A Pelo Princípio Da Abstração Os Direitos Decorrentes D

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL DEBORA PINHEIRO DA SILVA – RA 403958 ERICA RENATA DE FRANÇA – RA 403894 GESSE RIBEIRO DE QUEIROZ – RA 403114 LUCIENE FRANÇA NASCIMENTO – RA 403895 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR TUTOR: JACKSON CARLOS MARTINS OLIVEIRA CUIABÁ- MT DEZEMBRO 2012 INTRODUÇÃO Apresenta-se por meio deste relatório final os conceitos e entendimentos propostos pela…

11/6/2013 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL Prof. Flávio Martins Diretor dos Cursos Jurídicos do Complexo Damásio de Jesus Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Processual Autor de vários livros, dentre eles “Princípios do Processo e outros temas processuais” www.professorflaviomartins.com.br Twitter: @sigaoflavio Dupla foi a grande mudança de rumo do processo, na segunda metade do século XX: a) reduziu-se a separação exagerada que se notava no…

RA: 7375573423 Atividade Avaliativa – ATPS – Direito Empresarial e Tributário Prof. EAD: Luiz Manuel Palmeira Prof. Tutor Presencial: Andréa Fabiano Jordão Atividade avaliativa ATPS apresentando O curso de Superior de tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp como requisito para avaliação da disciplina Direito Empresarial e Tributário para obtenção e Atribuição de nota

12/09/2014 Prof. Gustavo Lopes “Documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado”. Os títulos de crédito são documentos representativos de obrigações pecuniárias. Não se confundem com a própria obrigação, mas se distinguem dela na exata medida em que a representam. Art. 887. O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. Antes não se…

Direito da Propriedade Industrial 1 - Conceito: Finalidade: 2- Princípios *Territorialidade: O INPI (Instituto Nacional Propriedade Industrial). Segundo este princípio a proteção estatal conferida a propriedade industrial é limitada geograficamente ao território do país no qual obtido registro ou a patente. Na nossa LPI (Lei da Propriedade Industrial) esta expremado no artigo 129. Excessos: Prioridade Unionista; segundo a propriedade unionista, ao titular do pedido do registro ou de…

.........................................04 1 Direito Comercial .........................................................................................................05 2 Direito Empresarial ......................................................................................................06 3 Direito Combiário ........................................................................................................06 4 Conceito do Princípio da Cartularidade .............................

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Faculdade Anhanguera de Brasília Direito empresarial e Tributário Elineide Bezerra RA:6952491712 João Barbosa RA: 6954480437

TÍTULOS DE CRÉDITOS Segundo Cesare Vivante os títulos de crédito constituem "documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado". Deste conceito, dado pelo ilustre jurista italiano, podemos extrair os princípios que norteiam esse tema, que são: - Princípio da Cartularidade: (cástula=papel) está ligada à existência física do título. Exige a existência material do título ou, como versa Vivante, o documento necessário. Assim sendo, para que o credor…

QUAESTÃO OBJETIVA: Compete o exercício de direitos cartulares: R.: Letra B) a qualquer portador do título em circulação. SEMANA 02 CASO CONCRETO: Augusto procura você, renomado advogado empresarial, pois foi executado por cheque emitido por sua esposa, correspondente a uma conta conjunta, que foi devolvido por falta de fundos. Oriente-o acerca da possibilidade de execução em face de ambos os titulares da conta. R.: Pelo Princípio da Literalidade, vale o que está mencionado no

Práticas Supervisionadas) tem por objetivo, identificar após leituras sugeridas e relatórios produzidos, reflexão e aperfeiçoamento do nosso senso crítico de expressar nosso aprendizado no curso de graduação em Administração. Conhecimento do novo direito empresarial, com ênfase na função social e na coerência da capacidade contributiva para a sociedade e adequação à atualidade. Neste contexto, usar das ferramentas necessárias para expor as contribuições do aprendizado nesta disciplina, e…