A Origem Do Dano

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso…

DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO A reparabilidade do dano moral em sede de relações de trabalho, em nada se diferencia da ordem constitucional vigente, salvo que neste tipo de dano moral prevalece o caráter contratual da relação jurídica patrão-empregado, ressaltando-se a nítida posição de hipossuficiência em que se encontra o trabalhador. Este desequilíbrio da relação jurídica não afasta sua natureza contratual, a reparação do dano assumidas na responsabilidade…

placas rochosas situadas a profundidades que vão desde 50 até 900 km abaixo do solo. Outros fatores considerados são deslocamentos de gases como o metano e as atividades vulcânicas. Existem dois tipos de sismos: Os de origem natural e os induzidos. A maioria dos abalos sísmicos é de origem natural da Terra, são chamados de sismos tectônicos. A força das placas tectônicas desliza sobre a astenosfera podendo colidir, afastar-se ou deslizar-se uma pela outra. Através dessas forças as…

sobre um bem em litígio, ou seja, recai sobre coisa certa cuja propriedade é discutida. Na legislação processual penal, a medida deve recair sobre bens adquiridos com os proventos da infração, importando na necessidade de prévia investigação sobre a origem do patrimônio do acusado e indicação precisa dos bens que se amoldam à exigência legal. Fernando da Costa TOURINHO FILHO, nesse quadro normativo, diz que há uma impropriedade técnica no sequestro definido pelo art. 125 do Código de…

registrar elevado custo operacional e excessivoconsumo de óleo diesel. Possui grande flexibilidade operacional, permitindo acessos a pontos isolados. Apresenta grande competitividade para o transporte de cargas dispersas, isto é, não concentradas na origem ou no destino e o de curtas distâncias, onde seu maior custo operacional é compensado pela eliminação de transbordos. O transporte rodoviário na América do Sul é regido pelo Convênio sobre Transporte Internacional Terrestre…

RICARDO SOUTO E OUTRO(S) RECORRIDO : V J D ADVOGADO : MARCIUS WAGNER ANTÔNIO DA FONSECA E OUTRO(S) Responsabilidade Civil. Dano Moral. Adultério. Ação Ajuizada pelo árido traído em face do cúmplice da ex-esposa. Ato ilícito. Inexistência. Ausência de violação de norma posta. EXPOSIÇÃO DOS FATOS G.V.C. ex-marido de J.C.V. ajuizou ação de indenização por danos morais em face de V.J.D., pai da menor J.V.C., que nasceu durante a constância do casamento do autor, registrado como…

SILVANO SALES E PABLO DO ARROCHA, pleiteando danos matérias e morais, devido a um acidente, que ocasionou no falecimento do menor, filho dos APELADOS. Entretanto, o apartamento foi locado pelo APELADO, SILVANO SALES, para PABLO DO ARROCHA, mediante contrato a prazo certo. O MM. Juiz monocrático, ao proferir a sentença, julgou procedente a presente demanda, condenando OS RÉUS, a título solidário, ao pagamento das despesas do funeral, Indenização por danos materiais em forma de pensão…

805.862.026 THIAGO VIEIRA DE SOUSA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, via de seu advogado que esta subscreve, vem com o devido respeito e acato a honrosa presença de V.Exa., oferecer CONTESTAÇÃO, nos autos da ação de reparação de danos que lhe move CARLOS ROBERTO NUNES, igualmente qualificado na inicial, o que faz mediante as razões de fato e de direito que passa a expor: EM PRELIMINAR: NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO …

critério objetivo finalístico. 38 – Art. 927: A responsabilidade fundada no risco da atividade, como prevista na segunda parte do parágrafo único do art. 927 do novo Código Civil, configura-se quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano causar a pessoa determinada um ônus maior do que aos demais membros da coletividade. 39 – Art. 928: A impossibilidade de privação do necessário à pessoa, prevista no art. 928, traduz um dever de indenização eqüitativa, informado pelo…

fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa d. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais e. A…