A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B O Pagamento Do Tributo C Prestações Positivas D Apenas Uma Penalidade P

............................. 92 1.4.11.1 Aspectos Gerais............................................................................... 92 1.4.11.2 Fundamentação Legal e Jurisprudencial.......................................... 93 1.4.12 PAGAMENTO DO SALÁRIO............................................................. 96 1.4.13 IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO.............................................. 101 4 2 CAPÍTULO II – MÓDULO 2 – BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS............. 105 2.1

teria conseguido levar a termo a sequência de capítulos sem o amadurecimento intelectual que a conclusão da minha formação acadêmica proporcionou. Agora sou Doutor e meu livro foi publicado. Não é exatamente um livro de doutrina. Sua utilidade principal e declarada é preparar eficazmente candidatos para enfrentar todas as questões de Direito Administrativo presentes em qualquer prova ou concurso público do Brasil. Aprendi a não fugir de desafios, e elaborar o livro de…

corretagem de valores mobiliários transformaram o mercado financeiro e ofereceram ampla gama de novos produtos e serviços financeiros a um público dos mais variados níveis econômicos. A partir da Lei de Reforma Tributária de 1976, e culminando com a Lei de Reforma Tributária de 1986, cinco leis tributárias fundamentais vieram a afetar substancialmente o gerenciamento dos negócios financeiros tanto de empresas como das pessoas físicas. Internacionalmente, a economia mundial emergiu mais…

elaboração do nosso Manual segue uma estratégia ousada, baseada no “princípio da suficiência”. Este livro, que o querido leitor tem em mãos, foi feito cuidadosamente visando dar conta de todas as questões de Direito Administrativo abordadas nos principais concursos públicos brasileiros. Peço ao querido leitor que me ajude! Havendo algum tema de Direito Administrativo arguido em qualquer concurso público relevante no Brasil, e que não tenha sido abordado neste Manual, solicito que entre…

analisadas informações e dados estatísticos oficiais e do setor privado, o arcabouço legal pertinente, as inerentes legislações estrangeiras de países com relevância para o assunto, o posicionamento da doutrina e da jurisprudência nacionais, além das principais propostas legislativas sobre a matéria em fase de tramitação no Congresso Nacional. Ao final, evidente a necessidade de evolução da legislação concursal para que o princípio constitucional do tratamento favorecido às micro e…

Gestão - Advogado / Direito Previdenciário ) A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único. 2 - Q381201 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-DF - Titular de…

desenvolvimento do processo contábil de uma empresa. Cada empresa deverá elaborar o seu Plano de Contas, tendo em vista suas particularidades e observando: a) os Princípios de Contabilidade geralmente aceitos; b) as normas legais estabelecidas pela Lei nº 6.404/76; c) a legislação específica do ramo de atividade exercido pela empresa. Assim, tendo em vista o porte, o ramo de atividade da empresa e a quantidade de informações exigidas pelos usuários, o…

................................... 1 1.1. O significado contextual de palavras e expressões. 1.2. O locutor e interlocutor (quem fala e para quem fala); 1.3. A finalidade ou propósito; 1.4. Informações explícitas e implícitas; 1.5. O tema principal; 1.6. Relações entre partes de um texto com base na substituição de termos. 1.7. Relações de causa, tempo, condição, oposição, comparação, conclusão, explicação, entre outras. 2. Princípios normativos da língua: ..............................

do meu trabalho de pesquisa nos campos da Filosofia e do Direito e (ii) da minha atuação na advocacia consultiva e contenciosa, pois teoria e prática são esferas indissociáveis. Por tratar de temas que podem ser tomados como objeto de reflexão em ambos os campos (Filosofia e Direito), como os temas do poder soberano, dos direitos humanos e da organização social, os Textos Selecionados, inevitavelmente, acabam por explicitar (i) a relação de…

reprográficos, fotográficos, etc., bem como a memorização e/ou recuperação total ou parcial, ou inclusão deste trabalho em qualquer sistema ou arquivo de processamento de dados, sem prévia autorização escrita da editora. Os infratores estão sujeitos às penalidades da lei, respondendo solidariamente as empresas responsáveis pela produção de cópias. Direito, Legislação e Ética 117 Direito, Legislação e Ética 3E Editora Aline Palhares Desenvolvimento de conteúdo…