A Pirâmide De Kelsen

interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em “tiras” e sim como um todo. Hans KELSEN tem a visão do sistema jurídico que seria naturalmente uma pirâmide normativa, na qual temos no topo a Constituição, abaixo vêm a legislação, logo abaixo os atos administrativos, e posteriormente os contratos e decisões. Todos esses componentes da pirâmide tem que ser interpretados juntamente com a Constituição, todas as normas jurídicas devem ser lidas e…

outros que consistem em maioria a jurisprudência é um ciência. Na teoria Kelseniana, termo usado para o racionalismo dogmático, na jurisprudência não importa o produto do direito, porque nessa época o produto democrático é vazio de conteúdo. Kelsen com sua doutrina se opôs a anarquia conceitual, devido a teoria pura do direito ser a mais autêntica tentativa de fundamentação autônoma da ciência jurídica. O grande positivismo dessa doutrina foi fato majoritário no inicio do século…

Teoria Pura do Direito KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª Ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5. Brasília, 25 de setembro de 2014 Considerado um dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881 na cidade de Praga. Estudou direito na Universidade de Viena, recebendo o seu título de doutor em 1906. Entre suas consagradas obras que são biblias para diversas areas, o jurista contribui também

povo autoriza, por meio de leis promulgadas por seus representantes eleitos. É o caráter infralegal da função administrativa. Hans Kelsen[34] afirmava que, para fins didáticos, o ordenamento jurídico pode ser comparado a uma pirâmide, pois as normas estão verticalmente dispostas em diferentes níveis hierárquicos. Assim, a Constituição ocupa o ápice da pirâmide. As leis situam-se no patamar intermediário. E os atos administrativos localizam-se no nível mais baixo do ordenamento.…

DISTRIBUIÇAO DAS NORMAS PARA SEUS DEVIDOS FINS.ESSA DISTRIBUIÇÃO LÓGICA DAS NORMAS SIGNIFICA.SEGUNDO A TEORIA NO QUAL ESTAMOS EXPONDO,QUE ELAS SE ORDENAM,SUBORDINADO-SE UMA DAS OUTRAS ASSIM RESPEITANDO GRADATIVAMENTE A SUA ESTRUTURA AO PILAR DE UMA PIRÂMIDE COMO SENDO QUE NA SUA BASE ENCONTRA-SE INÚMERAS REGRAS OU NORMAS LEGAIS,A QUE AS COMPLEMENTAM FORMANDO UM FORTE PODER PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PODER CONSTUTIVO E LEGISLATIVO NO PADRÃO DA LEI. NORMAS ESSAS QUE SÃO SEGUIDAS EM ORDEM DE…

interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em “tiras” e sim como um todo. Hans KELSEN tem a visão do sistema jurídico que seria naturalmente uma pirâmide normativa, na qual temos no topo a Constituição, abaixo vêm a legislação, logo abaixo os atos administrativos, e posteriormente os contratos e decisões. Todos esses componentes da pirâmide tem que ser interpretados juntamente com a Constituição, todas as normas jurídicas devem ser lidas e…

essa corrente começa a se moldar. Esta teoria ainda é seguida por Kelsen, Lauterpacht, Verdross, Mirkine-Guetzévitch dentre tantos outros grandes pensadores. Para os defensores da corrente monista, o direito interno e o internacional são uma unidade, um sistema uno. Esses dois ramos do direito fazem parte do mesmo sistema jurídico, e não cada qual num campo diverso. Um dos pensadores mais destacados desta corrente é Hans Kelsen, que em sua obra, Teoria Pura do Direito elenca: "Se esta norma,

interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em “tiras” e sim como um todo. Hans KELSEN tem a visão do sistema jurídico que seria naturalmente uma pirâmide normativa, na qual temos no topo a Constituição, abaixo vêm a legislação, logo abaixo os atos administrativos, e posteriormente os contratos e decisões. Todos esses componentes da pirâmide tem que ser interpretados juntamente com a Constituição, todas as normas jurídicas devem ser lidas e…

outros dos critérios referidos para determinar a as formas dos processos de acção do Estado levou ao aparecimento de teorias diferentes sobre as funções do Estados, das quais as mais divulgadas entre nós são as teorias de Jellinek, de Duguit e de Kelsen, a teoria integral das funções do Estado e a teoria orgânica - estrutural das funções do Estado.

A interpretação jurídica sob a ótica kelseniana deve ser analisada dentro do contexto em que inserida, a saber, o da Teoria Pura do Direito. No desenvolivmento do tema, Kelsen emprega conceitos próprios de interpretação, de interpretação autêntica e não-autêntica, de determinação, entre outros. Para ele, como cético, o ato de interpretar é estritamente criador (interpretação autêntica), a não ser nos casos em que o intérprete é um particular ou um cientista jurídico (interpretação não-autêntica)