A Origem Do Dano

provido, reformando a respeitável sentença. Termos em que, P. deferimento. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014. OAB/MG EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECURSO DE APELAÇÃO APELANTE: APELADA: Nº DOS AUTOS DE ORIGEM: COMARCA DE ORIGEM: 8ª Vara da Cível da Comarca de Belo HorizonteorH/MG Colenda Câmara, Ínclitos Julgadores, RAZÕES DO RECURSO I) – DA TEMPESTIVIDADE: A sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da Apelante foi…

18/02/2014 ESTRUTURA GEOLÓGICA Formação da Terra Origem Quente Origem Fria Idade: 4,5 bilhões de anos 1 18/02/2014 Estrutura Interna da Terra Crosta Manto Núcleo Externo Núcleo Interno Camadas da Terra:    Crosta – 40 km rochas – (sólida) Manto – 3000 km magma (pastosa) - 30000 C Núcleo – 3000 km ferro e níquel (sólida) – 6000 C Eras Geológicas 2 18/02/2014      Eras Geológicas Arqueozóica  Formação dos escudos…

inicial se você constatar irregularidades, aplique a LCA: → Prenda o infrator ou o responsável pelo empreendimento; → Apreenda o material objeto do crime; → Isole e preserve o local do crime, uma vez que a perícia é essencial para a constatação do dano ambiental; → Conduza os envolvidos para a delegacia ambiental da localidade, se não houver, leve-os para a delegacia com circunscrição sobre a área para as providências cabíveis (TCO/Flagrante e apreensões necessárias); e → Se for…

ORIGEM E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO SÃO PAULO 2011 ORIGEM E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO O presente trabalho é exigência da disciplina Metodologia Científica, do curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, sob a orientação do Ilustríssimo Professor Dr. Humberto Lima de Aragão. SÃO PAULO 2011 …

___________________, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o nº. ____________, com endereço na Rua ________________________, através de seu procurador infra-assinado, vem perante Vossa Excelência, para propor a presente: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face das empresas __________, empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ________, com sede na Rua__________________-, pelos fatos e fundamentos seguintes: Dos fatos: A Autora adquiriu na empresa ______…

Sinalização luminosa: Inexistente Não Houve danos ao patrimônio da União? Data e horário da solicitação: Não Houve solicitação de perícia? Data e horário do A perícia compareceu ao local do sinistro? Não D E S C R I Ç Ã O D O S D A N O S A O P A T R I M Ô N I O D A U N I Ã O: Condição meteorológica: Ceu Claro Houve danos ao patrimônio de terceiros? Não D E S C R I Ç Ã O D O S D A N O S A O P A T R I M Ô N I O D E T E R C E I R O S: Houve danos ao ambiente? Não D E S…

CUMULAÇAO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS E REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição no julgado, vícios que não ocorrem no presente caso, pois a questão relativa aos requisitos exigidos para a caracterização da responsabilidade civil, foi discutida pelo Tribunal de origem. 2. Para a constatação da existência da responsabilidade estatal por omissão, é necessário que sejam…

encarregado por determinada obra ou serviço a obrigação de reparar os danos patrimoniais ou pessoais ocorridos em face de sua ação ou omissão. • Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Artigo 186 CC Responsabilidade Qualidade ou condição de responsável; sendo responsável aquele que responde pelos próprios atos ou pelos de outrem. Técnica; Penal; Trabalhista; Civil ou Aquiliana A designação Aquiliana tem por origem a lex Aquilia, que no início do século III a.C.…

merece destaque (TJRJ, Acórdão 15225/2005, Rio de Janeiro, 2.ª Câmara Cível, Rel. Des. Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, j. 10.08.2005 e TJRS, Processo 70008648768, 02.06.2004, 7.ª Câmara Cível, Rel. Juiz José Carlos Teixeira Giorgis, origem Lajeado). 3.ª Corrente – Todos os relacionamentos constituem uniões estáveis, pela valorização do afeto que deve guiar o Direito de Família, corrente encabeçada por Maria Berenice Dias. Tartuce explica que: "Das três correntes, no…

nascente de onde brota uma corrente de água. No âmbito do direito tem o significado de causa ou origem dos insti- tutos. É todo fato jurídico de onde brota o vínculo obrigacional. Fonte de obrigação constitui, assim, o ato ou fato que lhe dá origem, tendo em vista as regras do direito. Pode-se dizer, desse modo, que constituem fontes das obrigações os fatos jurídicos que dão origem aos vínculos obrigacionais, em conformida- de com as normas jurídicas, ou melhor, os fatos…