A Origem Do Dano

RESPONSABILIDADE CIVIL 1) Conceitos iniciais (ato ilícito / abuso de direito): Classificação quanto à origem: 1.1) responsabilidade civil contratual (decorre do inadimplemento – Arts. 389, 390 e 391, CC) TÍTULO IV Do Inadimplemento das Obrigações CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.…

ar livre – Incêndios Florestais provocados por descargas eléctricas, durante uma trovoada. Causas humanas -Descuido; Desconhecimento; Intencional / Fogo posto ( origem criminosa ) Escola Superior de Tecnologia e Gestão Instituto Politécnico de Beja 3 CAUSAS DE INCÊNDIOS Fontes de ignição de incêndios: Fontes de origem térmica: Materiais ou equipamentos com chama nua; Associadas ao acto de fumar; Instalações ou equipamentos produtores de calor; Trabalhos a quente ou com…

o ressarcimento de um dano por meio do restabelecimento, compensatório ou reparatório, do prejuízo sofrido, indevidamente pelo particular, em razão de uma atuação ou omissão estatal. Portanto, a responsabilidade do Estado é instituto restaurador, pois o que se busca é a recomposição do direito protegido e que foi violado em razão da atuação ou da omissão do Poder Público. Desse modo, o enfoque principal desta dissertação, recai sobre o administrado que suportou o dano imposto pela…

soluções ou remédios jurídicos que sanem tais lesões. Surge, então, a problemática: Quem responde pelos danos causados? A responsabilidade civil, portanto, tem como fato gerador, o interesse em restabelecer o equilíbrio violado pelo dano. É necessário, ainda, que esse dano seja causado a terceiro, seja ele o particular ou o Estado. Assim, a responsabilidade civil, por ser repercussão de dano privado, tem por causa geradora o interesse em restabelecer o equilíbrio jurídico alterado ou…

Setor ..., CEP ..., por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB-GO sob o n. ...., com escritório profissional na Av. ..., n. ..., Bairro ..., onde recebe suas intimações, vem à digna presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NOME DA EMPRESA RÉ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., domiciliada em São Paulo – SP, na Rua ..., n. ..., Bairro ..., CEP ..., pelos fatos e fundamentos que seguem. …

segredo guardado pelos juízes é revelado, daí surge a lei, ou melhor, o código. Em certas comunidades os operadores do direito da época reduziram a escrito as principais sentenças, tal qual Hamurabi e outros reis sumerianos. Nesses códigos nota-se a origem casuística de seus preceitos. Também aí, da sentença provém a lei. Conclui-se que o direito foi estabelecido por casuísmos. Aparece primeiro como sentença, que, repetida, vira costume, a mais antiga fonte do direito. O direito…

Conceito: • Responsabilidade extracontratual • Origem: Direito Civil • Consiste > obrigação > indenizar > dano > patrimonial ou moral > Decorrente > fato humano Direito Privado: • Atuação Lesiva > culposa ou dolosa > agente público > analisar > culpa: sentido amplo / estrito • Ocorrência > dano > patrimonial/ moral • Nexo Causal:  Dano: Ação/omissão > ilícita > dever de agir.  Conduta: Comissiva/ omissiva > agente público…

vendedor, CPF: XXXXXXXXXX, RG: mg XXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXX, por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIOA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS em face do BANCO ITAÚ S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. XXX, com sede situada à XXX, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Em XXX o autor dirigiu-se à…

desses direitos é absolutamente secundário e somente aflorara quando transgredidos, trata-se de uma indenização indenizatória pela violação do direito, que nunca se colocara no mesmo patamar do direito violado. Os danos que decorrem da violação desses direitos possuem caráter moral. Os danos patrimoniais, que podem ou não ocorrer, são de nível secundário. Aponta Guillermo Borda5 que, pela circunstancia de estarem intimamente ligados à pessoa humana, os direitos da personalidade…

INTRODUÇÃO No presente trabalho, faremos uma abordagem sobre os furacões, onde espelharemos o que são furacões, a sua formação, os danos e os tipos bem como, onde ocorrem. É realçar que a palavra “furacão” tem origem entre os maias (povo que habitava a América Central antes da chegada dos conquistadores espanhóis, no final do século XV). De acordo com a mitologia maia, Huracan era o Deus responsável pelas tempestades. Os espanhóis absorveram a palavra, transformando-a no que ela é hoje.