A Proclamação Da República Do Brasil Inaugurou Mecanismo

Préhistória: do Brasil Colônia à abolição da escravatura; 3 A República Velha e o liberalismo; 4 Intervencionismo do tipo corporativista; 5 Entre o corporativismo e a reforma. 1 AS INTERPRETAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE OS PERÍODOS HISTÓRICOS tema escolhido é examinado tanto no curso de graduação como no de pósgraduação e serve para a reflexão sobre o que já foi realizado e o que merece ser aperfeiçoado na disciplina jurídica do trabalho. Ao analisar a trajetória evolutiva do direito do…

composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o federalismo descentralizado. A Constituição brasileira de 1988 evidencia uma estrutura baseada na pluralidade e diversidade, preservando o equilíbrio das…

anos de Independência, já houveram oito Constituições no Brasil. Ao estudarmos cada uma podemos fazer a revisão da história do país e perceber toda a evolução que o Brasil sofreu, enquanto cada uma delas estava em vigor. A Constituição Brasileira foi inspirada na norte-americana, onde o sistema adotado foi a presidencialista de governo, sustentada na divisão dos poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Declarada a Independência do Brasil a 7 de setembro de 1822, tratava-se naquele…

poucas cobradas nos concursos são as cesaristas e as pactuadas. I. Outorgadas: São as constituições impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo ou governante), que não recebeu do povo a legitimação para em nome dele atuar. No Brasil as constituições outorgadas foram as de 1824 (império), 1937 (fascista, autoritária de Getúlio Vargas) e a de 1967 (ditadura militar). Estas constituições outorgadas recebem, por alguns estudiosos, o ‘’apelido’’ de Cartas…

Francesa. Construção dos Direitos Humanos – Linha do Tempo 1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abriu caminha para a Proclamação da República; Logo após organiza-se os Direitos de Primeira Geração, que consagram as liberdades civis e os direitos políticos. São chamados “Direitos de Liberdade”. 1848 - Os movimentos revolucionários conseguem que, pela primeira…

o encontro de pesquisadores que estudam a relação entre a configuração (social, profissional) de elites dirigentes e o funcionamento das instituições políticas. Pretende-se abrigar no GT trabalhos que analisem perfis sociais e/ou processos e mecanismos de recrutamento de diferentes grupos de elites, assim como o impacto de variáveis sociais, econômicas, ideológicas, institucionais e contextuais no comportamento das elites políticas, burocráticas, empresariais, culturais etc.…

sistema parlamentarista ou parlamentarismo. O objetivo é elucidar esse sistema, sua origem, seus mecanismos de funcionamento, as divergências para com os demais sistemas representativos, os prós e contras, e enumerar os países que seguem esse sistema, fazendo uma alusão à hipótese de aplicação do parlamentarismo no Brasil. Palavras-Chaves Parlamentarismo; Poderes Executivo e Legislativo; Brasil. “O sistema parlamentar apresenta-se,…

DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto

DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto Kraenkel…

virtude se transforma em sedução. Os impasses da liberdade de expressão Com raízes no período colonial, a censura a serviços do estado ameaça a imprensa a as inclusive em períodos democráticos da história brasileira. A regulamentação da imprensa no Brasil . 1939 criaçao de departamento de imprensa e propaganda ( DiP ) durante o estado novo de Getúlio vargas , além da regulamentação do registro de meios de comunicação, DIP era responsável por controlar a opinião publica conforme a…