A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B O Pagamento Do Tributo C Prestações Positivas D Apenas Uma Penalidade P

último concurso. Esperamos que nosso material possa ser útil na conquista da tão sonhada vaga e, desde já, lhe desejamos sucesso nesta empreitada. Aproveitamos o ensejo para solicitar-lhe a gentileza de, ao término de seus estudos, preencher a carta-resposta que se encontra na última folha da apostila e entregar em qualquer agência dos Correios, pois sua opinião é fundamental para que possamos trabalhar de modo a atender, cada vez mais, às suas expectativas. Atenciosamente, Os…

Ph.D. ________________________________________________ Dr. Fernando Antonio Chagas, D.Sc RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL MAIO DE 2008 MELLO, ARTHUR OCTÁVIO PINTO BARRETO DE Os Investimentos no Setor Elétrico [Rio de Janeiro] 2008 XV, 134 p. 29,7 cm (COPPE/UFRJ, M.Sc., Planejamento Energético, 2008) Dissertação - Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE 1. Investimentos no Setor Elétrico 2. Análise de Projetos I. COPPE/UFRJ II. Título ( série ) ii Aos meus pais Nelson

começou a ser lecionada e, durante todo o período monárquico, a Administração Pública foi regida por normas de Direito Privado. O Direito Administrativo relaciona-se com o Direito Constitucional em estreita afinidade, de vez que ambos têm o mesmo objeto, qual seja, o Estado. Diferem, todavia, como assinala Hely Lopes Meirelles, em que o Direito Constitucional se interessa pela estrutura estatal e pela instituição política do governo, ao passo que o Direito Administrativo cuida tãosomente…

registráveis............................................................................................. 172 5. Identidade das partes e do imóvel. Oneração e condicionamento. ................................................... 172 6. Quitação de tributos. Roteiro para o exame da legalidade. .............................................................. 172 CAPÍTULO 13…

a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito: objeto imediato; prestação; objeto mediato; coisas, pessoas ou ações (460); 4. A relação jurídica. Seu elemento gerador: o fato jurídico (fatos naturais, atos jurídicos e atos ilícitos) (465); 5. A proteção jurídica: a sanção, a coação e a…

Brasileiro, Francês etc. Neste sentido, utilizamos a palavra enquanto ordenamento jurídico, ordem jurídica ou sistema jurídico. Quando falamos que o credor tem o direito de receber, referimo-nos à faculdade inerente a ele, credor, de exigir o pagamento. Flávia Eliana de Melo Colucci Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Advogada. Bacharel em Direito pela FADAP/FAP – Turma 2006 2.1. DIREITO: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. 2.1.1. FONTES DO DIREITO 2.1.2.…

governamental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 5.2 Entidades de Apoio e Autorregulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 5.3 Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46 6. Instituições e Intermediadores Financeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

novidade. Elas já apareciam em unidades de medidas, nomes próprios e palavras importadas do idioma inglês, como: km – quilômetro, kg – quilograma Show, Shakespeare, Byron, Newton, dentre outros. O alfabeto, graficamente, se apresenta: A–B–C–D–E–F–G–H–I–J–K–L–M–N–O–P–Q–R–S–T–U– V–W–X–Y–Z Trema Não se usa mais o trema em palavras do português. Ele só vai permanecer em nomes próprios e seus derivados, de origem estrangeira. Por exemplo, Gisele Bundchen não vai deixar de usar o trema em seu…

concurso. Esperamos que nosso material possa ser útil na conquista da tão sonhada vaga e, desde já, lhe desejamos sucesso nesta empreitada. Aproveitamos o ensejo para solicitar-lhe a gentileza de, ao término de seus estudos, preencher a carta-resposta que se encontra na última folha da apostila e entregar em qualquer agência dos Correios, pois sua opinião é fundamental para que possamos trabalhar de modo a atender, cada vez mais, às suas expectativas. Atenciosamente, Os Editores…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio