A Origem Da Comunidade Estatal

Constitucional e Ciência Política. Aqueleestuda a organização de um Estado determinado, e daí termos Direito Constitucional brasileiro, ou francês, ou italiano, etc. A Ciência Política estuda o Estado em geral, nosseus elementos permanentes, indaga-lhe a origem e a finalidade, descreve a estrutura e ofuncionamento de seus órgãos.O Direito Constitucional tem por objetivo um Estado determinado, oestudo da organização de um Estado como fato histórico, singular, concreto.Demos à Ciência…

– reparte as empresas de acordo com os seus direitos e obrigações contratuais e legais e com as responsabilidades perante terceiros. Por sectores de actividade - divide as empresas de acordo com a natureza e origem dos produtos por elas fabricados ou dos serviços que prestam à comunidade. Por distribuição geográfica – permite uma visão da distribuição regional das empresas e verificar a existência ou não de assimetrias a nível do país. Quanto à actividade econômica – divide as…

historicamente, pela análise presente a partir do esfacelamento do Império Romano e do forçado intercâmbio cultural decorrente das invasões bárbaras. 2 A colonização, por sua vez, também ocasionou uma situação em que diversas regras com diferentes origens evidenciavam-se a partir do choque cultural entre colonizados e colonizadores. Com a descolonização, sistemas legais unificados foram criados, com suas especificidades e diferenças próprias. A partir do final do século 20, há, uma…

no caso, com o direito ditado pelo Estado. Dizia, aliás, o professor, que as partes preferiam que assim fosse feito. Várias perguntas devem ter surgido nas mentes dos primeiro-anistas de direito: o que poderia ter acontecido? Será que o direito estatal era uma ilusão? O que é o direito, afinal? Pode existir mais de um direito? Esse pequeno ensaio tem como ponto de partida tais dúvidas, sem, todavia, ter a pretensão de saná-las totalmente. Nas palavras de Boaventura Souza Santos, o estudo…

constitutivos, tais como povo, território e a soberania. 2. OBJETIVOS O trabalho visa esclarecer a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originou a sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras e organização política formulou a idéia de Estado. Nesse trabalho será esclarecido o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores e características. 3. CONCEITOS PRELIMINARES:…

integram” 4. Sociedade e Comunidade “Afirma Toennies que, sendo a Comunidade um “todo valorado”, cada indivíduo tomado insuladamente é algo falso e artificial. Bobbio, no Dicionário de Filosofia (Dizionario di Filosofia) escreve com clareza que a comunidade é um grupo oriundo da própria natureza, independente da vontade dos membros que o compõem — a Família, por exemplo”. “Na Comunidade a vontade se torna essencial, substancial, orgânica. Na Sociedade, arbitrária. A Comunidade surgiu…

obra Sociedade e Comunidade, Toennies caracteriza as duas formas básicas de convivência humana. A sociedade, afirma o autor, é a ação racional e conjunta dos indivíduos, que vivem no seio de uma ordem jurídica e econômica. A Comunidade é irracional, primitiva, onde impera uma solidariedade de vínculos psíquicos entre seus componentes, constituída de afeto, simpatia, emoções. Sempre tendo como valor principal o todo, sendo falso e artificial a visão do individuo isolado. A Comunidade…

convencional que determina essas fronteiras. A configuração e a dimensão do território ou de qualquer Estado projetam-se na sua forma política. O ordenamento jurídico estatal só se regulariza em fatos ocorridos dentro do território. O território e o direito do Estado Aos cidadãos aplica-se o ordenamento jurídico estatal, dentro ou fora de seu território nacional, seguindo as relações intersistemáticas do Estado em que se encontra, sejam elas do direito regional, municipal,…

através do texto mostra que como consequência de um descaso histórico do Estado coma população de menor poder aquisitivo , surgiu uma marginalização territorial e de seus direitos . Como consequência surgiu uma desconfiança sobre a justiça estatal dando origem a um direito alternativo ao positivado pelo Estado , um que resolvesse os conflitos por suas próprias leis. 3- A partir do processo de urbanização iniciado no projeto Pereira Passos e intensificado na década de 60 , houve o…

da água, e especialmente é a bica donde verte água potável para uso humano. De forma figurativa, então, o termo fonte, designa a origem, a procedência de alguma coisa". Em Gusmão (2002), "fonte como metáfora, significa a origem do direito, ou seja, de onde ele provem". Podemos dessa forma compreender que fonte, em seu sentido mais amplo, indicanascimento, a origem de algo. 2.FONTES DO DIREITO Após o sucinto entendimento sobre fonte e direito, nos é necessário fazer a…