A Pesquisa De área De Comércio Visa A Escolher Uma Resp

prestada por residentes no exterior. A base de cálculo é o valor pago pelos direitos, royalties ou serviços. A alíquota é de 10%. Destinação: FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (estímulo ao desenvolvimento tecnológico e à pesquisa científica). 1.3. AFRMM: destina-se a atender aos encargos da intervenção da União nas atividades de navegação mercante, consistindo essa intervenção no apoio ao desenvolvimento da Marinha Mercante Brasileira e da indústria da…

| | | RESUMO Trata da utilização do e-commerce B2B – business to business - na função compras da Cadeia de Suprimentos. Visa explorar os conhecimentos envolvidos em um processo de compras objetivando proporcionar otimização dos recursos envolvidos como portal eletrônico, estudar as vantagens e desvantagens dessa nova ferramenta para a gestão estratégica de compras, baseando-se

criando uma polêmica a respeito do instituto da adoção, principalmente do que diz respeito à modalidade de adoção chamada intuitu personae. Essa alteração pode colidir com o princípio do melhor interesse do menor, que como o próprio nome já sugere, visa aplicar sempre a melhor opção a esses sujeitos de direitos. O presente trabalho versa sobre essa polêmica, mostrando jurisprudências e o posicionamento da doutrina, tentando buscar um caminho para a resolução desse conflito para a não…

responsabilidade civil Aula 01.01 Exige do processor uma constante pesquisa acadêmica Novos paradigmas da Responsabilidade Civil e da Responsabilidade pressuposta Responsabilidade pressuposta É fruto do gênio: Giselda Ironaca Melhor doutrinadora: na responsabilidade pressuposta TESE: responsabilidade pressuposta criadora Giselda Ironaka Pode salvar um processo Responsabilidade Civil – é ESPÉCIE RESPONSABILIDADE JURÍDICA Ex: RESPONSABILIDADE JURÍDICA Note um

DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 12.1. Pagamento 12.1.1. Consulta tributária 12.1.2. A restituição de pagamento indevido ou a maior e o prazo prescricional 12.1.2.1. Limitação temporal 12.1.2.2. Arguição de inconstitucionalidade nos embargos de divergência em REsp 644.736/PE (trânsito em julgado 27.09.2007) 12.1.2.3. Prazo para restituir com a declaração de inconstitucionalidade 12.2. Compensação 12.3. Transação 12.4. Remissão 12.5. Decadência e Prescrição 12.6. Conversão do Depósito em Renda 12.7.…

pelo consumismo exagerado, desastrado e trêfego, que põe em risco a própria morada do homem. (LUCCA, 2008, p. 47) Em 1872 foi editada a Lei Sherman Anti Trust nos Estados Unidos da América, com a finalidade de reprimir as fraudes praticadas no comércio, além de proibir práticas desleais, tais como: combinação de preço e o monopólio. Todavia, esta lei não foi aplicada e, em 1914, criou-se a Federal Trade Comission, com o forte propósito de efetivar a lei antitruste e proteger realmente…

pelo consumismo exagerado, desastrado e trêfego, que põe em risco a própria morada do homem. (LUCCA, 2008, p. 47) Em 1872 foi editada a Lei Sherman Anti Trust nos Estados Unidos da América, com a finalidade de reprimir as fraudes praticadas no comércio, além de proibir práticas desleais, tais como: combinação de preço e o monopólio. Todavia, esta lei não foi aplicada e, em 1914, criou-se a Federal Trade Comission, com o forte propósito de efetivar a lei antitruste e proteger realmente…

int americano, *Regras altenativas buscando resultados materiais justos. Normas imperativas *Nem se questiona o dir aplicavel *Proteçao do mais fraco. Dir europeu , uniformizacao do dir material = menos necessidadede usar dipr. Dir do comercio e de tutela do menor tem muitos tratados, uniformizacao do dir. Dir comparado é import pq qd a regra de conexao, temos que nos valer do dircmp para saber se o resultado nooutro pais e o mesmo do outro. Ex: Adocao --- igualdade de dir…

117 3.1 Estrutura Organizacional do Departamento de Marketing ........................................... 118 3.1.1 Gerência Geral de Marketing ................................................................................ 118 3.1.2 Gerência de Pesquisa de Mercado ......................................................................... 119 3.1.3 Gerência de Vendas ............................................................................................... 119 3.1.4 Gerência de…

Resumo: Este artigo visa analisar as hipóteses em que a Administração Pública utiliza da inexigibilidade na licitação. E propõe iniciar uma reflexão e a questionar sobre essa utilização, a fim de se verificar os artifícios usados para se obter favorecimentos e fraudes nos contratos de particulares. Palavras-chave: Licitação Pública, a exceção. Da contratação direta sem a licitação. A inexigibilidade da licitação. Sumário: 1. Introdução. 2. Inexigilibilidade de licitação. 3.conclusão. 1