A Pirâmide De Kelsen

NORMATIVISMO A teoria normativista do austríaco Hans Kelsen(1881-1973)foi um marco divisor: de um lado os kelsianos e do outro os antikelsianos.a teoria pura do direito reduz esta expressão a um elemento chamado norma jurídica, pertinentes as ciências naturais, da ordem do dever ser. De acordo com Reale(2004), uma norma fundamenta-se em outra e a norma fundamental é o que legitimaria toda a estrutura normativa, tudo essa ordem jurídica formaria uma pirâmide normativa hierarquizada. O…

Jurídico procura retirar do direito qualquer conteúdo axiológico, ou metafísico. Observa-se que a teoria de Kelsen é a que mais se destaca. A idéia de afastamento do Direito da moral e do Direito dos valores é premissa. Estabelece o conhecido esquema piramidal, onde a norma estaria no topo do sistema, e as restantes buscariam seu fundamento de validade naquela, ou em outra imediatamente superior. Kelsen diz que a norma fundamental é pressuposto lógico fundamental. Não se consegue…

(forma da pirâmide de Kelsen), existem justificativas que buscam negar que as lacunas existam. Segundo esta visão, que acredita que o direito trata de tudo no mundo (dogma da completude), há duas teorias possíveis. A teoria do espaço jurídico vazio e a da permissão casualística (Kelsen), que afirma que daquilo que o direito não fala, ele também fala, por uma norma mental (hipotética) que diz que o que não é proibido, portanto, é permitido. Resolução das lacunas – discordando da visão…

com as lacunas, pois tais problemas merecem uma análise sistemática, que ultrapassa a consideração das Normas separadamente. Bobbio, por sua vez, aprofundou os referidos assuntos de forma mais adequada e completa, porquanto partiu da nomodinâmica de Kelsen e da tipologia normativa de Hart para tratar dos questionamentos relacionados com a unidade, a coerência e a completude do Ordenamento Jurídico. Sob o prisma de análise do autor em comento, a definição de Direito não é um problema da…

Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Alysson Leandro Máscaro Introdução: Antes no absolutismo, os burgueses utilizavam-se do jusracionalismo (direito natural racional) que tinha por base a propriedade privada, a igualdade formal e a liberdade contratual. Com a queda do absolutismo, a burguesia assumiu o poder e o que era jusracionalismo passou a ser juspositivismo. Nele o que vale é o justo considerado como um conjunto racional. Mais importante do que o justo numa situação concreta é a segurança

último caso pela citação de juristas que adotam tal teoria. Neste artigo optamos por mostrar algumas decisões que se fundamentam explicitamente na citada obra de Hans Kelsen. Para compreender as ementas destas decisões, vamos expor, sucintamente, as principais noções da teoria kelseniana que ainda repercutem nos Tribunais. Kelsen, na Teoria Pura do Direito, elege a autonomia da ciência jurídica como problema fundamental da sua tese e confere-lhe método e objeto próprios, capazes de assegurar ao

RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. Ocorre…

partir dos seguintes expedientes: a recepção de normas já feitas, produzidas por ordenamentos diversos e precedentes, e a delegação do poder de produzir normas jurídicas a poderes ou órgãos inferiores. A teoria escalonada do ordenamento jurídico de Kelsen “serve para dar uma explicação da unidade de um ordenamento jurídico complexo. Seu núcleo é que as normas de um ordenamento jurídico não estão todas num mesmo plano. Há normas superiores e normas inferiores. As inferiores dependem das…

ordenamento jurídico. Apresentaremos neste trabalho algumas das teorias de Hans Kelsen a respeito da hierarquia das normas sua importância quais os embasamentos das normas inferiores as superiores dando o sentido de validade de uma norma à outra tendo a norma fundamental como o ultimo fundamento do ordenamento jurídico. Os questionamentos da relação entre validade da lei posta e sua eficácia. A interpretação jurídica de Kelsen com três momentos relevantes, o entendimento como processo de…

Direito) quaisquer referências estranhas, especialmente aquelas de cunho sociológico e axiológico (os valores), que considerou, por princípio, como sendo matéria de estudo de outros ramos da Ciência, tais como da Sociologia e da Filosofia. Assim, Kelsen, por meio de uma linguagem precisa e rigidamente lógica, abstraiu do conceito do Direito a ideia de justiça, porque esta, a justiça, está sempre e invariavelmente imbricadacom os valores (sempre variáveis) adotados por aquele que a…