A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B O Pagamento Do Tributo C Prestações Positivas D Apenas Uma Penalidade P

TEXTO Danda Coelho mmedeiroseditora.com.br - contato@mmedeiroseditora.com.br 2011 Dados internacionais de catalogação na publicação REVISTA Escola da Magistratura do Paraná / Medeiros, Marco André (Org.). Curitiba : M.Medeiros Editora, 2011. 148 p. : 15,5x21 cm ISBN 978-85-62552-03-8 1. Direito. 2. Artigos Jurídicos. 3. Discentes. 4. Escola da Magistratura - Paraná - Brasil. I. Título. Este livro segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990, em vigor desde 1º…

previdência e à assistência social, os benefícios e a prestação dos serviços públicos dessas áreas. 5 Orçamento e Políticas Públicas: Condicionantes e Externalidades Agora essas fronteiras foram expandidas para apresentar dados e avaliações não apenas das áreas da Seguridade Social, mas de todo o orçamento federal. Valendo-se de suas experiências, pretendem contribuir com a sociedade em debates sobre outras áreas abrangendo a tributação e os demais instrumentos de financiamento da…

75 2.1.3. Mercado de Capitais..................................................................................75 2.1.4. Mercado de Câmbio..................................................................................76 2.2. Meios de Pagamento e Base Monetária: Os Conceitos de Moeda.............................77 2.3. Política Monetária...................................................................................................78 2.3.1. Inflação e…

O DIREITO DO CONSUMIDOR NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Um dos objetivos da educação é a preparação das pessoas para o exercício da cidadania, como está explícito no art. 205, da Constituição da República. Cidadania, inicialmente, significava apenas a qualidade ou condição de cidadão, de nacional de determinado Estado. Com o tempo, o conceito evoluiu, significando, atualmente, condição de pessoa que, como membro, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar efetivamente da…

HERMETO Projeto gráfico LAERTE DE SOUZA MARTINS Diagramação Comitê de Pronunciamentos Contábeis Interpretações e orientações técnicas contábeis 2012/ Comitê de Pronunciamentos Contábeis. -- Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2013. 330 p. 1. Pronunciamentos Técnicos – Contabilidade - Brasil. 2. Orientações Técnicas - Contabilidade. 3. Interpretações Técnicas – Contabilidade. I. Título CDU – 657(81)(083.74) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia…

a essas unidades. (A) As planícies, os tabuleiros e as depressões. (B) As planícies, a zona costeira e as depressões. (C) Os dobramentos modernos, as planícies e a zona costeira. (D) Os planaltos, as depressões e as planícies. (E) Os planaltos, os dobramentos modernos e as planícies. 2. Assinale a alternativa que representa corretamente as áreas do Brasil em que os latossolos ocorrem em grande extensão. (A) (B) (C) (D) (E) Na Amazônia, no Planalto Central e no domínio dos…

Capítulo III – Da Acumulação......................................................................................129 Capítulo IV – Das Responsabilidades ......................................................................134 Capítulo V – Das Penalidades.....................................................................................140 ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL ...................................................................................148 Título V – Do Processo…

Capítulo III – Da Acumulação......................................................................................129 Capítulo IV – Das Responsabilidades ......................................................................134 Capítulo V – Das Penalidades.....................................................................................140 ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL ...................................................................................148 Título V – Do Processo…

complementar e ordinária, e organização administrativa das entidades estatais, de suas autarquias e entidades paraestatais instituídas para a execução desconcentrada e descentralizada de serviços públicos e outras atividades de interesse coletivo, objeto do Direito Administrativo e das modernas técnicas de administração. No Estado Federal, que é o que nos interessa, a organização política era dual, abrangendo unicamente a União (detentora da Soberania) e os Estados-membros ou Províncias…

125 Mayna Marchiori de Moraes; Rozane da Rosa Cachapuz AS DEMOCRACIAS LIBERAIS CONTEMPORÂNEAS: UMA ESPÉCIE DE SANTA DE ALTAR DE QUEM JÁ NÃO SE ESPERAM MILAGRES? .................................................142 Rafael Caetano Cherobin O PAGAMENTO DE TRIBUTOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS..................................................................................................................................163 Raquel de Naday Di Creddo APLICAÇÃO DA TUTELA…