A Pirâmide De Kelsen

estabelecer um diálogo permanente com as novas correntes de interpretação do direito comprometidas com o contexto social e a sua evolução, na tentativa de minimizar contradições. Palavras-Chave: Hermenêutica, Exegese, Historícismo, Livre Direito, Kelsen, Sistêmica, GESTALT, Semiótica, Direito Achado na Rua. 1 INTRODUÇÃO O amor como arte é beleza; O amor como tolerância é paciência; O amor como ética é verdade; O amor como justiça é Direito... Tudo na santa…

Capítulo XXXII O Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da Teoria Pura do Direito 177. Quando Hans Kelsen, na segunda década deste século, desfraldou a bandeira da Teoria Pura do Direito, a Ciência Jurídica era uma espécie de cidadela cercada por todos os lados, por psicólogos, economistas, políticos e sociólogos. Cada qual procurava transpor os muros da Jurisprudência, para torná-la sua, para incluí-la em seus domínios. Foi, dentro desse quadro,…

interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em “tiras” e sim como um todo. Hans KELSEN tem a visão do sistema jurídico que seria naturalmente uma pirâmide normativa, na qual temos no topo a Constituição, abaixo vêm a legislação, logo abaixo os atos administrativos, e posteriormente os contratos e decisões. Todos esses componentes da pirâmide tem que ser interpretados juntamente com a Constituição, todas as normas jurídicas devem ser lidas e…

doutrinários da corrente juspositivista. A visão de Hans Kelsen As características do Juspositivismo que Bobbio menciona em seu livro são ora um complemento, ora um aprofundamento das teorias de Hans Kelsen, teórico, considerado um dos precursores desta corrente jurídica. Sua principal obra intitulada Teoria Pura do Direito tem como princípio fundamental libertar a Ciência Jurídica dos fundamentos que não são próprios. Para Kelsen a norma é um produto que nasce da vontade humana,…

BIBLIOGRÁFICAS HART, Herbert L. A. O conceito do direito. 5 ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2007. HART, Herbert L. A. Are there any natural rights? Contrapondo entre Hart e Kelsen O texto de Hart trata basicamente dos fundamentos de um sistema jurídico, expondo assim sobre temas já trabalhados por outros autores como Kelsen, Bobbio entre outros que se propuseram a explicar o direito e a dar lhe fundamentos de legitimidade, querendo assim distanciá-lo da força. Como ensina…

surgiu a Organização das Nações Unidas em 1948, que em uma concepção universal resgatando valores reflexivos jurídicos presentes no jusnaturalismo. PONTOS PRINCIPAIS DA TEORIA PURA DO DIREITO Neste trecho do texto o autor Paulo Mendonça cita Hans Kelsen, jusfilósofo, austríaco e perseguido pelo nazismo, que dedicou a maior parte da sua vida à discussão da Teoria de Direito que com muito mérito conferiu ao Direito o status de Ciência, enfocando um Ordenamento Jurídico através das Normas.…

dentro de um conjunto, visto que as normas jurídicas não existem sozinhas, mas dentro de um contexto que se interrelacionam, denominado Ordenamento Jurídico. Bobbio declara que sua obra é uma continuação da obra de Kelsen, especialmente da Teoria Geral do Direito e do Estado. Afirma que Kelsen já antevia a necessidade de estudar isoladamente os problemas do ordenamento jurídico daqueles da norma jurídica, os quais ele denominava respectivamente de Nomodinâmica e Nomostática. Analisando a…

Sentido Político (Carl Shimitt): Posição decisionista “É uma decisão política fundamental da população” Sentido Jurídico (Hans Kelsen): + importante “Constituição é uma lei” “É a lei mais importante de todo ordenamento jurídico” O ordenamento jurídico é um sistema hierárquico de normas, ou seja, existem normas mais importantes que as outras. (Pirâmide de Kelsen). 19 min 11 seg : http://www.youtube.com/watch?v=McVfjKUzStk 1) CF 2) Tratados Internacionais (não aprovados (ex.…

Hans Kelsen apresenta, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. É com esses termos que o autor apresenta a primeira edição de sua obra mais conhecida. Para alcançar tais objetivos, Kelsen propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, inclusive, de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que, segundo ele, vinha sendo

superposição de normas em que a validade de uma norma posterior deriva da que lhe é anterior e superior. Desta forma, o ordenamento jurídico assemelha-se a uma pirâmide de normas superpostas. No vértice dessa pirâmide estaria a norma fundamental ou norma-base: PACTA SUND SERVANDA - os acordos livremente concluídos devem ser observados (KELSEN); c) O Jusnaturalismo – Admitiam um princípio superior, que estava acima do direito positivo. Fundamentavam o DI na razão humana, de que derivam…