A Polemica Questao Do Aborto

O aborto é um dos assuntos mais polêmicos e que ainda causam perplexidade em diversas sociedades do mundo. Como não poderia deixar de ser, existem os defensores da descriminalização completa do crime de aborto, bem como aqueles que lutam por sua proibição absoluta e incondicional. Atualmente, discute-se no meio jurídico a questão da interrupção da gravidez dos fetos anencéfalos, tema que merece estudo concreto, crítico e reflexivo justamente por se tratar de fenômeno de índole biossocial…

trabalho, será analisado e argumentado, a questão do aborto em diferentes aspectos, polêmicas que esse assunto envolve, e o que a lei permite, ou deveria permitir, dependendo do ponto de vista de cada um. Sendo assim aqui, será produzido um texto argumentativo abordando as leis aplicáveis a este assunto e documentos históricos que irão fazer referência para melhor entendimento. Embora seja um problema de saúde pública, as discussões e polemicas relacionadas ao aborto sempre vem átona,…

to e democracia Aborto Resumo: Resumo A luta pela legalização do aborto pouco tem avançado no Brasil. O artigo observa a importância política da questão. Por um lado, é um índice da laicidade do Estado, que, por sua vez, é condição necessária para a vigência da democracia. Por outro, na ausência desse direito a cidadania das mulheres é incompleta. O forte peso da Igreja Católica na vida política brasileira não é suficiente para explicar a paralisia no que se refere à questão.…

No Brasil, o aborto só é permitido em casos de estupro ou de alto risco para a mãe. A interrupção da gravidez de bebês anencéfalos continua proibida, mas muitas mães têm conseguido autorização judicial para fazer o aborto." Muitas mulheres (de todas as classe sociais e religiões) já interromperam uma gravidez indesejada, com ou sem ajuda médica, com ou sem respaldo legal. Uma das principais discussões é se a legalização do aborto diminuiria uma gravíssima questão de saúde pública:…

pela UNICAMP. Professor nos cursos de Direito da METROCAMP (Campinas) e UNIP (Limeira). Resumo: Objetiva-se com o presente artigo propor reflexões acerca do aborto de fetos anencéfalos no que diz respeito a dois pontos específicos. O primeiro consiste em assinalar a inexigibilidade de conduta diversa como possibilidade de autorização do aborto eugênico. Em segundo plano, deseja-se discursar a respeito de algumas posturas jurídicas sobre o assunto, tomando como fundamento as diferenças…

caracterizado pela má formação do cérebro humano durante a gestação e, por este fato, muitas mulheres buscam o aborto como meio de aliviar a dor e o sofrimento, porém este assunto gerou muita polêmica por se divergir da ideologia religiosa do direito a vida. Apesar de toda dor e sofrimento para a gestante e a família, muitos grupos sociais religiosos contestam a ideia do aborto de anencéfalos com a justificativa de ser um crime contra a vida, que, de certa forma, é uma…

1 INTRODUÇÃO O trabalho aqui apresentado relata casos de: Aborto, Eutanásia e Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Contendo informações sobre, o que é cada um dos temas, casos que a legislação Brasileira permite, setores da sociedade que são contra e por que é um problema ético. 2 DESENVOLVIMENTO Aborto: •O que é : A expressão “aborto” se caracteriza pela morte do embrião ou feto, que pode ser espontânea ou provocada. Anomalias cromossômicas, infecções, choques mecânicos,…

instituto dentro do ordenamento jurídico pátrio, analisando a legalidade ou não de tal conduta, frente aos princípios constitucionais, as normas vigentes e os dogmas religiosos. Para a realização desse estudo, fez-se necessário descrever a conceituação do Aborto e as suas peculiaridades, expondo a incompatibilidade da lei penal com os dias atuais e demonstrando como os Tribunais brasileiros tem se comportado perante as ações que versem sobre o instituto em comento, na medida em que…

IDENTIFICAÇÃO Aborto de fetos anencéfalos, também conhecido como aborto eugênico ou eugenésico, é tema amplamente controverso na seara jurídica brasileira e tem, em tempos recentes, suscitado discussões as mais acirradas, seja no âmbito jurídico, seja entre a população de modo geral. Tratando-se de debate tão polêmico e sujeito a variada gama de interpretações, parece-nos inviável abordá-lo em sua totalidade, o que ensejaria postura assaz ambiciosa para os limites desse trabalho.…

moralmente. Mas o que é de fato moral? O meu ponto de vista sobre agir moralmente pode ser bem diferente do seu ou do ponto de vista de um psicopata. O trabalho/obra de Singer concentra-se na questão da ética aplicada em problemas de grandes proporções para a humanidade. Como por exemplo, a questão do aborto. Ele diz basicamente que, para convencer alguém a agir moralmente é necessário fazer essa pessoa entender que isso fará bem á ela própria. Ou seja, que uma atitude ética servirá…