A Partir De Que Momento O Imposto Com Novas Aliquotas Pode Ser Cobrado

de seguros expandiu a abrangência do estudo atuarial, e a inserção cada vez mais freqüente das empresas de seguro e pensão no mercado financeiro, fez com que a ciência atuarial se especializasse cada vez mais em campos econômicos e financeiros. A partir de então as empresas seguradoras passaram a oferecer programas de seguro de vida e outras especializações, o que gerou cada vez maior necessidade do desenvolvimento das ciências atuariais. Os estudos da atuária dividem-se em…

colonização. Criação das capitanias hereditárias Tributos cobrados nesse período: pagamento pelo uso da terra, direitos das alfândegas reais que ficava em 10% do seu valor, quintos dos metais e pedras preciosas, dízima do pescado e da colheita. Tentativa fracassada de estabelecer as capitanias A Coroa Portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral em 1548 para ter mais controle sobre a colônia Taxas e impostos eram cobrados conforme necessidade ia desde a contratação de…

[pic] ANTONIO CARLOS Nº 5 EDSON ROCHA Nº 10 LUCIANA RODRIGUES Nº 24 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO E IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS São Paulo 2011 ETEC – ITAQUERA – 2º CONTABILIDADE NOITE ANTONIO CARLOS Nº 5 EDSON ROCHA Nº 10 LUCIANA RODRIGUES Nº 24 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO E IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Trabalho apresentado ao Curso Técnico em Contabilidade,…

e roupas até implementos agrícolas. Um produto requintado ou especial exigia uma encomenda ou o deslocamento a um centro mais desenvolvido. Face ao crescimento das comunidades e diante de novas necessidades, houve uma adequação do comércio que, entre tantas mudanças, incorporou novas formas de efetuar o atendimento à clientela. Tinha início aí o processo de especialização, de segmentação. Surgiu, então, a “grocery store”, um modelo de loja dedicada apenas à venda de alimentos. Esse

tributária. Pode acontecer dos frutos da atividade ilícita ser objeto de tributação, pq para o direito tributário o que interessa é que eu pratiquei o fato gerador. (ex. traficante auferiu renda com a venda de drogas - auferir renda é fato gerador do imposto de renda, então ele tem que recolher IR). Em regra, Lei Ordinária cria o tributo.4 Tributos instituídos por lei complementar: CEGI – Contribuicao Social Residual, Empréstimo Compulsório, IGF e Imposto Residual. Medida provisória…

UNIPAC - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS TEÓFILO OTONI-MG 22/05/2015 UNIPAC - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS Trabalho apresentado ao curso de Direito da UNIPAC, com pré-requisito Para obtenção de nota na matéria De Direito tributário. TEÓFILO OTONI-MG 22/05/2015 SUMÁRIO…

responsável pelo pagamento de imposto relativo a fato gerador praticado por terceiros. Nela assegura a forma de arrecadação mais eficaz e possibilita racionalizar a fiscalização do cumprimento das obrigações tributarias pelos contribuintes. a substituição tributária faz com que assim que seja paga o valor devido quando se inicia o processo de circulação de mercadorias, Há algumas vantagens para o contribuinte que decorrem do regime de ST. Ela centraliza o recolhimento do imposto devido…

Princípios e características: O ICMS é um imposto incidente sobre a comercialização de produtos em geral, assim como de determinados serviços (fretes, energia elétrica, telecomunicações), em âmbito do consumidor ou entre empresas, estadual ou interestadual, variando em alíquotas por tipo de produtos, e modalidade de comercialização; tratando desde os procedentes históricos as informações diversas, passando ainda pela definição, características, base de cálculo, alíquota, dentre outras.…

.................................46 3.3. Base de cálculo..................................................................................48 3.3.1. Da base de cálculo arbitrada...........................................................49 3.4. Alíquota..............................................................................................53 Capítulo IV: A compensação dos créditos, a sua apuração e restituição do ICMS pago na substituição tributária.....................................

Código Tributário Nacional EC Emenda Constitucional LC Lei Complementar ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. IOF Imposto sobre Operações Financeiras IPI Imposto sobre Produtos Industrializados IPVA Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IPTU Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana PDF created with pdfFactory…