A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B O Pagamento Do Tributo C Prestações Positivas D Apenas Uma Penalidade P

amigos, da família e da sociedade. 4. Natureza jurídica – as férias são um direito-dever do empregado, pois ele não pode dispor, abrir mão dessas férias, e ao mesmo tempo não pode se vincular a outro empregador durante esse período. Ele possui a obrigação de descansar. Ao mesmo tempo, as férias são um dever do empregado, já que ele deve obrigatoriamente conceder as férias, mas ao mesmo tempo tem o direito de ter seu empregado descansado, pois empregado que não descansa está mais…

2. Direito das Sucessões a. Conceito de sucessão i. Evolução do conceito b. Localização da matéria no Código Civil c. Fundamentos e objeto da sucessão d. Liberdade de testar 3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. Momento e…

metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ? Capa: Danilo Oliveira ? Produção Digital: Geethik ? CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Oliveira, Adriano B. Koenigkam de Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : constitucional / Adriano B. Koenigkam de Oliveira, Olavo A. Vianna 7/310 Alves Ferreira. - 12. ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo : v. 9) Inclui Bibliografia ISBN 978-85-309-5403-1 1.…

............................................. 189 MÓDULO 1 MÓDULO 1. A ATIVIDADE DO AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO (PROPORÇÃO: 10%) O que esperar do MÓDULO 1? Neste capitulo teremos 8 questões de prova. Todo candidato tem quase como obrigação “gabaritar” este módulo, afinal de contas as perguntas aqui são relacionadas com o trabalho no qual a certificação da ANCOR habilita trabalhar. Este módulo já está de acordo com a ultima instrução da CVM/497 MÍNIMO: Esse capítulo…

e 268, parágrafo único). Abandono da coisa – Ato voluntário pelo qual alguém abdica da posse e propriedade de uma coisa, por não querê-la mais (CC, arts. 520, I, 589, III e 592, parágrafo único) (v. derrelição). Observação: “Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus, abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior” (CC, art. 1253). Abandono da…

Brasil Regulação do setor saúde nas Américas: as relações entre o público e o privado numa abordagem sistêmica. Geraldo Bisoto Junior / Pedro Luís de Barros Silva / Sulamis Dain (orgs.). - Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2006. 400 p.: il. color. (Série técnica desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde; 13) ISBN: 1. Serviços de Saúde - Américas. 2. Setor público – saúde. 3. Setor privado – saúde. I. Biasoto Junior, Geraldo. Silva, Pedro Luís de Barros. Dain, Sulamis. II

último concurso. Esperamos que nosso material possa ser útil na conquista da tão sonhada vaga e, desde já, lhe desejamos sucesso nesta empreitada. Aproveitamos o ensejo para solicitar-lhe a gentileza de, ao término de seus estudos, preencher a carta-resposta que se encontra na última folha da apostila e entregar em qualquer agência dos Correios, pois sua opinião é fundamental para que possamos trabalhar de modo a atender, cada vez mais, às suas expectativas. Atenciosamente, Os Editores …

de ensino e bibliografia. 2. Direito das Sucessões a. Conceito de sucessão i. Evolução do conceito b. Localização da matéria no Código Civil c. Fundamentos e objeto da sucessão d. Liberdade de testar 3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de…

Peroba, 349 – Sls 505/506 CEP 41770-235 - Costa Azul Salvador - BA - Tel. (71) 3341-3646 São Paulo Rua Correia Vasques, 48 – CEP: 04038-010 Vila Clementino - São Paulo - SP Telefax (11) 5908-0240 / 5081-7772 Brasília SCLS quadra, 402 bloco B Loja 35 CEP 70235-520 Asa Sul - Brasília - DF Tel. (61)3225-8569 Rio Grande do Sul Rua Riachuelo, 1335 - Centro CEP 90010-271 – Porto Alegre - RS Tel. (51) 3212-8590 Espírito Santo Rua Constante Sodré, 322 – Térreo CEP: 29055-420…

público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Nota: Portanto, qualquer ação decorrente de relação de trabalho (por exemplo o trabalho eventual, autônomo, avulso, etc.), e não apenas relação de emprego (aquela decorrente de contrato de trabalho, com os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício) é de competência para julgamento pela Justiça do Trabalho. Atenção! Ante o conteúdo da decisão proferida pelo…