A Oposição Deve Ser Apresentada Em Petição Simples Basta

conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito tão somente oferecer conteúdos de bom nível.…

– Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ 1. Ciências Jurídicas. 2. Direito. I. Título UNIPÊ / BC CDU - 342 3 TERMO DE RESPONSABILIDADE DIEGO ANDRADE DE MENEZES responsabiliza-se integralmente pelo conteúdo da Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, sob o título “PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL” eximindo terceiros de eventuais responsabilidades sobre o que nela está escrito.…

de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora…

Pessoa - UNIPÊ 1. Reclamação constitucional. 2. Competência. 3. Respeito ao Julgado. I. Título UNIPÊ / BC CDU - 342 TERMO DE RESPONSABILIDADE DIEGO ANDRADE DE MENEZES responsabiliza-se integralmente pelo conteúdo da Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, sob o título “PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL” eximindo terceiros de eventuais responsabilidades sobre o que nela está escrito. …

demarcatória com outras ações; 1.10.4.1 Cumulação com a ação de divisão; 1.10.4.2 Cumulação com a ação possessória; 1.10.4.3 Cumulação com queixa de esbulho 1.10.5.Demarcação de imóvel em comunhão 1.11. Procedimentos. 1.11.1.Primeira fase; 1.11.1.1 Petição Inicial; 1.11.1.2 O pedido; 1.11.1.3 A citação; 1.11.1.4 Resposta do réu e efeitos da revelia; 1.11.1.5 Prova ; 1.11.1.6 O laudo dos arbitradores; 1.11.1.7 Sentença de encerramento e coisa Julgada; 1.11.2. Segunda fase…

finalmente, “a chamada cognitio extraordinária, que teve seu começo ao tempo do imperador DIOCLECIANO alcançando a codificação de JUSTINIANO. Os dois primeiros períodos compreendiam o denominado ordo iudicium privatorum (procedimento civil ordinário), em oposição à já referida cognitio extraordinaria, que diziam respeito ao procedimento diverso do procedimento civil ordinário. Com a Lex Aebutia teve início o período “formulário”. Em lugar das fórmulas sacramentais orais que…

que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, como os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil”. O referido dispositivo permite a anulação de atos praticados no processo, aos quais não há necessidade de se seguir decisão alguma, ou então se segue decisão homologatória, que lhes confira eficácia sentencial. Por isso, conforme verificaremos no estudo elaborado, não são objeto da ação anulatória as sentenças de mérito, que podem ser desconstituídas por ação…

art. 738) - autuados em apartado, devem trazer as peças relevantes presentes nos autos principais (CPC, art. 736, p.u.) - matérias que podem ser alegadas (CPC, art. 745): a) qualquer matéria de defesa, visto que ainda não houve prévia manifestação do Poder Judiciário; b) O CPC menciona expressamente, também: I - nulidade da execução, por não ser executivo o título apresentado; II - penhora incorreta ou avaliação errônea; III - excesso de execução ou cumulação indevida de…

fundos para “D” que executa “A” → penhora bem → moto. Suponha que um outro credor “E”, portador de um cheque sem fundos tente executar mas não encontra mais bens. Visando algo mais justo, pode pedir a insolvência de “A” visando a que estes bens possam ser vendidos e repartidos entre os credores. Obs. INSOLVÊNCIA ECONÔMICA ≠ INSOLVÊNCIA JURIDICA. Presunção Execução Singular - INSOLVÊNCIA  Execução Concursal Ativo menor passivo credor Decretada…

estudo dos requisitos de admissibilidade dos recursos cíveis, os quais constituem objeto do juízo de admissibilidade. Dá-se especial importância a esse tema em razão da matéria preliminar que se constitui para apreciação do mérito da impugnação apresentada. Nessa toada, passaremos a analisar cada um dos requisitos que, para José Carlos Barbosa Moreira, se dividem em requisitos intrínsecos (atinentes à própria existência do direito de recorrer) e requisitos extrínsecos (concernentes…