A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B O Pagamento Do Tributo C Prestações Positivas D Apenas Uma Penalidade P

DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA ------------------------------------------------------------------------------------------ 5 1.4 - INDEFERIMENTO DE PERÍCIA ----------------------------------------------------------------------------------------------- 5 1.5 - AS PRINCIPAIS ESPÉCIES DE PERÍCIAS E OS FÓRUNS ----------------------------------------------------------------- 5 1.6 - EXERCÍCIOS DE…

Prof. VÍTOR CRUZ 1111 Questões D. Constitucional Gabaritadas e separadas por temas - Material Gratuito - Volume 1 Observações: 1- Esta coletânea de 1111 questões compreende do conceito e origens da Constituição até a primeira parte dos Direitos Sociais. 2- Os assinantes do site www.nota11.com.br que contribuem para mantermos no ar esse projeto de "Democratização do Ensino de Qualidade" (assinatura de R$ 3,33) podem ter acesso ao “volume 2”, com outras 1111 questões, que…

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Ex-Presidente da ANPAC. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre os quais destacam-se técnico judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro e fiscal de tributos do Espírito Santo, atualmente ministra aulas em vários cursos preparatórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Minas Gerais e na Rede LFG (tele-presencial) LIVROS PUBLICADOS: Direito Administrativo - Coleção Provas Comentadas FCC…

Público e Administrador judicial. Assembleia geral de credores e comitê de credores. ......................................... 47 2.8. Aula 8: Ação Revocatória. Habilitação e classificação de créditos. ......................... 58 2.9. Aula 9: Pagamento aos credores e encerramento da falência. Reabilitação do Falido. ......................................................................................................................................... 71 2.10. Aula 10: Recuperação…

DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA ------------------------------------------------------------------------------------------ 5 1.4 - INDEFERIMENTO DE PERÍCIA ----------------------------------------------------------------------------------------------- 5 1.5 - AS PRINCIPAIS ESPÉCIES DE PERÍCIAS E OS FÓRUNS ----------------------------------------------------------------- 5 1.6 - EXERCÍCIOS DE…

Transferência de Tecnologia Manual básico de acordos de parceria de PD&I : aspectos jurídicos / Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia ; org. Luiz Otávio Pimentel. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 158 p. ISBN 978-85-7430-967-5 1. Transferência de Tecnologia. 2. Propriedade Intelectual. 3. Direito Autoral. I. Pimentel, Luiz Otávio. II. Título. CDD 342.27 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL P O D E R J U D I C I Á R I O CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Atualizada até o Provimento nº 019/2012-CGJ (Dezembro/2012) Atualização e Publicação: SEDOC – Serviço de Documentação e Divulgação da CGJ e-mail: sedoccgj@tj.rs.gov.br PORTO ALEGRE 2013 PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Processo nº 21147/06-8 Parecer nº 997/2006 - SCF CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA…

cai-não-cai sustentado apenas pelo vento, e, em seguida, mergulhar na curva fechada da meiavolta. Até as araras — gritalhonas, mas donas de muita ordem em vôo — vinham festejar o bom tempo, disparadas rasantes. Isso, no céu. Na terra, cheirosa a molhado, a música da vacada de cria e da bezerrada. A filharada num curral, as vacas em outro, não tinha fim a chorosa ladainha das vozes sempre iguais. Iguais, não: havia sutileza qualquer em cada chamado e em cada resposta, porque os…

disposições contratuais, após prévia comunicação ao Ministério da Fazenda; e VIII - fiscalizar a prestação dos serviços e a manutenção dos bens arrendados, cumprindo e fazendo cumprir as cláusulas e condições avençadas nas outorgas e aplicando penalidades pelo seu descumprimento. A Resolução nº 3.000/2009 aprova o regimento interno e a estrutura organizacional da ANTT, sendo criada a Superintendência de Marcos Regulatórios – SUREG com as seguintes atribuições: I. II. III. IV. V. VI.…

desmembramento da personalidade matriz. A mesma personalidade que existe na Uniao, Estado, Municipio e DF é a que se reconhece para a autarquia, é praticamente uma cisao da matriz. Por isso, goza das mesmas prorrogativas do ente matriz, patrimonial, fiscal, tributaria, etc. Ela é constituida pelo exercicio da atividade tipica de Estado, como a doutrina chama. Essas atividades sao aquelas para cujo exercicio demanda-se uma autoridade diferenciada, soberana. É uma atividade que se impoe…