A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B O Pagamento Do Tributo C Prestações Positivas D Apenas Uma Penalidade P

Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica 2007 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL MANUAL DE CONTABILIDADE DO S ERVIÇO P ÚBLICO DE E NERGIA ELÉTRICA PREFÁCIO O setor de energia elétrica vem, ao longo do tempo, reunindo profissionais de contabilidade, os quais têm deixado um legado técnico e cultural que, certamente, pode ser considerado como referência na área contábil relativa a atividades sujeitas à regulação e à fiscalização por parte do Poder…

do Empenho ............................................................................................ 70 3.3.6 Estágio da Liquidação .......................................................................................... 71 3.3.7 Estágio do Pagamento ........................................................................................... 72 3.4 Os restos a pagar ...................................................................................................... 73 Atividades…

Jurisprudência/ GSBJ/IEP/TCRO R771m Rondônia. Tribunal de Contas. Manual de Auditoria Governamental Integrada/Manoel Fernandes Neto. [et al.]; Valdivino Crispim de Souza (coordenador). 2ª ed. revisada e atualizada. - Porto Velho : TCRO, 2004. 730 p. Vários colaboradores. 1. Auditoria governamental. 2. Administração pública I. Souza, Valdivino Crispim. II. Fernandes Neto, Manoel. III. Título. CDU: 657.6 Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota…

entretenimento, segmento que movimenta bilhões de dólares em todo o mundo, superando a indústria automobilística em faturamento, ficando atrás apenas da indústria bélica. Artistas e produtores de pequeno porte não possuem conhecimentos e técnicas específicas para empreenderem seu próprio negócio ou para administrarem a própria carreira. Este trabalho procurou abordar os principais assuntos nas áreas de indústria da música, empreendedorismo, finanças e marketing. Procuramos apresentar os…

salvaguardar o interesse de terceiros. Nesta aula discutiremos a leitura do(s) seguinte(s) capítulo(s): – ALMEIDA, José Gabriel Assis de. A noção jurídica de empresa. In Revista de Informação Legislativa Revista de informação legislativa, v.36, n.143, p.211-229, jul./set.,1999 (anexo I) – REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 1º volume, 26 edição – São Paulo: Saraiva, 2005; Nrsº 29 a 36-. Págs: 49 a 61; – MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: empresa comercial,…

estado patológico que afete o estado mental. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade – a expressão também genérica não abrange as pessoas portadoras de deficiência mental permanentes, referidas no inciso anterior, mas apenas as que não puderem exprimir sua vontade por causa transitória ou em virtude de alguma patologia (ex.: paralisia, etc.). É nulo, assim, o ato jurídico praticado pela pessoa de condição psíquica normal, mas que se encontrava…

Advogado / Direito Previdenciário ) A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único. 2 - Q381201 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-DF - Titular de…

Emissão de Títulos e Valores Mobiliários |182 | |NBC TG 09 |1.138/08 |Demonstração do Valor Adicionado (DVA) |198 | |NBC TG 10 |1.314/10 |Pagamento Baseado em Ações |214 | |NBC TG 11 |1.150/09 |Contratos de Seguro |245 |…

pratica inúmeros atos que não interessa considerálos como atos administrativos e que em resumo são: a) atos regidos pelo Direito Privado, como locação de imóvel para uma repartição pública; b) atos materiais, como pavimentar uma rua, praticar uma operação cirúrgica através de um médico funcionário, etc. c) atos políticos ou atos de governo, em funções típicas como tomar a iniciativa de uma lei, ofertar um indulto, sancionar ou vetar uma lei, etc. O ato administrativo típico,…

Carmo Nobrega Projeto gráfico/ Diagramação Laerte S. Martins Marcus Hermeto Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos técnicos contábeis 2010/ Comitê de Pronunciamentos Contábeis. -- Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2011. 1.099 p. 1. Pronunciamentos Técnicos – Contabilidade - Brasil. 2. Orientações Técnicas Contabilidade. I. Título. CDU – 657(81)(083.74) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Técnica Edison…