A Polemica Questao Do Aborto

Várzea Grande Agosto/2012 introdução O objeto deste estudo e chegar em algumas conclusão da importância dessa votação, análise da ADPF n. 54 e a forma como os Ministros do Supremo Tribunal Federal procederam diante da análise da questão e se a atuação da Suprema Corte está em conformidade com o atual cenário Ativista que o Ministro Eros Graus declarou nas instalações da UNESA. O trabalho analisará três momentos: o primeiro deles será a inicial e quais os motivos fundamentais para

nascimento? Quando um ser pode ser considerado humano? No que consiste o aborto e quais as formas de realiza-lo? As leis da Legislação brasileira sobre o aborto. Em quais casos o aborto não é crime? O que é inseminação artificial e inseminação in vitro? Quais os procedimentos realizados em ambas? O que é feito com os demais embriões gerados e não utilizados no processo de inseminação in vitro? São que perguntas muito polêmicas que ainda vão ser muito debatidas e dificilmente…

discriminação em nossa sociedade. Para um grande número de mulheres, a gestação, o parto e o puerpério ainda estão cercados de muitos riscos. Esta realidade ainda inclui o grande estresse e o drama pessoal da gravidez indesejada, o risco físico dos abortos clandestinos, das suas complicações, mutilação e morte. A taxa de mortalidade materna, no Brasil, por exemplo, ultrapassa muito, o que poderia ser considerado razoável. Hoje, entretanto, estamos agravando ainda mais a carga já…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA BIOÉTICA BIOÉTICA Trabalho contendo uma apresentação geral do termo bioética e a sua relação com o desenvolvimento tecnológico, aprofundando no caso do aborto, para sustentar os argumentos da importância dessa relação, como forma de avaliação na disciplina de Bioética, no curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Universidade Federal de São Paulo. Profº Silvio Duailibi Bioética – Conceitos gerais

A REALIDADE DO ABORTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA E SUA POSSÍVEL LEGALIZAÇÃO Ana Carolina Rodrigues Parreira Aluna do 3º ano do Curso de Direito Da UNESP (Campus de Franca-SP) Sumário: 1. Introdução 2. O Aborto na História 3. O Aborto na Legislação Penal Brasileira 4. A Realidade do Aborto no Brasil 5. O Porquê da Legalização 6. Os Argumentos Contrários 7. Direito Comparado 8. Conclusão 9. Bibliografia Resumo: O presente artigo se compromete a discorrer a respeito da…

Jurídicos Contemporâneos 2°módulo – (Jan/2014) Sujeto: Questões atuais sobre o aborto SUMÁRIO: I- QUESTÕES ATUAIS SOBRE O ABORTO: 1- DA CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DO ABORTO DE ANENCEFÁLOS 2- MULHERES NEGRAS E POBRES SÃO MAIS VULNERÁVEIS AO ABORTO COM RISCO QUESTÕES ATUAIS SOBRE O ABORTO: 1- DA CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DO ABORTO DE ANENCEFÁLOS O aborto, num breve relato de sua significação nos dias atuais diz…

...............6 Referências Bibliográficas................................................................................7 Introdução Neste trabalho iremos abordar o tema sobre o direito a vida, nela está englobada a questão do aborto e da eutanásia. O principal objetivo desse trabalho é mostrar os valores da vida através dos princípios da Constituição federal. Com base nesse entendimento, todo o homem tem direito à vida, ou seja, o direito de viver e não apenas isso,

O aborto de feto anencéfalo é legal? Em 12 de abril deste ano, 2012, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por maioria, a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 54, e declarou “a inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada nos artigos 124, 126, 128, incisos I e II, todos do Código Penal”. Isso equivale a dizer que considerou atípica e, portanto, legal, a conduta de quem…

da vida de um ser humano no momento da coleta das células-tronco embrionárias? O fato de estarmos diante de um tema que gera muita polêmica por se tratar da utilização de embriões humanos em pesquisas com células-tronco requer acuidade dos profissionais da ciência jurídica, por ser um campo rico de interpretações sob a égide de ideologias diversas. No cerne da polêmica estão questões éticas e científicas; estão as redefinições de vida e de morte, ou pelo menos, qual o momento em que há…

interesses. Nesse segundo capítulo, Peter Singer analisa as implicações do princípio moral da igualdade. O autor afirma que apesar das mudanças drásticas de atitude testemunhadas no século XX, na questão do aborto, do sexo fora do casamento, da homossexualidade, da pornografia, da eutanásia e do suicídio, a polêmica em torno dessas questões, evidencia a dificuldade de um consenso que não parece estar próximo. Esse é o caso também da discussão relacionada à igualdade. O princípio de que…