A Pirâmide De Kelsen

expressão máxima do estrito positivismo jurídico, é uma repercussão ideológica de sua época, é uma conseqüência da decadência do mundo capitalista-liberal, marcada pela Primeira Guerra Mundial. Segundo Machado Neto e Legaz Lacambra, essa teoria que Hans Kelsen propôs devia reconhecer a existência de ordens jurídicas de conteúdo político, diverso do conteúdo liberal social-democrático. Ou seja, essa teoria pura nasce, portanto, como uma crítica das concepções dominantes na época sobre…

A TEORIA DE HANS KELSEN No início do século XX, Hans Kelsen expõe, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se almejava finalmente ter alcançado, no Direito, as ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. É com esses termos que o autor apresenta a primeira edição de sua obra mais conhecida. Para alcançar tais objetivos, Kelsen propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, até mesmo, de garantir autonomia científica para…

da hierarquia das normas jurídicas é um sistema de escalonamento das normas, proposto por Hans Kelsen, jurista alemão do século passado, que também é chamada de “Pirâmide de Kelsen”. Tal teoria é amplamente usada, sendo que vários ordenamentos jurídicos, de vários países, estruturam o sistema jurídico interno combate neste escalonamento. Por essa escala, encontramos a hierarquia proposta por Kelsen: a norma máxima é a Constituição Federal, já que dela todas as outras devem emanar e…

FICHAMENTO DE LEITURA DE TEXTOS Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito) (pp. 31-64) SGARBI, Adrian. Clássicos de Teoria do Direito. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009. Introdução: Kelsen se propôs a elaborar uma teoria que explicasse o direito positivo sem que as particularidades da realidade de cada país pudessem interferir. Uma teoria do direito positivo que fosse generalista e ainda assim, correta. 1. Teoria Pura do Direito (apresentação) Kelsen procura…

hierarquia das normas jurídicas é um sistema de escalonamento das normas, proposto por Hans Kelsen, jurista alemão do século passado, que também é chamada de "Pirâmide de Kelsen". No Brasil, a Pirâmide de Kelsen é de fácil visualização, quando olhamos para o sistema jurídico pátrio: CF; Leis complementares; Leis ordinárias; Medidas Provisórias e leis delegadas. Resoluções. A estrutura criada por Kelsen consagra a supremacia da Norma Constitucional e estabelece uma dependência entre…

concepção real das relações entre o Direito e a Moral, mostrando que existem normas jurídicas com conteúdo moral, mas que também existem normas meramente jurídicas alheias e até mesmo contrárias à moral. Teoria dos Círculos Independentes (Hans Kelsen) A idéia do Direito não guarda relação alguma com a moral. Apega-se à visão ormativista tendo como base a própria validade da norma jurídica. A norma é o único elemento essencial ao Direito, cuja validade não depende dos conteúdos…

legítimo do uso da força, determinar as normas de conduta válidas. A teoria de Kelsen se diz pura porque assume como fundamental de não fazer quaisquer considerações que não sejam estritamente jurídicas, nem tomar nada como objeto de estudo senão as normas jurídicas. Esta afirmação tem como objetivo de diferenciar o direito da moral, justiça e demais ciências, como a sociologia jurídica. Kelsen pretendia construir uma ciência jurídica objetiva e clara, que se abstivesse…

Vida Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, filho de pais judeus, na cidade de Praga (Boêmia austríaca), pertencente ao então Império Austro-húngaro, cuja capital era Viena. Aos 3 anos, mudou-se com sua família para a capital. Iniciou os seus estudos jurídicos na Universidade de Viena sob a influência de Otto Weininger, que então escrevia sua tese de doutorado, Sexo e Caráter. Teve como professor de História da Filosofia do Direito Stinsower, que o auxiliou na escrita de sua primeira obra

A pirâmide de Kelsen foi criada por Hans Kelsen, jurista alemão, que explica que todas as leis existentes devem ser ajustadas a lei maior, que é a Constituição, apesar de ser nova e possuir 23 anos, existem leis muitos mais antigas que esta mas que não poderão ser excluídas. O princípio jurídico da recepção dispõe que todas as leis em acordo com a (constituição) serão recepcionadas por elas, as que não estiverem de acordo serão consideradas inconstitucionais. Na verdade o objetivo de Kelsen era

legitima-se por si mesmo. 3. O POSITIVISMO EM KELSEN: Hans Kelsen: nasceu em 1871, em Praga, era judeu, depois foi para Viena, se formou lá em Direito, começou a trabalhar e, em 1914, tornou-se assessor do ministro da guerra do império austro-húngaro. Foi na época em que mataram um sujeito chamado Francisco Ferdinando e então estoura a primeira guerra mundial. Depois da guerra ele trabalha na confecção da primeira constituição austríaca. Ao terminar, Kelsen se torna juiz da corte…