A Proibição Decretada Pelo Governo De Getúlio Vargas De A

dominantes mediantes às inúmeras conquistas dos trabalhadores. Vale salientar que existe uma polêmica ressuscitada de forma completamente equivocada, assumindo visões incorretas sobre o pacote sindical do (assim chamado) governo popular. Que já no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, em meados do ano 2003, foi criado o Fórum Nacional do Trabalho, que tinha como objetivo, ouvir a sociedade em geral, e especificamente as entidades representativas do capital e do…

sintético com aspecto essencialmente principio lógico e inicialmente político, incorporando a declaração de direitos individuais fundamentais a partir da dez emendas que constituíram o Bill of Rights.O constitucionalismo estadunidense criou o sistema de governo presidencial, o federalismo, o controle difuso de constitucionalidade, mecanismo sofisticados de freios e contrapesos e uma Suprema Corte que protege a Constituição, sendo sua composição uma expressão do sistema controle entre os…

desde o Memorial, fazem parte desta tese. iv A todos os que colaboraram com críticas, textos, correções. Entre eles, Dari Krein, responsável, em boa parte, pelas reflexões sobre os sentidos que alguns teóricos atribuem às leis trabalhistas da “Era Vargas”. Às pesquisadoras Ângela Maria de Castro Gomes, Elina Pessanha e Regina Morel pelos trabalhos e diálogos incansáveis sobre a Justiça do Trabalho. Ao Prof. Alfredo Bosi pelo mapeamento preciso dos locais, em Porto Alegre, para…

covardia, deserção, insubordinação e motim. Atualmente, a pena tem um enquadramento legal e sociológico bastante diferente. Nenhum estado-membro da União Europeia aplica a pena de morte. A Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição. A maioria dos estados federados dos Estados Unidos, principalmente no Sul, retomaram esta prática após uma breve interrupção durante os anos 1970, sendo por isso os Estados Unidos uma das raras democracias, juntamente com o…

modelo do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norte-americano. As principais inovações dessa nova Constituição, datada de 24 de fevereiro de 1891, são: instituição da forma federativa de Estado e da forma republicana de governo; estabelecimento da independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; criação do sufrágio com menos restrições, impedindo ainda o voto aos mendigos e analfabetos; separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais…

evitar maiores prejuízos devidos à ociosidade. Greve: Uma forma de luta dos trabalhadores com três séculos de história Cerca de 13 mil servidores da Polícia Federal iniciaram uma greve de 72 horas, em 22 de maio de 2007, por divergências com o governo sobre seu reajuste salarial. A greve é uma forma de luta utilizada há no mínimo três séculos por trabalhadores no mundo todo. Conhecer sua história e delimitar com maior precisão o conceito de greve pode ajudar a compreender melhor os…

principais facções palestinas, concordaram em nomear o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, como chefe de um governo interino até que sejam realizadas eleições nos territórios palestinos.  As facções chegaram a um acordo durante um encontro entre Abbas e o líder do Hamas, Khaled Meshaal, em Doha, no Qatar, para a formação de um governo de unidade na Cisjordânia e faixa de Gaza. 1  O acordo pode permitir a convocação de eleições legislativas e…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL – CPDOC O BRASIL DIZ SIM ÀS ARMAS DE FOGO Uma análise sobre o referendo do desarmamento Mestranda: Eulícia Esteves Orientadora: Profª. Drª. Maria Celina Soares D’Araujo Rio de Janeiro 2007 2 Agradecimentos A realização deste trabalho não seria possível sem a orientação e a compreensão de Maria Celina Soares D’Araujo. Agradeço também a Ângela de Castro Gomes, pelo apoio…

FILOSÓFICA: O APRENDIZADO COMO PROCESSO SOCIAL IDEALIZADO POR VIGOTSKI................................................................................................8 5. HSTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL...........................................11 6. A ERA VARGAS.....................................................................................14 7. O ENSINO MÉDIO NO RIO GRANDE DO SUL...............................17 8. OS…

é necessário que características específicas que o formam. Assumidas essas características cabe então a tomada de algumas decisões como a criação de uma lei que regulamente o comportamento em sociedade. É a partir dela que se estipulam o tipo de governo, a maneira como este deve agir por exemplo. O Direito Constitucional surge como o estudo desses direitos e deveres estabelecidos pela lei máxima do país. Sendo, o objetivo desse trabalho é mostrar as como o Estado se caracteriza e as…