicação de um princípio depende da interpretação que lhe é conferida, em diversos momentos históricos, o princípio da isonomia que tem como fundamento principal a proibição aos privilégios e distinções desproporcionais, acabava se chocando com o interesse das classes mais abastadas que o deixavam de lado, ou lhe conferiam uma interpretação destoante da que realmente deveria ser aplicada. 1 GIORDANI,…

enunciados na teoria e na prática dos Estados constitucionais de então, acresce um quarto denominado Moderador. Ela estabeleceu uma vigorosa centralização político-administrativa. 1ª) Forma unitária de Estado. 2ª) Monarquia constitucional como forma de governo. 3ª) Território brasileiro dividido em províncias. 4ª) O catolicismo era considerado a religião oficial do Estado. 5ª) Sufrágio censitário. 6ª) Existência de quatro poderes. 7ª) Uma ampla declaração de direitos. 8ª) Competiam ao…

teve uma primeira tentativa de instalar o Regime Militar, mas naquele ano as forças legalistas conseguiram conter as Forças Armadas e o vice-presidente eleito João Goulart consegue tomar posse na Presidência da Republica. João Goulart assume o governo do País em um acordo feito entre os seus partidários e as forças oposicionistas, mas perde parte dos poderes presidenciais, uma vez que fora instalado um Regime Parlamentarista aonde cabia ao presidente indicar um primeiro-ministro que…

Palhoça: UnisulVirtual, 2005. 239 p., il ; 28 cm. Inclui bibliografia. ISBN 85-60694-00-5 ISBN 978-85-60694-00-6 1. Administração pública – Brasil. 2. Administração pública – Brasil – História. 3. Serviço público. 4. Brasil – Política e governo. I. Pandini, Carmen Maria Cipriani; Matuzawa, Flavia Lumi; Nunes, Karla Leonora Dashe. II. Título. FichacatalográficaelaboradapelaBibliotecaUniversitáriadaUnisul Créditos Unisul--- Universidade do Sulde Santa Catarina…

UnB/CESPE – TRE/MS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS QUESTÃO 31 QUESTÃO 33 Em relação ao objeto e às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta. A O Poder Executivo exerce, além da função administrativa, a denominada função política de governo — como, por exemplo, a elaboração de políticas públicas, que também constituem objeto de estudo do direito administrativo. B As decisões judiciais com efeitos vinculantes ou eficácia erga omnes são consideradas fontes secundárias de…

diz respeito ao direito à liberdade de expressão. Com isso, a edição de livros, a produção de obras de arte, bem como a publicação de trabalhos científicos foi desobrigada de sujeitar-se a exames prévios, ou de depender de quaisquer licenças do governo. O artigo 5º, inciso IX, da Constituição tornou a manifestação do pensamento um direito individual fundamental, independentemente de licença ou censura. Entretanto, após 1988, tivemos casos de censura contra músicas de artistas…

GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º Secretário: Dep. Paulo Moreira C972j Cunha, José Antônio…

GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º Secretário: Dep. Paulo Moreira C972j Cunha, José Antônio…

GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º Secretário: Dep. Paulo Moreira C972j Cunha, José Antônio…