A Origem Da Comunidade Estatal

Diversidade cultural no brasil. Grupos que formaram o Brasil: colonização, povos africanos, povos indígenas e imigrantes no final do século XIX. Etnia: conceito associado a uma referencia e/ou origem comum de um grupo (povo). São grupos que compartilham dos mesmos laços linguísticos, intelectuais, morais e culturais. Grupos étnicos no Brasil: exemplos - tribos indígenas. Conceito de raça e práticas racistas: as teorias raciais do século XIX (a ideia de evolucionismo) e o racismo no…

e para a comunidade administrada. Esses bens recebem conceituação, classificação e destinação legal para sua correta administração, utilização e alienação, como veremos no decorrer deste item, em que, a final, trataremos da aquisição de bens que passarão a integrar o patrimônio público. Conceito – Bens públicos, em sentido amplo, são todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes, créditos, direitos e ações que pertençam a qualquer título, as entidades…

ORIGENS - Poder do Estado - de organização política. Poder é força. Trata-se de um poder soberano, que tem as seguintes características: 1) não subordinação; poder uno; 3) indivisível; 4) indissolúvel; 5) permanente; 6) irrevogável e 7) indelegável. Só a União, ou seja, o Estado Brasileiro goza de soberania, enquanto que os Estados-membros, como São Paulo e Paraná, gozam de outras características: a) subordinação; b) limitação; c) temporariedade e d) divisibilidade. Onde e como…

O CONCEITO DE SOBERANIA 1. ORIGEM DO CONCEITO - O conceito de soberania teve origem na França (souveraineté) e seu primeiro teórico foi Jean Bodin. O Estado moderno precisava de impor-se. Sua formação vinha precedida dos antagonismos da Idade Média entre o poder espiritual e o poder temporal, entre o imperador germânico-romano e os novos reis que surgiam da decomposição dos feudos (exemplo desses antagonismos é a Guerra dos Trinta Anos / 1618-1648). De modo que um poder novo se firmou

................. 11 INTRODUÇÃO O surgimento da política social aconteceu de forma gradual e diferenciada entre os diversos países; tendo sua origem no capitalismo, destina-se, prioritariamente, à classe trabalhadora, na luta pelos seus direitos. Encontra-se legislada e controlada pelo Estado e se mantém subordinada à política econômica. Em sua origem a política social não objetiva privilegiar o capitalista, mas estabelecer mecanismos de proteção social a todas as pessoas que não tem…

historicamente, pela análise presente a partir do esfacelamento do Império Romano e do forçado intercâmbio cultural decorrente das invasões bárbaras. 2 A colonização, por sua vez, também ocasionou uma situação em que diversas regras com diferentes origens evidenciavam-se a partir do choque cultural entre colonizados e colonizadores. Com a descolonização, sistemas legais unificados foram criados, com suas especificidades e diferenças próprias. A partir do final do século 20, há, uma…

na lição clássica de tendências teóricas iluministas, o que está a representar, por um símbolo semioticamente forte, que a origem de toda a legitimidade do poder se dá a partir do respeito à participação e à vontade populares.” Página 25. Ou seja, o poder não tem fundamento nele próprio e sim em conjunto com interesse da sociedade. O poder emana do povo. O poder tem origem na sociedade, e cada cidadão que exerce seu dever participa desta causa. 2.7 – “Se o Estado de Direito possui…

ESTADO Os Objetivos do Estado e as Justificativas do Poder Estatal SUMÁRIO Introdução Objetivos ou finalidades do Estado Classificação geral Classificação de acordo com o relacionamento do Estado com os indivíduos Competências do Estado Bem Público Bem Comum Finalidade e Funções do Estado Conclusão dos Objetivos do Estado Teorias Justificativas do Poder Estatal Teorias justificativas do Estado …

ou seja, qualidade do Direito. O termo fontes do Direito permite a enunciação de definições distintas. A própria palavra fonte remete-me à imagem de água jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do Direito. Objectivos do trabalho: O meu objectivo neste trabalho é de ter o domínio da matéria; Incentivar os colegas ao debate e de provocar discussões a cerca do tema; E de…

pessoas mais para um estado de natureza, como afirma Thomas Hobbes, do que para uma situação de harmonia social. Isto decorre porque, ao contrário das outras espécies, o homem exerce um julgamento moral sobre as coisas, e, em consequência disso, dá origem aos conflitos. É esta a razão pela qual as abelhas de Hobbes convivem socialmente umas com as outras. Neste sentido, em sua obra O Leviatã, Hobbes afirma: Positivamente existem algumas criaturas, como as abelhas e as formigas,…